O Partido da Causa Operária (PCO) vem sendo vítima de uma enorme sabotagem e perseguição por parte de todas as instituições da direita golpista, o que evidencia ainda mais o seu caráter revolucionário, de defesa dos interesses dos trabalhadores.
Dois meses antes das eleições, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, mandou bloquear todas as suas redes sociais, com mais de 300 mil inscritos, impondo uma censura ilegal e afrontando a liberdade de expressão prevista na Constituição Federal, a liberdade de imprensa e de organização partidária.
Agora, atrasou em 20 dias (em uma campanha que dura apenas 45 dias) a liberação do minúsculo fundo eleitoral do PCO. O Partido teve direito a apenas R$3,1 milhões para mais de 150 candidatos em todas as regiões do País, um valor que é até 250 vezes menor do que o valor entregue às grandes máquinas eleitorais da burguesia. No “mercado eleitoral” da burguesia, as estimativas é que a campanha de um único candidato à deputado dos principais partidos burgueses tenha custos reais acima do conjunto do valor a ser gasto pelos candidatos do Partido da Causa Operária. Uma situação que evidencia o caráter antidemocrático do processo eleitoral, regido por uma legislação imposta pelos partidos da direita para favorecer seus próprios interesses.
Com Lula presidente
O PCO, que foi o primeiro partido a defender a unidade da esquerda em torno da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, se lançou às ruas fazendo campanha pelas reivindicações do povo trabalhador (como a defesa de Salário, Trabalho e Terra), com os candidatos do partido, todos eles trabalhadores, militantes das lutas contra o golpe, pela liberdade de Lula e que não recebem qualquer tipo de financiamento de capitalistas.
A atividade do PCO e dos Comitês de Luta, que agrupam também companheiros do PT e de outros setores da esquerda, visa mobilizar na defesa de um governo dos trabalhadores, sem patrões e sem golpistas. O Partido apoia Lula, mas não os falsos aliados do ex-presidente, que apoiaram a derrubada da presidenta Dilma, a prisão de Lula e todos os ataques dos golpistas ao povo trabalhador. Políticos reacionários, como Geraldo Alckmin, que buscam se apoiar no prestígio de Lula para defender os interesses dos patrões, a quem servem.
Junto com muitos ativistas da esquerda, a militância do PCO realiza uma campanha classista, defendendo a candidatura de Lula com um programa de luta pelas reivindicações dos explorados da cidade e do campo, realizando milhares de panfletagens em todo o País, se opondo à política dos que semeiam ilusões nas pesquisas eleitorais e na campanha realizada apenas nas redes sociais e nos monopólios de comunicação que vão intensificar seus ataques contra Lula e toda a esquerda.
Uma presença destacada, sem ilusões
O PCO não semeia ilusões de os mais graves problemas dos trabalhadores, como a fome e o desemprego, que se intensificam com o aprofundamento da crise capitalista, possam ser resolvidos sem a mobilização nas ruas do povo explorado. A situação atual não vai ser mudada com o voto, mas com a luta do povo.
Por isso mesmo, para o Partido, as eleições são uma tribuna de luta, para fazer avançar a consciência, a organização e a mobilização dos trabalhadores de forma independente da burguesia, na defesa das reivindicações imediatas e históricas dos trabalhadores.
Depois de uma imensa luta contra o golpe, pela liberdade de Lula e pelo Fora Bolsonaro, os candidatos do PCO e toda a sua militância têm nesse momento, um papel decisivo de se opor à política de conciliação da maioria das direções da esquerda que levam adiante uma política de conciliação com os políticos e partidos golpistas, que atuaram para derrubar a presidente Dilma, prender Lula e impor um brutal retrocesso nas condições de vida do povo sob a vigência do regime golpista sob Temer e Bolsonaro.
Essa atuação vem aproximando o Partido de parcelas cada vez mais amplas do ativismo da esquerda, das bases dos sindicatos, dos trabalhadores e da juventude em geral.
Conheça e participe
Para conhecer o programa e os candidatos do PCO nas eleições acesse https://candidatos.pco.org.br .
Para entrar em contato conosco e participar da campanha:
Veja aqui alguns dos principais pontos do programa do PCO
- Contra a carestia e o roubo dos salários
A inflação vem corroendo intermitentemente o salário do trabalhador brasileiro, por isso é necessário um reajuste imediato dos salários e uma política de proteção dos vencimentos dos trabalhadores diante da inflação.
- Reposição integral de 100% das perdas salariais; Aumento emergencial de 50% de todos os salários
- Escala móvel dos salários, diante da escalada da inflação: aumento automático toda vez que o custo de vida do trabalhador subir 3%;
- Salário mínimo vital suficiente para atender às necessidades do trabalhador e de sua família (que hoje não poderia ser menor que R$7.000), deliberado pelas organizações operárias;
- Auxílio emergencial de verdade, de pelo menos um salário mínimo, enquanto durar a situação de caos atual.
- Contra o desemprego e as demissões
A burguesia tem criado mecanismos para que, diante do medo do desemprego, os trabalhadores aceitem a redução de qualquer garantia trabalhista que ainda lhes reste. Nada disso! A solução para acabar com o desemprego e gerar milhões de novos postos de trabalho é a redução da carga horária sem prejuízo dos salários. Além disso, enquanto durar o desemprego, trabalhador deve ter garantido suas condições de vida e de sua família.
- Redução da jornada de trabalho para o máximo de 7 horas por dia, 5 dias por semana (35 horas semanais): trabalhar menos para que todos trabalhem;
- Proibição das demissões e readmissão de todos os demitidos na pandemia; ocupação e controle dos trabalhadores sobre as empresas que demitam ou ameacem fechar;
- Salário-desemprego igual ao último salário recebido para todos os trabalhadores demitidos;
- Proibição de despejos e cortes de serviços essenciais (como água, luz, gás etc.) para todos os desempregados.
- Passe-livre nos transportes para desempregados (a partir do fim do recebimento do auxílio desemprego) e trabalhadores da economia informal que deve ser garantido com o fim de aberrações como o subsídio de R$ 1 trilhão para empresas do petróleo e o auxílio moradia para juízes;
- Abaixo as privatizações e a destruição da economia nacional
Um verdadeiro crime tem sido cometido contra o povo brasileiro desde a famigerada era FHC. É preciso cancelar a venda do patrimônio do povo brasileiro e reestatizar todas as empresas entregues ao capital estrangeiro por verdadeiros lesa pátria. E colocar toda a riqueza natural do Brasil e tudo o que foi construído com o suor dos trabalhadores à serviço do próprio povo.
- Unificar os trabalhadores das estatais para barrar com greves e ocupações as privatizações dos Correios, Petrobrás, CEF etc.;
- Cancelamento de todas as privatizações realizadas (Eletrobrás, Vale, bancos, telefonia, etc.);
- Nacionalização do petróleo, Petrobrás 100% estatal, sob o controle dos trabalhadores;
- Cancelamento de todos os leilões do petróleo brasileiro;
- Nacionalização e estatização, sem indenização, de todas as reservas, refinarias etc. entregues aos tubarões internacionais;
- Colocar a riqueza do petróleo a serviço das necessidades do povo brasileiro, destinando-a à saúde e educação públicas, construção de moradias populares, obras de infraestrutura e etc.;
- Redução imediata do preço dos combustíveis em 50%. Fim da política de paridade com o dólar;
- Reestatização da Petrobrás: 100% nas mãos do Estado e sob o controle dos trabalhadores, com eleição de todos os seus postos de direção pelos trabalhadores
- Revogação de todas as “reformas” do golpe de 2016
É urgente que se ponha um fim na criminosa reforma trabalhista levada a cabo pelos golpistas. O PCO defende o imediato restabelecimento de toda CLT e o fim da terceirização, com direitos iguais para todos os trabalhadores.
- Cancelamento da “reforma” trabalhista, retorno e ampliação de toda a legislação de proteção dos trabalhadores;
- Em defesa das aposentadorias e pensões confiscadas com a reforma da Previdência;
- Revogar todas as “reformas” contra os trabalhadores da ativa e aposentados, em todos os níveis (federal, estadual e municipal);
- Aposentadoria, no máximo, aos 25 anos de trabalho para as mulheres e 30 anos para os homens.
- Cobrança das dívidas das grandes empresa com a Previdência, se necessário, com a tomada do controle dessas empresa pelo Estado, sob o controle dos trabalhadores;
- Imposto sob as grandes fortunas para garantir os recursos necessários para as aposentadorias e pensões;
- Reajuste das aposentadorias e pensões, com reposição de 100% das perdas;
- Fim dos privilégios de oficiais militares, juízes e familiares.
- Gestão dos trabalhadores sobre os fundos previdenciários
Contra a destruição dos serviços públicos e os ataques ao funcionalismo
O ataque aos serviços públicos é parte fundamental da destruição de vida de todo o povo. É preciso lutar contra essa política de toda a direita e defender os direitos do funcionalismo, lutar contra a terceirização e o corte nos gastos públicos.
- Não ao fim da estabilidade dos servidores públicos;
- Mais verbas para a Saúde e Educação e demais serviços essenciais;
- Fim do teto de gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Abaixo o congelamento de gastos públicos decretados no governo Temer
- Contra as terceirizações; Estabilidade imediata para todos os servidores contratados precariamente, com isonomia de direitos e salários;
- Pela realização de concursos públicos periódicos para repor o quadro de servidores.
Reforma Agrária com expropriação do latifúndio
O latifúndio mata de fome e de bala milhares de brasileiros. É urgente a luta pelo fim dos latifúndios e o direito à terra para todos que nela trabalham.
- Assentamento imediato dos milhões de sem terras acampados em todo o País;
- Posse da terra para todos os indígenas das retomadas; expulsão dos latifundiários que invadiram as terras indígenas;
- Ocupar o latifúndio para garantir terra para quem nela more e trabalhe, e a produção de alimentos para toda a classe trabalhadora;
- Punição dos latifundiários e outros responsáveis pelo assassinato dos trabalhadores e lideranças da luta pela terra;
- direito de autodefesa e armamento para os trabalhadores do campo;
Em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade para todos em todos os níveis
A educação deve ser garantida para toda a classe trabalhadora e seus filhos, para o que é preciso lutar pelo fim da política de destruição do ensino público levada adiante pelos tubarões do ensino privado e seus lacaios nos governos.
- Mais verbas para a Educação; Verbas públicas somente para o ensino público;
- Revogação de todas as “reformas” do regime golpista contra a educação e o ensino público;
- Fim dos vestibulares. Livre ingresso nas universidades
- Piso salarial nacional dos professores de, pelo menos, R$8mil
- Escolas e Universidades sob o controle da comunidade escolar: eleição dos diretores e de todos os postos de direção nas escolas; governo tripartite (estudantes, professores e funcionários) nas Universidades
- Abaixo a reforma do ensino médio, que precariza os trabalhadores e exclui a universalização do ensino aos estudantes de educação pública;
Abaixo a ditadura civil! Fora Bolsonaro e todos os golpistas
Já não restam dúvidas de que vivemos em uma ditadura não anunciada. O povo, acuado sob a ameaça da violência policial e empresarial, não tem mais direito a se expressar nem a lutar por seus interesses. O PCO defende em seu programa a liberdade irrestrita de expressão, de greve e o fim da Polícia Militar.
- Direito irrestrito de greve, contra todo tipo de intervenção do Estado nos sindicatos;
- Liberdade total de organização política e partidária. Partidos sob o exclusivo controle dos seus filiados; cancelamento das leis restritivas (“ficha limpa”, “cláusula de barreira”, etc.).
O STF extirpou do Brasil quaisquer garantias constitucionais. É preciso lutar pela dissolução da corte constitucional e posterior eleição de juízes.
- Acabar com a ditadura do Judiciário;
- Fim do Supremo Tribunal Federal (STF);
- Eleição de todos os juízes e procuradores pelo voto popular e com mandatos revogáveis;
Fora o imperialismo da Amazônia
A ingerência estrangeira na Amazônia deve ser veementemente combatida, é preciso que o próprio País defenda o seu território e o desenvolva.
- Não à internacionalização da Amazônia e à toda política de ingerência do imperialismo na região;
- Defesa da soberania e a da unidade nacional, com o controle das organizações populares e dos povos indígenas sobre as riquezas do território amazônico e da sua exploração em benefício do povo
Lula presidente, por um governo dos trabalhadores
- Por um governo das organizações operárias e camponesas, sem patrões e sem golpistas;
- Nenhum apoio aos golpistas e neoliberais e que se infiltraram na campanha de Lula, como Alckmin. Ruptura da aliança com os partidos golpistas e inimigos das reivindicações dos trabalhadores;
- Por uma Assembleia Nacional Constituinte convocada sobre a base da mobilização popular;