Com a assinatura de um decreto na última sexta-feira (20), Bolsonaro extingue 27,6 mil cargos efetivos – sendo 22,4 mil na área da Saúde. A partir do dia 26 de fevereiro de 2020, o cargo de agente comunitário será extinto, empurrando 10,6 mil profissionais da saúde ao desalento, sendo que 4,6 mil destes postos estão vagos e deixarão de ser repostos. A mensagem é clara, trata-se, portanto, do completo desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Decreto nº 10.185, notadamente, denuncia o caráter neoliberal e atroz do governo golpista de Jair Bolsonaro e seus asseclas. Para justificar tal ataque, com efeito, o Ministério da Economia, comandado pelo “Chicago Boy” Paulo Guedes, afirmou querer “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”, o que, na realidade, significa o desmonte da saúde pública para o crescimento dos conglomerados mercantis da saúde privada.
Em nota, Wagner Lenhart, secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, disse que “o objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”. Ademais, segundo o ministério da Economia, isso promoverá uma descentralização para outros entes da federação e a contratação de serviços indiretos (terceirização).
Desde que Bolsonaro assumiu a presidência – por meio de uma escandalosa fraude eleitoral –, em 2019, os casos de dengue no Brasil aumentaram sete vezes em relação ao ano passado, o que ultrapassa a marca de 1,5 milhão de casos registrados.
Por meio deste decreto, além da Saúde, outros órgãos como Ibama, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Educação, Previdência, Trabalho, Cultura e Meio Ambiente serão duramente desmantelados.
Ao destruir a Saúde Pública, Bolsonaro entrega toda a população, principalmente a mais carente, ao relento. Os agentes de saúde – mais atacados com esse decreto – deixarão de fazer visitas às residências para verificar doenças e continuar com o combate à dengue. Esta ação do capitão boçal e sua camarilha aprofunda ainda mais o golpe de Estado, colocando a população cada vez mais no limite da sobrevivência. Nesse sentido, a única forma de parar essa máquina de destruição nacional é uma ampla mobilização popular pelo Fora Bolsonaro e todos os Golpistas!