Desde o golpe de Estado que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, intensificou-se a política de ataques à Educação, de um modo geral, e – principalmente – ao ensino público.
A pressão do grande capital a favor de uma redução com os gastos públicos, já presente nos governos da Frente Popular (PT-PMDB-PP-PCdoB etc.) intensificou-se exponencialmente durante o governo golpista de Michel Temer por meio do “congelamento” dos gastos públicos, da aprovação da “reforma” do ensino médio, dos cortes dos gastos com as universidades públicas e projetos educacionais (como o Ciências Sem Fronteiras, por exemplo), dentre outras medidas de ataques.
Assim, depois de terem alcançado, em 2018, a marca de quase R$ 13,7 bilhões em 12 meses, os investimentos federais em Educação, foram reduzidos em 66% ao longo de cinco anos, caindo para cerca de R$ 4,6 bilhões, em 2018.
Essa política se repete nos Estados e Municípios, visando claramente abastecer os cofres dos bancos e grandes capitalistas que, em uma etapa de crise histórica do capitalismo – na qual as margens de lucro da burguesia caem acentuadamente – se tornam cada vez mais dependentes do assalto aos cofres públicos. Em outras palavras, a “livre iniciativa” não consegue sobreviver sem parasitar o Estado e usá-lo para intensificar a expropriação dos trabalhadores, dentre outras formas, por meio do aumento de impostos, taxas, multas e todo tipo de tributos e cobranças estatais sobre a maioria da população, os trabalhadores, e da crescente apropriação desses recursos por parte dos capitalistas.
Obviamente que a Educação não é o único alvo, a política de terra arrasada do regime golpista atinge toda a população trabalhadora e avança claramente no sentido da destruição da economia nacional, em favor do grande capital “nacional” e estrangeiro, principalmente norte-americano. Mas o expressivo percentual da Educação nos orçamentos públicos (cerca de 17%, em 2018) faz dela um dos mais cobiçados alvos dos parasitas capitalistas.
Essa ofensiva não pode ser imposta sem que a direita busque desarmar os setores que podem enfrentar e derrotá-la. Por isso mesmo, ao mesmo tempo em que os golpistas perseguem, condenam sem provas, mantém preso e cassam, ilegalmente, a candidatura de Lula; atacam os sindicatos e demais organizações dos explorados (como CUT, MST, MTST) e da esquerda (PT, PCO etc.); buscam também impor uma ditadura fascista nas Escolas e Universidades, como parte da política geral de endurecimento do regime político contra os explorados.
Daí que a direita venha realizando uma sistemática campanha de ataques e perseguição aos professores, por meio do movimento direitista “escola com fascismo” (mal disfarçada de “escola sem partido”), a escola do partido de Bolsonaro como se viu no caso do mal sucedido comunicado do Ministério da Educação (MEC) que solicitava que os diretores de escolas filmassem os alunos cantando o hino nacional e repetindo os lemas da campanha eleitoral de Bolsonaro.
Essa campanha, que prega a censura, cassação do livre debate e repressão de docentes e alunos no interior das escolas e universidades, se soma a outras iniciativas reacionárias, adotadas a partir do aparelho do Estado, como é o caso da ampliação das escolas militares pelo País, apresentada pelo reacionário ministro Velez Rodriguez (para quem os brasileiros são “canibais” e “ladrões”) como um dos seus objetivos principais do Ministério da Educação do governo fascista, a ponto de criar um órgão especial para cuidar do assunto, a Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares.
O MEC prepara um plano para ampliar essas escolas, que se somariam às 120 escolas atuais, espalhadas por 17 estados.
As iniciativas não se reduzem ao âmbito federal. No DF, por exemplo, o governador direitista, Ibaneis Rocha (MDB), está buscando impor a militarização das escolas públicas, junto com uma onda de perseguição aos educadores e jovens que se colocam contra a proposta e uma campanha dos diretores contra os ativistas e o sindicato da categoria.
Entregar escolas para serem controladas pela PM também é o plano do governador do RJ, Wilson Witzel (PSC) que disse que pretende colocar policiais afastados para trabalharem dentro das Escolas. A mesma PM campeã em execuções de jovens pobres negros e indefesos nos bairros operários.
Essa política reacionária ameaça se alastrar, também com a conivência de alas mais reacionárias da esquerda burguesa. No Piauí, o governador petista, Wellington Dias, criou há dois anos um Colégio Militar, comandado pela PM, no qual os militares impõem um sistema de repressão e controle dos jovens que mais se assemelha aos antigos “reformatórios”.
Todas essas medidas reacionárias são adotadas sob o falso pretexto de combater os altos índices de criminalidade, como se o centro da criminalidade estivesse no interior das Escolas e não nas corporações capitalistas que assaltam os cofres públicos e nas instituições do regime político dominadas pela direita e pelas máfias políticas da burguesia.
O objetivo da direita golpista é impor uma ditadura nas escolas, contra toda a comunidade escolar, visando quebrar a resistência dos educadores e da juventude à destruição do ensino público e aos demais ataques do regime golpista contra os direitos democráticos do povo e contra suas condições de vida, trabalho, estudo etc.
De fato, para a direita, as escolas estão infestadas de “perigosos” educadores e jovens (milhões deles) que podem representar um perigo para os planos dos que querem destruir o ensino público e tudo mais que diga respeito aos interesses do povo brasileiro, em benefício dos banqueiros e outros monopólios “nacionais” e estrangeiros.
A direita e a burguesia sabem que o movimento estudantil sempre foi uma fonte importante de ativistas contra a política de terra arrasada dos neoliberais e do grande capital contra o povo, sendo uma das mais importantes frentes de luta dos explorados (como ficou comprovado na ditadura militar). Vêm também o perigo representado pelos professores e demais trabalhadores da Educação, que constituem uma uma categoria bem organizada, com os maiores sindicatos do País e que – nos últimos anos – sempre estão na linha de frente das reivindicações dos trabalhadores e, por conseguinte, na luta contra o golpe e suas medidas.
Foram os sindicatos dos professores, por exemplo, que encabeçaram as primeiras lutas contra os golpistas que buscavam derrubar Dilma (greves do PR e SP, destacadamente) e são os educadores que constituíram o maior contingente na recente greve de 33 dias dos servidores municipais de São Paulo contra a “reforma” tucana da Previdência contra o funcionalismo.
Contra a ditadura nas escolas e universidades, é preciso realizar uma ampla mobilização de todos os setores da comunidade escolar, apresentando um programa de luta contra os ataques da direita e em defesa das reivindicações de professores, estudantes e funcionários.
É preciso exigir que elas estejam sobre o controle de quem nelas trabalham e estudam (e no caso das escolas do ensino fundamental, dos pais dos alunos) e não daqueles que querem sua destruição e a repressão dos seus elementos mais ativos.
É preciso sacudir os sindicatos, a partir de uma iniciativa no interior das escolas e universidades, por meio dos comitês de luta contra o golpe e contra a Escola Sem Partido, tirar da paralisia a maioria da burocracia sindical e estudantil, ultrapassar seus setores mais reacionários que se oponham à mobilização e realizar uma ampla mobilização contra a militarização, contra a presença da PM, do Exército e de todo o tipo de força repressiva nas escolas e universidades.
Os comitês de luta devem fazer a ligação dessa mobilização setorial à luta contra o golpe de Estado, para colocar para fora os que querem destruir a Educação e tudo mais que interessa ao povo: Fora Bolsonaro e todos os golpistas! Para o que será necessária uma grande mobilização popular, na qual a defesa da liberdade de Lula deverá cumprir um papel fundamental.
