O Superior Tribunal de Justiça, a partir de uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, determinou a implantação de um sistema de banhos quentes, para atender toda a população carcerária do Estado. Das 176 unidades prisionais paulistas, que atualmente conta com 216 mil pessoas presas, apenas 10% delas possuem água quente. Para a Folha de São Paulo, o sociólogo Luís Flávio Sapori, estudioso do sistema prisional brasileiro, diz que nenhuma unidade da federação tem banho quente para todos os presos. “Raríssimos são os casos. O que prevalece país afora é a água fria.”
Em pleno século XXI, água quente para banho nas unidades prisionais brasileiras ficam entre 5% e 10%. Banho gelado em períodos de frio causa dezenas de doenças respiratórias e algumas inclusive graves e crônicas. Essa situação prova que o sistema carcerário no Brasil só serve apenas para esmagar ainda mais a classe dos trabalhadores que tem seus direitos mais elementares negados, incluindo a liberdade.
Este Diário vem denunciando há anos a situação dos presídios brasileiros, que não passam de verdadeiros infernos na terra, com uma população carcerária chegando a quase 1 milhão de pessoas. As denúncias são várias e variadas, vão desde falta d’água, de oxigênio, torturas diversas, alimentação estragada, ambiente insalubre, terror nas madrugadas – onde policiais invadem as galerias para atacarem os presos, seja espancando ou através de bombas de gás e spray de pimenta – até de não terem espaço para simplesmente dormir, ou seja condições subumanas.
Com a pandemia de Covid-19, a situação nas cadeias tomaram proporções muito mais graves, os relatos de presos da falta de segurança para combater o vírus mortal que se espalha em todo mundo, são chocantes. Não tem máscara, não tem álcool gel e muito menos distanciamento social, visto que, se não todas as unidades, quase que 100% delas a superlotação é um problema gravíssimo e perpetuado. Existe inclusive casos de detentos que estão contaminados e em estágio agravado da doença dentro de celas convivendo com mais dezenas de outros que ainda não se contaminaram.
Além da privação da liberdade, com a crise pandêmica também foram suspensas as visitas dos familiares, o que causa tortura psicológica e desespero não apenas nos presos, mas também nos seus entes queridos. A aflição é diária não se sabe o que está acontecendo dentro dos presídios e os detentos não têm a mínima ideia do que está acontecendo do lado de fora. A privação das visitas facilita o trabalho do braço armado do estado de tentar manter sob controle, através de tortura e opressão, a agonia e a tensão dos presos que tem se multiplicado nos últimos anos e se agravado com a pandemia.
O Coronavírus é uma doença a mais a qual os presos estão submetidos e expostos. O Brasil tem hoje a terceira maior população carcerária do planeta, dentro de verdadeiros campos de concentração. Homens e mulheres amontoados sem os direitos básicos e fundamentais para a própria sobrevivência, a espera sabe-se lá do que. Dentre esses, uma grande quantidade nem julgados foram, outra maioria estão presos por crimes como porte de pequenas quantidades de drogas, pequenos furtos, tráfico, brigas, enfim, situações que não se caracterizam como hediondas.
O fim dos presídios deve ser uma luta politica concreta levada às ruas. Essas masmorras atuais que são iguais as dos séculos passados, tem que acabar.
