A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO) concluiu, após inspeções feitas nos presídios de Anápolis e Formosa, que detentos estão passando fome e sem acesso a itens de higiene pessoal. De acordo com o advogado Gilles Gomes, membro da Comissão de Direitos Humanos da instituição, a OAB-GO deve enviar, nesta terça-feira, 24, uma recomendação às autoridades responsáveis.
A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou que ainda não foi comunicada pela OAB-GO. Disse ainda que os presídios custodiam presos de alta periculosidade, o que parece ser utilizado como argumento para transformar locais de reabilitação ou ressocialização de detentos, de uma sociedade doente como a capitalista, em verdadeiras masmorras medievais.
Os presídios tem um regulamento próprio, mas não respeitam-se os direitos mais básicos dos detentos, que em sua esmagadora maioria são negros e em muitos casos não foram nem julgados. O órgão informou que os reeducandos recebem “alimentação balanceada”, e que os parentes podem levar itens de higiene pessoal.
Como denunciado em diversas matérias neste diário, são milhares os casos de tortura que acontecem dentro dos presídios brasileiros, os depósitos de carne humana, onde a maioria dos encarcerados, além de grande parte negros como já dissemos, são esmagadora maioria da população mais pobre, havendo denúncia de parentes dos encarcerados que relatam e denunciam os casos abusivos de violência ocorridos dentro dos presídios até casos de comida estragada.
De um modo geral, a prisão é uma manifestação de barbárie da sociedade capitalista, sistema que se baseia na exploração e desgraça cotidiana da imensa maioria da população, com fome miséria, privação dos direitos e necessidades básicas para garantir os lucros e luxos de uma ínfima minoria de proprietários, e que não pode se manter sem um colossal aparato de repressão dos despossuídos.
Mas as condições das prisões brasileiras brasileiras, superam em muito essa barbárie, sendo uma verdadeira sucursal do inferno na terra.
A superlotação é apenas um dos problemas (e talvez o menor deles) dos presídios. Abundam as denúncias das condições em tudo desumanas a que a quase totalidade dos presos estão submetidos. A tortura é o cotidiano dos presos que são levados a uma subsistência sem as menores condições de higiene e limpeza, cumprem penas desmedidas e muitíssimas vezes superiores às que foram fixadas em suas condenações.
No caso específico dessa matéria, o responsável pelas vistorias, Gilles, que também é o presidente eleito do Comitê Estadual de Repressão Combate à Tortura, disse, em entrevista ao golpista G1, que há, em ambas unidades prisionais, indícios de violação à Lei de Execução Penal. Ele afirmou que, além do alimento escasso e da falta de higiene, detentos não estão conseguindo ter contato físico com seus filhos.
“Eles estão passando fome, a alimentação não é suficiente para alimentar todo mundo. Nestes presídios, a família não pode levar nada de comer, ou seja, eles só têm aquilo. Não foi oferecido papel higiênico, não tem água filtrada. Não tinham creme dental, e os presos estão escovando o dente com sabão. Eles estavam passando frio, porque a coberta não é suficiente”, contou o advogado. “A gente entende que é uma nova política, que são novos presídios, mas eles estão tentando condicionar os presos a um normativo moral que não tem base científica e viola os direitos humanos. O que mais chama atenção é que há uma doutrina que posso chamar de tortura”, finalizou.
Fazendo um paralelo rápido com a situação de total arbitrariedade da justiça burguesa, Lula foi preso sem provas, num processo totalmente fraudulento, com áudios ilegais vazados pelo juiz Sérgio Moro – a mando da CIA – e agora também está sofrendo por suas visitas serem negadas, falta de atendimento médico e até banho de sol negado.
Os trabalhadores, com o golpe e a prisão de um líder mundial nestas condições, podem perceber um aumento do fascismo e da violência das instituições golpistas à toda população. Eis que, de fato, o ex-presidente, reconhecido em todo mundo, está preso, tendo sido caçado, perseguido, julgado sem provas, e agora, essa mesma justiça que encarcera mais de 700 mil pessoas no país, começa a destruir direitos democráticos, negar direitos humanos a toda população enquanto rouba os cofres públicos com privatizações de diversos setores, entregando nosso patrimônio, como também serão os presídios.
Os trabalhadores devem se organizar em Comitês de Luta Contra o Golpe, contra essa burguesia genocida e golpista, para poder, através da força de suas organizações, forçar a liberdade da grande massa de pessoas presas sem prova, lotar Curitiba no 1º de maio, para impor uma derrota ao sistema repressivo, exigindo a liberdade imediata de Lula.
