Monitorar o avanço do desmatamento, ajudar no cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), construir mapas tridimensionais e coordenar operações do governo em diversas áreas da sociedade, até mesmo ajudar no resgate de vítimas de afogamento e incêndios, essas são ações em que tecnologia das aeronaves não tripuladas – conhecidas como drones – poderiam servir para o avanço da sociedade. Poderiam, se não fosse a atual realidade do capitalismo selvagem em que vivemos hoje, onde, surge a denúncia que esse poder de avanço da tecnologia está nas mãos de 36 órgãos de Segurança Nacional, monitorando em operações diárias, os moradores de rua e trabalhadores em geral.
Nos últimos dois anos, o uso dessas aeronaves não tripuladas tem se multiplicado dentro da administração pública, passando dos limites aceitáveis . As operações, segundo a Aeronáutica, ainda estão em fase experimental, mas fato é que já estão sendo utilizadas para fazer contagem em manifestações, controle aéreo, banco de dados em geral e sempre com o argumento de que o governo tem que monitorar as pessoas para o bem da sociedade. Até março, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), havia 38,4 mil drones regulamentados no Brasil – mais do que o triplo (13,2 mil) em relação a julho do ano passado. Cerca de um terço dos equipamentos têm funções profissionais.
Os argumentos utilizados pelo governo são que os drones são para impedir crimes. É como se um drone voando, fosse capaz de impedir um assalto. A principal forma de acabar com crimes é criando empregos e não colocam controle através de câmeras sobre as pessoas. Cada uma dessas medidas vai no sentido de controlar e reprimir as pessoas. Isso se soma a outras medidas, como fato de para entrar em muitos lugares temos que colocar digitais, andamos nas ruas e temos câmeras nos postes, o celular é usado para espionagem através dos satélites de câmeras e de microfone, e finalmente, agora vamos andar com um drone pegando nosso rosto onde quer que formos. O problema político geral é que não podemos dar esse poder nas mãos de ninguém, pois fato é que há uma lei da políticas que prova que se o governo puder fazer tal coisa, ele vai fazer como está provado.
O Estado deve ser contido para não ultrapassar seus limites e aprofundar seu caráter ditatorial contra a maioria da população, os trabalhadores que constróem toda a riqueza e demais setores explorados.
Esse tipo de fiscalização, de saber onde as pessoas estão, quem são, está sendo utilizada na Cracolândia como um campo de concentração nazista. Imaginemos então numa nova ditadura fascista que setores da direita golpista defendem abertamente, por meio de um golpe militar.
Na Cracolândia, a partir da gestão do ex-prefeito fascista, João Dória (PSDB), cerca de 80% dos quase 10 mil voos já realizados por seis drones da Prefeitura de São Paulo tiveram como foco a região da Luz, no centro, segundo dados obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação. São feitos pelo menos dois voos diários no local, nos períodos da manhã e tarde, com o objetivo de monitorar as ações de limpeza, identificar possíveis traficantes e fazer a contagem do fluxo de usuários na área. O governo também estuda criar, com base nas imagens registradas pelos equipamentos, uma espécie de banco de imagens das pessoas que passam pela região.
Duas novas regulamentações aprovadas em 2017 pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, do Ministério da Defesa, ajudaram a aumentar esse tipo de uso. O órgão facilitou voos em proveito de órgãos governamentais e exclusivos em operações de segurança pública, defesa civil e fiscalizações da Receita Federal. Antes dessas normas, não havia um padrão e era necessário analisar caso a caso, o que dificultava a operação prática dos equipamentos pelos órgãos públicos.
“O drone tem vocação importante dentro da segurança pública, que é na área de inteligência. Será cada vez mais empregado nesse sentido”, prevê o consultor em aviação e gestão pública Eduardo Alexandre Beni, especializado em drones.
“Os órgãos estão criando as regulamentações e estabelecendo diretrizes, se aproveitando da expertise que já existe na área. Mas ainda é um processo de avaliação”, diz. Beni ressalta que o equipamento não substitui nenhuma ação administrativa. “O drone ajuda a maximizar as operações, mas nunca a substituir. Há limitações, como o tempo de bateria, que dura no máximo 30 minutos.”
Ou seja, as classes dominantes claramente utilizam-se das tecnologias para manter um controle sobre o povo. Devemos denunciar sistematica e energicamente essas arbitrariedades que se aprofundam no regime atual, nascido do golpe de Estado.
