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Universidade Marxista

A consolidação das Capitanias Hereditárias no Brasil

Confira um pouco da discussão feita na última aula do curso "Brasil, 500 anos de história" acerca de um dos momentos mais decisivos da colonização portuguesa no País

Nessa quarta-feira (23), foi ao ar mais uma aula do curso Brasil, 500 anos de história, na plataforma oficial da Universidade Marxista.

Ministrado por Rui Costa Pimenta, Presidente Nacional do PCO, o atual curso tem como objetivo desmistificar as calúnias fabricadas contra a história nacional e, pela primeira vez em todos os tempos, apresentar uma verdadeira análise marxista acerca do legado brasileiro.

Vejamos o que foi analisado pelo companheiro Rui.

Capitanias hereditárias, problemas no horizonte

Alguns anos após a sua criação, as capitanias hereditárias enfrentavam dificuldades em estabelecer unidades administrativas sólidas no Brasil e, portanto, estabelecer uma população europeia no País. Neste momento, Portugal estava muito ocupado com a conquista da Ásia e, além disso, as capitanias representavam a primeira experiência feita para emplacar uma população portuguesa no território das colônias.

Problemas locais

Primeiramente, os portugueses enfrentaram um problema natural dada a situação: a dificuldade de se estabelecer em uma região que, apesar de favorável à presença do ser humano, era extremamente selvagem. O clima, a vegetação, o relevo, enfim, tudo era muito diferente da Europa, o que, por si só, já era um problema complicado.

Um outro problema era que Portugal, um país muito pequeno, precisava controlar, ao mesmo tempo, um imenso território asiático e africano. Ademais, no começo do século XVI, Portugal contava com 1 milhão de habitantes. Ou seja, não havia como enviar pessoas para o Brasil de maneira abundante. Todavia, principalmente naquele momento, era um imperativo povoar o País para garantir a posse efetiva do território brasileiro.

E mais, ao contrário do que é atribuído à história do Brasil, os portugueses sempre foram conscientes disso. Inclusive, o grande argumento que será usado na mesa de negociações do tratado feito entre Portugal e Espanha no século XVIII é o de que o território reivindicado já era constituído pelo povo português.

Além de tudo isso, os capitães que receberam essas capitanias se depararam com dois problemas gravíssimos. O primeiro, os índios.

Os índios tendiam a se agrupar em torno dos portugueses, já que viam sua cultura como mais desenvolvida, buscando, então, as coisas que os portugueses tinham a oferecer. Esse processo, todavia, não era pacífico. Volta e meia, algum tipo de problema acarretava em guerras e rebeliões de índios

O segundo problema se dá na questão da mão de obra, principalmente quando se estabelece o cultivo do açúcar com mais firmeza. Consequentemente, a demanda aumenta e, naquele momento, a mão de obra disponível era a indígena. Os portugueses, por um período, utilizaram os índios hostis como escravos de guerra. Depois, por uma questão de falta geral de mão de obra, os portugueses também investiram contra os índios ditos mansos, o que causava rebeliões entre eles.

Aqui, vale um parêntese. Ao longo de toda a história, o estado, seja lá de qual tipo, tem uma necessidade fundamental de manter um tipo de pacto social para manter o sistema funcionando. O estado capitalista, por exemplo, coloca um freio na ação de capitalistas individuais para, com isso, impedir que o povo se revolte, o que pode ocasionar, inclusive, na derrubada da burguesia. A sociedade civil é, nesse sentido, muito mais selvagem do que o próprio estado capitalista. Com os índios acontecia, basicamente, a mesma coisa.

Vale ressaltar que, naquela época, existiam muito mais índios do que portugueses. Dizer que os portugueses promoveram um genocídio entre os índios é uma grande falácia. Em geral, era difícil controlar os índios, isso era um grande problema naquele momento.

Problemas globais

Naquele momento, outro fator que colocou o desenvolvimento do país em risco foram os franceses. Depois de um tempo, eles fizeram do Brasil um alvo especial da sua atividade, já que reconheciam que a atividade econômica portuguesa no Brasil, desde o princípio, era extremamente lucrativa. O Brasil era visto como uma mina de ouro, e os navegadores franceses vinham agressivamente atrás do Brasil.

Um dos episódios mais famosos envolvendo os franceses, episódio este relatado pelo companheiro Rui, foi o da conquista do que seria, mais tarde, o Rio de Janeiro. Aqueles que adquiriram o curso têm a oportunidade de ficar por dentro desta odisseia na história nacional.

Os Governos Gerais

Fica claro que o Brasil passava por um momento conturbado e extremamente decisivo. Por isso, a coroa portuguesa enviou os chamados governadores gerais para o país. Era uma mudança administrativa que tinha como causa a instabilidade aferida naquele momento.

Os governadores gerais precisavam atender a dois problemas fundamentais: combater os franceses, garantindo militarmente o controle da colônia brasileira e botar ordem na casa, tanto com os índios quanto com as pessoas que vieram para cá, os chamados degredados.

Aqui, vale um breve comentário. Diz-se que o Brasil foi construído por marginais, por criminosos enviados para o País à força. Entretanto, isso está longe da realidade. Os degredados eram, na verdade, pessoas de posses que retinham determinado status na sociedade portuguesa. Ou seja, eram representantes da pequena nobreza que haviam feito alguma coisa estranha para a sociedade da época (adultério, por exemplo). O problema era que, ainda mais por não serem pessoas pobres, os degredados causavam muita confusão nas capitanias, chegando a afundarem algumas. Com isso, foi enviado o primeiro governador geral ao Brasil, Tomé de Sousa.

Todos os governadores eram extremamente capazes. Chefes militares, tinham inclusive experiência na colonização das Índias. Isso porque, como vimos, Portugal não podia enviar muitas pessoas para cá e, portanto, precisava mandar pessoas especiais e determinadas.

Afinal, este foi um momento decisivo da organização social histórica brasileira. Se esses governadores não tivessem vindo e agido de uma maneira eficaz, o projeto todo de colonização do Brasil teria ido por água abaixo. Por isso que se dá muita importância aos três primeiros governadores gerais (Tomé de Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá), algo que não é muito explicado nas tradicionais aulas de história. No fim, foram eles que organizaram a sociedade no Brasil, impedindo-a de entrar em colapso.

Desses três primeiros, Mem de Sá foi quem consolidou a administração portuguesa no Brasil, realizando uma verdadeira carnificina entre os índios para impor poder e resolvendo o problema dos franceses, que tentaram estabelecer a sua própria colônia no Brasil no lugar onde hoje é o Rio de Janeiro.

Já está na hora de se inscrever, em!

Caro leitor, aqui, neste limitado artigo, relatamos somente os aspectos mais gerais da discussão feita nas aulas do curso Brasil, 500 anos de história. Nas aulas, o companheiro Pimenta não só analisa a fundo o que de fato ocorreu no Brasil, como também relata anedotas indispensáveis àqueles que se interessam pela história do País. Sem contar nas inúmeras polêmicas com as posições que procuram sabotar esse legado.

Não perca mais nenhuma aula e inscreva-se agora mesmo na Universidade Marxista por meio deste link. Lembrando que, àqueles recém chegados, todas as aulas ficarão gravadas, então você não vai perder absolutamente nada.

Além disso, a primeira aula do curso está disponível gratuitamente pelo canal no YouTube Causa Operária TV (COTV). Confira, abaixo, o vídeo na íntegra e descubra o que lhe aguarda:

AULA ABERTA: Introdução - Aula 1 (Mód.1) | Brasil, 500 anos de história - uma interpretação marxista

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