Por Victor Assis
Em minha coluna anterior, continuamos a série de textos que serão publicados semanalmente sobre a luta do povo negro, partindo de algumas considerações feitas pela esquerda pequeno-burguesa em reação à iniciativa criminosa de Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, em homenagear a princesa Isabel do Brasil. No texto de hoje, continuaremos a nossa discussão, dando atenção particularmente à revolta da chibata.
III – Página virada?
Já vimos que a abolição da escravidão, por mais que tenha sido uma iniciativa do próprio regime político, foi resultado direto da luta do povo negro e formalizou uma série de mudanças que foi imposta pela mobilização dos escravos. Vimos também que as contradições daquela época não se resumiam às que eram expressas entre os escravos e seus senhores, mas que, na verdade, permeavam todas as relações estabelecidas no regime político — e que, portanto, para que os negros se vissem livres, era necessário tomar o poder. Para comprovar esse caráter permanente das contradições entre os negros e as classes dominantes, tratarei aqui os acontecimentos da Revolta da Chibata, acontecida em 1910.
Antes de mergulhar na história, volto a destacar alguns posicionamentos da esquerda pequeno-burguesa, com base nos mesmos textos citados na primeira coluna, para que possamos estabelecer o debate:
a) “Como não houve uma política de reparações que garantisse terra e trabalho, os nossos antepassados foram obrigados a construir barracos nos morros das grandes cidades e palafitas em áreas de mangues. Como a classe dominante tentou “embranquecer” o país trazendo imigrantes europeus, deixaram os nossos antepassados às margens do trabalho assalariado no campo e nas fábricas, obrigando-os a viver fazendo “bicos” e trabalhos domésticos com baixos ganhos. As práticas religiosas e culturais do nosso povo foram criminalizadas, e as escolas públicas e faculdades se fecharam para os negros. É por isso que ainda hoje, passados 132 anos, os negros se encontram nas piores condições sociais e econômicas quando comparados aos brancos. É por isso que o Brasil é um terreno propício para que a pandemia da COVID-19 faça um estrago maior do que nos outros países”, jornal Opinião Socialista, nº 589.
b) “O pós-abolição não trouxe benefícios aos libertos, que foram abandonados à própria sorte. Ao longo da história da república brasileira, sobretudo nas primeiras décadas, o negro foi apartado dos propósitos do Estado – ele não possuía propriedade, não era alfabetizado, possuía baixa expectativa de vida – o que reforçou preconceitos e naturalizou desigualdades que perduram até hoje”, Luiz Eduardo Neves dos Santos (Resistência-PSOL), em artigo para o portal Esquerda Online.
Conforme se vê nos posicionamentos acima, a abolição da escravidão seria uma espécie de determinante máximo da vida do negro no Brasil. Isto é, como a princesa Isabel não concedeu benefícios e melhorias para os recém-libertos, os negros estariam condenados a uma vida miserável. Essa tese, no entanto, expressa novamente uma contradição: se o problema fundamental foi a falta de medidas acertadas tomadas pelo regime político, nega-se, assim, a capacidade de o próprio negro se impor por meio da luta política, e a posição da princesa Isabel como um elemento acima da luta de classes reaparece.
Isso não corresponde nem de longe à realidade. A abolição da escravidão foi um episódio importante da luta do negro pela sua libertação, mas não passou disso. A luta vinha de muito antes da lei áurea e permaneceu, de maneira ininterrupta, depois da libertação formal. E é justamente aí que entra a discussão sobre a Revolta da Chibata, ocorrida 22 anos depois da abolição da escravidão.
A frustração de 1888, como vimos antes, foi a de que o negro não conseguiu tomar o poder. Isto é, a crise revolucionária que estava aberta naquele período foi manobrada pelas classes dominantes para manter uma série de privilégios. Portanto, as contradições permaneceram. Desprovido do poder político, o negro, embora não fosse mais considerado como um ser sub-humano, iria, inevitavelmente, ser utilizado como instrumento de exploração das classes dominantes da República Velha, no início do século XX. E dessa relação, abriria novamente uma crise para que os negros pudessem lutar pelo que é seu.
A Revolta da Chibata de 1910 foi um exemplo disso. Com a Proclamação da República, que deu continuidade à crise revolucionária que levou à abolição da escravidão, os castigos corporais haviam sido proibidos nas Forças Armadas, conforme o Decreto nº 3 de 16 de novembro de 1889 instituiu. Cinco meses depois, contudo, foi criada a Companhia Correcional:
Considerando que há necessidade da criação de uma companhia correcional cujo fim seja agregar as praças de conduta irregular e mau procedimento habitual das morigeradas e cumpridoras de seus deveres, em benefício de segurança e garantias destas, como também em prol da disciplina, ordem e boa marcha do serviço, tanto nos navios como nos corpos de dependências da Marinha; considerando ainda que o restabelecimento do castigo severo, abolido por ocasião do advento da República e aplicável unicamente às praças arroladas na referida companhia dentro de um limite restrito, é uma necessidade reconhecida e reclamada por todos os que exercitam autoridade sobre o marinheiro, tanto mais quanto não é possível corrigir e melhorar pelos mesmos processos benévolos por que são as praças que compreendem a sua nobre e alta missão. Decreta: é criada uma companhia correcional.
Com isso, os marinheiros, sobretudo sua maioria negra e pobre, continuou sendo vítima de métodos extremamente agressivos. Ficou claro, inclusive, que não teria adiantado que a princesa Isabel adotasse uma ou outra medida em favor dos negros — tais medidas poderiam ser dissolvidas da mesma maneira que aconteceu com a abolição dos castigos corporais.
A solução que os negros encontraram para cessar os castigos, novamente, não foi a de clamar às autoridades da República Velha que parassem os castigos: organizaram uma revolta que abalou de maneira significativa o regime político. O período que se seguiu foi de enorme instabilidade e levaria a República Velha abaixo, finalmente, 20 anos depois.
A revolta, para que não tenhamos dúvidas dos métodos que são verdadeiramente eficientes, tomou conta de pelo menos cinco embarcações e virou todos os canhões em seu domínio para a cidade do Rio de Janeiro, capital do Brasil no período.
O exemplo histórico da Revolta da Chibata demonstra que a situação dos negros de hoje em dia não deriva simplesmente das medidas administrativas tomadas pelo Império em 1888. São, na verdade, o resultado de uma luta permanente entre o povo negro e seus algozes. Deste modo, a abolição da escravidão não deve ser entendida como um episódio lamentável da história do negro brasileiro: o povo negro jamais baixou a cabeça para seus inimigos e terá a oportunidade de se libertar definitivamente.
