O golpe de Estado em 2016 que derrubou a presidenta Dilma Roussef, colocou em marcha um processo de paralisação da reforma agrária e de privatização em larga escala de terras públicas. Uma das primeiras medidas do golpista Michel Temer foi sancionar a Lei 13.645/2017, é resultado da conversão da medida provisória 759/2016, enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer (PMDB) no dia 23 de dezembro, ou seja, pouco meses depois de ser colocado na presidência através do impeachment. A lei ficou conhecida com Lei da Grilagem. A lei da grilagem beneficia os grileiros de terra, pois flexibiliza as leis de regularização fundiária e os valores cobrados pela terra são irrisórios.
Já discutimos em outras matérias, mas vale a pena lembrar que a lei concede anistia à grilagem de terras ocupadas até 2011 e “premia” grileiros ao fixar valores para a regularização que podem ser inferiores a 10% do valor de mercado das terras. O tamanho das fazendas que existe a possibilidade de regularização são grandes propriedades, de até 2.500 hectares, que antes só podiam ser regularizadas por licitação.
Após a aprovação dessa Lei, os golpistas colocaram em prática um massivo processo de privatização de terras públicas, foram imensas áreas de florestas, águas e ilhas federais na Amazônia e zona costeira do Brasil que passara a preços de banana para latifundiários e a especulação imobiliária. Os dados oficiais do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontam que no ano de 2017, o governo golpista emitiu 123 mil títulos de terras, 615% a mais que a média dos anos anteriores. Os dados são que a média, entre 2003 e 2016, foi de 20 mil títulos emitidos por ano.
Nessa situação, ocorreu também o processo de titulação de lotes dentro de assentamentos rurais da reforma agrária. De 2017 até os dias atuais esses números vem aumentando e no governo Bolsonaro se tornou um plano oficial para atacar os assentamentos e os movimentos sociais, principalmente o MST. O programa de titulação das terras públicas e áreas de assentamentos vai trazes uma reversão do quadro de famílias assentadas. As famílias sem recursos vão ser forçadas a vender suas terras para os latifundiários, seja por pobreza seja por meio da violência.
Bolsonaro e seu governo, tomado de militares e latifundiários da extrema direita, está aprimorando a política de privatização das terras públicas, em especial assentamentos rurais, num dos maiores processos de transferência de terras públicas para as mãos do agronegócio. Além da paralisação da criação de novos assentamentos e de ataques aos recursos para o desenvolvimento destas áreas, Bolsonaro está revertendo o quadro da reforma agrária.
Não há maneira de conviver com o governo Bolsonaro até 2022. Essa situação vai se agravar cada vez mais e as terras públicas vão ser entregue aos latifundiários e os assentamentos vão ser tomados novamente pelo latifúndio. Isso sem contar com a privatização das unidades de conservação, abertura das terras indígenas para o agronegócio e as mineradoras, o desmatamento ilegal e desenfreado estimulado pelo governo.
Os movimentos de luta pela terra devem se inserir nas manifestações que estão sendo convocadas em agosto para Brasília e para Curitiba, e colocar em pauta a palavra de ordem que abarca o fim de todos os ataques da extrema direita contra todos os trabalhadores e a população, que é a derrubada do governo Bolsonaro e todos os golpistas.
