Foi realizado no último domingo, 30 de janeiro, o Seminário Nacional da Corrente Educadores em luta do PCO. O seminário que reuniu 55 companheiros de várias partes do país, de forma presencial e remota foi organizado em primeiro lugar para organizar a luta do setor mais combativo dos professores à nível nacional na luta contra o golpe de Estado e com o objetivo de preparar a luta dos educadores e militantes da corrente para o importante ano de lutas que se inicia.
Dentro destes objetivos, o seminário foi organizado para a discussão de questões fundamentais para os educadores da Corrente como a nossa concepção de educação, a luta pela defesa das condições materiais de existência dos profissionais em educação e a discussão das principais questões que atingem os educadores no atual período (como a enorme carga de trabalho, a insistente retirada de direitos pelos governos burgueses, a questão da pandemia, da vacinação, testes e do passaporte vacinal).
Para isso o Seminário teve os seguintes pontos específicos:
1) Educar para a luta de classes
2) Piso salarial nacional
3) Questões gerais das lutas das várias categorias docentes
Após a introdução de todos os pontos pelos companheiros responsáveis, todos os companheiros presentes ao seminário, seja presencialmente, ou pela via remota, debateram cada ponto por mais de uma hora cada um.
No primeiro ponto o companheiro Caio Tulio, professor de Filosofia, abordou as linhas gerais da concepção de educação dos marxistas., educar para a luta de classes.
Em sua exposição explicou questões gerais da concepção como que a educação no sistema capitalista tem como objetivo central, principalmente no que diz respeito ao ensino público, a formação de mão de obra para o mercado de trabalho e a domesticação dos filhos dos operários e demais trabalhadores no sentido de que o status quo vigente (de riqueza e esbanjamento de poucos às custas da exploração e miséria da grande maioria) seja mantido.
Levantou o debate sobre várias concepções de educação orientadas pela burguesia que são impostas pelo Estado aos educadores e ao ensino dos filhos dos trabalhadores. O que está colocado, mais do que nunca é a necessidade de colocar a educação a serviço da luta de classes para pôr fim ao regime político e ao Estado que destrói a educação de milhões em favor dos interesses privados de uma ínfima minoria de exploradores. A educação necessária passa pela luta contra a opressão capitalista que ameaça a estudantes, suas famílias, e aos trabalhadores de modo geral e no caso específico aos educadores.
A defesa do ensino público, gratuito, laico e de boa qualidade para todos os níveis e o combate contra os projetos de destruição do ensino público por parte do grande capital e seus governos, devem ter como ponto de partida a defesa das condições de vida e de trabalho daqueles que carregam nas costas a educação pública: os professores e demais trabalhadores da educação.
A tarefa, portanto, dos que desejam transformar a situação atual é colocar a escola a serviço da luta contra o regime político e o Estado burgueses que atuam no sentido da destruição do ensino público e são um entrave ao Desenvolvimento social e cultural da maioria da população. Esta tarefa só pode ser realizada através da mobilização dos setores mais oprimidos e mais dinâmicos da comunidade escolar: a juventude estudantil, os professores e funcionários.
Desde cedo o papel do educador é evidenciar que sem luta, haverá um colossal retrocesso nas condições educacionais e cada vez mais o ensino será transformado num privilégio. Sem luta sequer estará assegurada a existência do ensino público no próximo período.
O segundo ponto da discussão esteve a cargo dos companheiros Albino e Ednelson, que trouxeram a discussão do piso nacional salarial e a necessidade premente da luta para hoje numa grande campanha entre os educadores de todo país na defesa do reajuste de 33,24% para todos os trabalhadores em educação no país.
A arma central do ataque do grande capital e seus governos contra o ensino público é o esmagamento salarial e profissional dos trabalhadores da educação. Os governos não se cansam de dizer que defendem a melhoria da escola pública ao mesmo tempo em que lançam os trabalhadores da educação nas piores condições de salários e de trabalho de todos os tempos. Frente a isto a luta pelo piso e pelo reajuste salarial de todos os profissionais em educação do país é condição vital para a luta pela melhoria da educação no país.
Com o golpe de estado a situação dos profissionais em educação no país, que já era ruim, degringolou e são dezenas de milhares os servidores que estão horrorizados, desmotivados e depressivos com as dívidas bancárias contraídas e quase impagáveis, tudo para quitarem as prestações do aluguel, da casa própria e financeiras dos cartões de créditos. E principalmente para realizarem as suas compras essenciais mensais, como os alimentos para manter o sustento da família.
Tal situação desrespeita diretamente a constituição brasileira em seu artigo 7°, que reza que o salário deve ser tal que possibilite atender todas as necessidades do trabalhador e sua família, tais como alimentação, saúde, educação, moradia, transporte, lazer, previdência social.
No caso do professor além das necessidades normais de cada trabalhador, o salário do professor deve ter um complemento que pague os vários anos investidos na sua capacitação, faculdade, cursos, pós-graduação, formação continuada, etc. Afinal, professor é profissão de quem estuda, portanto o salário também deve abarcar os gastos relativos à continuidade e aprimoramento profissional e cultural, como a compra de ao menos um livro por mês, a participação em cursos, visitas a teatros, cinemas, museus, viagens, etc.
A própria relação das altíssimas cargas horárias de trabalho tem a ver com os baixíssimos salários dos educadores por todo país. É necessário um piso de no mínimo R$ 7.000,00 para que se possa garantir e exigir do professor a ampliação da qualidade da educação ministrada nas escolas. Da mesma forma tal reivindicação ataca diretamente o desemprego na categoria, são milhares os professores desempregados no país. Melhorando os salários, os profissionais em educação não terão que ter duplas ou triplas jornadas, como ocorrem em centenas de grandes cidades brasileiras.
Por conta do ano eleitoral e da crise da burguesia, o presidente golpista Jair Bolsonaro anunciou a sanção no último dia 27 de janeiro, do piso salarial para professores de todo o país que será reajustado em 33,24%. Com isso, o piso deveria passa de R$ 2.886 para R$ 3.845. Mas sem luta, nem isso irá ocorrer.
A sanção tem a ver com cálculos políticos e eleitorais de Jair Bolsonaro, ele e todo seu governo são contra o piso. Afinal os professores eram o inimigo número 1 de Bolsonaro no início de seu mandato. A manobra é apenas jogar a responsabilidade pela implementação do Piso para governadores e prefeitos de todo o país, em especial aos da ala da frente ampla, como João Dória. Desta forma procura minimizar sua queda nas pesquisas eleitorais. Nada está garantido, é necessária a mais ampla mobilização contra os governos golpistas, já temos vários exemplos de manobras estatutárias e econômicas que maquiam os dados e governos garantem que o piso está sendo aplicado.
O que garante aprendizagem para todos e a evolução da Educação nacional é a qualidade do professor. E esta qualidade está diretamente ligada às condições materiais de formação dos professores. A única via que pode oferecer a conquista efetiva das condições materiais para os profissionais em educação do país é a sua mais ampla mobilização na defesa de um piso que atenda suas necessidades. E este piso hoje não pode ser inferior a 7 mil reais.
O último ponto foi introduzido pelo companheiro, o professor Antônio Carlos Silva, coordenador geral da Corrente Educadores e luta e membro da executiva do Partido da Causa Operária.
O professor Antônio Carlos foi preciso e direto ao colocar que não existe um verdadeiro movimento de luta na educação. Os sindicatos com o álibi da pandemia se fecharam, professores reclamam nos locais de trabalho que não há comunicação dos sindicatos. Os professores estão desestimulados nas escolas.
Neste começo de ano Governos, como o de São Paulo introduzem mecanismos na semana de formação dos professores da rede estadual, que vão ofertando cada vez mais o ensino remoto, com o chamado centro de mídias, onde em São Paulo esta situação já está mais evoluída, com isso vai preparando políticas de demissão em massa à curto e médio prazo.
Temos um enorme instrumento para balançar as estruturas sindicais e os governos de direita e de frenta ampla, que é uma campanha que permite unificar os professores à nível nacional, que é a campanha em defesa do piso nacional do magistério, em defesa do reajuste para todos os educadores do país de 33,24%. O problema do piso, unifica os professores em todo o país. Nos professores ao contrário de outras de categorias essa ideia de luta por um piso não havia.
Após a fala do companheiro dezenas de professores intervieram nos debates colocando outros problemas da educação nacional, tais como os seguintes pontos a seguir:
O aumento da carga de trabalho com o ensino remoto, que triplicou o trabalho de professores do ensino básico e do ensino superior.
A criação do cargo de tutor nas universidades que leva ao desemprego de milhares de professores, pois este tutor que é um professor responsável pelo ensino remoto, chega a ter em média mais de 500 alunos sob sua responsabilidade.
As discussões mostraram também que toda a luta deve se estender a outros trabalhadores da educação como pessoal da alimentação, bibliotecários, limpeza, servidores das secretarias de escola, etc.
A farsa do passaporte vacinal, que é preciso ser debatido e denunciado em seu ataque à população com este mecanismo, onde até sindicatos estão se colocando ao lado de pressionar o trabalhador, até mesmo com demissões para quem não apresentar o documento vacinal. Não podemos dar o direito ao Estado de opressão sobre a população.
Foi levantado por companheiros que com esta situação, os golpistas podem virar o jogo e exigir comprovante vacinal até mesmo para qualquer reunião de trabalhadores, para qualquer manifestação política de rua dos trabalhadores contra os ataques as suas condições de vida. Ao mesmo tempo em que ocorrem todos estes ataques, não há testes para a população, não há política de governo e nunca houve para impedir a proliferação do vírus.
A categoria da educação é uma categoria composta majoritariamente por mulheres em sua ampla maioria e um ponto que é esquecido pelos sindicatos e governos é que a mulher além das jornadas de trabalho ainda tem a jornada doméstica, mostrando o fundo do poço onde se encontram estas trabalhadoras. Com o miserável salário e piso salarial dos professores
A política do fique em casa impulsionada pela política de frente ampla, foi lembrada e debatida. Tal política que teve no governador fascista João Dória, seu carro chefe, também foi levada a frente pelas direções sindicais de esquerda mancomunadas em maior ou menor grau com esta linha política da burguesia para a luta dos trabalhadores. Tal situação ocorrida em São Paulo levou o governo direitista de Ricardo Nunes a se sentir à vontade e cortar pagamento e negociação sobre a reposição dos dias parados em decorrência de greves, levando a enormes cortes salariais dos grevistas desta categoria. Companheiros colocaram a necessidade de romper esta política pelega comprometida com a frente ampla e por consequência com a burguesia, para militar no sentido de reverter esta política de derrotas e enfraquecimento das lutas.
Após todas estas discussões a plenária se encerrou com encaminhamentos para implementar desde já todo este debate e a mobilização dos educadores em todo país, além de reafirmar a luta por Fora Bolsonaro e Lula presidente.
