Na última sexta-feira (02), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou ação dos advogados da candidata do MDB à presidência da República, Simone Tebet, para remover da Internet conteúdo que a relaciona com a violência contra os índios do Mato Grosso do Sul.
Tiveram de ser apagadas uma postagem no Twitter do Movimento de Apoiadores do Partido da Causa Operária, um vídeo no canal do PCO em que o candidato do Partido ao governo do MS, o índio guarani Magno Souza, denuncia a repressão contra o seu povo durante o XI Congresso Nacional do Partido e, também, uma entrevista com o mesmo candidato publicada no Diário Causa Operária, na qual ele revela detalhes sobre a relação da candidata nessa repressão.
Essa ação lamentável dos advogados de Tebet constitui censura pura e simples. A campanha da candidata poderia ter entrado em contato com o Diário Causa Operária exigindo direito de resposta contra as acusações. Também poderia ter utilizado as suas próprias redes sociais e canais no Youtube para rebater a versão apresentada contra ela.
Contudo, como é típico da direita nacional, apelou para a censura. E, como tem se tornado costume do Judiciário brasileiro, o pedido de censura foi acatado. Isso significa que não se pode mais fazer denúncias contra pessoas e setores poderosos da sociedade e que a Justiça, que deveria, conforme propagandeado, proteger os cidadãos das eventuais arbitrariedades daqueles que os governam, atua como um cão de guarda desses mesmos poderosos.
A entrevista realizada pelo Diário Causa Operária com Magno Souza teria veiculado calúnias contra Tebet, proferidas pelo candidato indígena. Na verdade, trataram-se de acusações (muito sérias, diga-se de passagem) de um representante de uma aldeia contra uma das políticas mais poderosas do Mato Grosso do Sul, que é uma figura pública de grande envergadura e fama nacional devido à sua candidatura à presidência da República e participação em debates e entrevistas em rede nacional.
Não é apenas direito, como também um dever da imprensa dar voz a denúncias feitas pelos setores desfavorecidos e marginalizados da sociedade, como são os índios. Sim, é verdade que a entrevista trouxe a público apenas um lado da história (como seria natural ao se tratar de uma entrevista, e não de uma reportagem). Sendo assim, ao invés de censurar a imprensa, o TSE deveria ter zelado pela proteção à liberdade de imprensa, pilar fundamental de uma democracia, como o Tribunal gosta de apelidar o sistema ditatorial do qual ele mesmo faz parte.
Sentindo-se atingida pelas acusações feitas por Magno Souza, a candidatura de Tebet poderia ter pedido direito de resposta para apresentar a sua própria versão dos fatos. Isso foi feito, por exemplo, pela deputada federal Carla Zambelli (PL), que afirmou ser inverídica uma matéria do DCO apontando que ela havia sido membro do movimento feminista Femen. Embora o envolvimento seja comprovado, o DCO acatou o pedido da defesa da deputada e publicou sua resposta afirmando o contrário.
Simone Tebet parece, portanto, ter uma postura mais antidemocrática do que a da parlamentar bolsonarista. Segundo seu modo de pensar, a imprensa não tem o direito, muito menos o dever, de repercutir denúncias feitas pela população (no caso, pelos índios). Ainda mais se forem contra governantes.
O caso lamentável configura uma nova violação da liberdade de expressão executada pelo TSE. O Poder Judiciário tem atuado como um instrumento de perseguição política contra a imprensa independente em uma verdadeira caça às bruxas. É dever de todo jornalista, veículo de comunicação e associação profissional de imprensa repudiar essa censura e exigir o retorno do conteúdo censurado sem multa ou qualquer tipo de punição.
Essa tentativa de intimidação, por sua vez, não surtirá efeito. O Diário Causa Operária continuará publicando informações e denúncias contra os poderosos e dando voz aos marginalizados que não são ouvidos pelos grandes meios de comunicação e pela Justiça, que demonstra de qual lado realmente está.
PS: Felizmente, um usuário do Youtube publicou em seu canal o mesmo vídeo que foi censurado no canal do PCO. Neste vídeo, o Magno Souza responsabiliza Tebet e a polícia pelo massacre contra índios no Mato Grosso do Sul.
