Após denúncias de tortura contra a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua, localizado na região metropolitana de Belém (PA), o Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento de Maycon Cesar Rottava, o Coordenador da FTIP. Esse destacamento do aparato repressivo vem atuando no Pará desde o massacre ocorrido no Centro de Recuperação de Altamira, localizado no sudeste do Estado, em que morreram 58 pessoas.
Em retaliação a essa ação do MPF, o Governo do Estado paraense pediu à Justiça a proibição da entrada dos advogados da OAB do Pará nos presídios do Estado. Essa proibição foi concedida e valerá por 30 dias, que estão sendo contados desde o dia 2 de outubro. A ação caracteriza, na prática, o acobertamento dos crimes da Força Tarefa comandada pelo Governo Federal que vêm agindo nessas instituições carcerárias.
Torturas físicas e psicológicas
(Foto: CDH OAB-PA)
A FTIP está agindo há pouco tempo no Pará, mas já coleciona uma infinidade de denúncias de tortura. As que geraram o relatório da OAB – PA são as referentes ao Centro de Reeducação Feminino localizado em Ananindeua.
Segundo relato das próprias detentas, na primeira intervenção dos agentes nesse presídio, no dia 4 de setembro, elas foram acordadas às 4 horas da manhã com bombas dentro das celas e com a aplicação de spray de pimenta nos olhos das detentas. Depois, foram obrigadas a ficar de roupas íntimas ou completamente nuas e a sentarem no chão. Depois de 13 horas nessa posição, receberam a primeira e única alimentação do dia, às 17 horas.
Os agentes da FTIP também foram acusados de manter 80 detentas numa mesma cela. Por conta desses maus tratos, muitas das mulheres desmaiavam e eram acordadas pelos homens com spray de pimenta.
Além disso, há várias outras denúncias de violações de direitos humanos no relatório da OAB, como pancadas com cassetetes e socos, privação de alimentação e de água, arrastamento das presas pelo chão, humilhação e tortura psicológica. Há relatos também de que as mulheres foram obrigadas a sentar nuas em cima de um formigueiro.
Ditadura
Diante desses relatos, é importante denunciar que a Justiça, ao impedir a entrada dos advogados nos presídios, está incentivando a prática da tortura e da violação sistemática dos direitos humanos nos cárceres brasileiros. É fato que a situação da população carcerária do país sempre foi a mais precária imaginável, porém com o avanço do golpe de estado e a posse de um governo de extrema-direita por uma eleição fraudulenta, isso tende a piorar e muito.
Outro fato que deve ser ressaltado é que isso é mais uma demonstração de que é impossível lutar contra as ações da ditadura que tomou de assalto o Estado brasileiro por meio de instituições como a Justiça golpista. No caso citado, o MPF afastou o Coordenador da Força Tarefa, que logo poderá ser trocado por outro fascista de igual calibre, mas a resposta da Justiça foi rápida e instaurou um verdadeiro regime de terror dentro dos presídios paraenses, que não mais poderão ser averiguados pelos advogados, os únicos que falam pela população encarcerada. A resposta da população deve ser nas ruas. Não à intervenção golpista nos presídios! Fora Bolsonaro! Liberdade para Lula e Eleições gerais com Lula candidato já!
