Terminou nesse sábado (7) a 3ª Plenária Intercongressual da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), realizada em Curitiba, tendo como tema geral “Representação , Estrutura eFinanciamento: Sindicato forte e de luta!”.
O encontro reuniu mais de 400 delegados, em sua grande maioria dirigentes sindicais dos 38 sindicatos afiliados à CNTE que é a maior entidade filiada à CUT (Central Única dos Trabalhadores),, representando mais de 2,5 milhões de trabalhadores do ensino básico de todo o País.
Mesmo expressando a confusão política que domina a maioria da esquerda e a burocracia sindical, os debates realizados na Plenária levaram à aprovação de importantes resoluções diante da conjuntura e das lutas levadas adiantes em diversos Estados pelos educadores e pelo conjunto do funcionalismo dos Estados que, nas últimas semanas estão realizando importantes mobilizações contra a política dos governos de direita de imporem a “reforma” das Previdência,
reproduzindo o roubo realizado pelo Congresso Nacional e pelo governo ilegítimo de Bolsonaro contra as dezenas de milhões de trabalhadores da iniciativa privada e do funcionalismo federal.
Dentre os principais debates e resoluções aprovadas no Encontro desse setor que foi um dos mais atuantes na luta contra o golpe e pela liberdade de Lula, destacaram-se:
- “Fim do Governo Bolsonaro” e continuidade da luta pela liberdade de Lula: o encontro debateu, no grupo e no Plenário a questão da necessidade de mobilizar pelo “Fora Bolsonaro”. A corrente Educadores em Lua/PCO, apresentou proposta nesse sentido (veja abaixo) e tratou o tema como uma questão central na atual etapa política. Por encaminhamento de representante da Executiva Nacional da CUT, Ariovaldo Carmargo, foi aprovada a formulação deliberada no 13º Concut, de “fim do Governo Bolsonaro”, com a defesa de que isso representava a luta pelo “Fora Bolsonaro”.
- Abaixo a “reforma”nos Estados e Municípios: no plano de lutas foi aprovada a Emenda de Educadores em Luta se posicionando contra a “reforma” encaminhada por governos de direita e da “esquerda” e o chamado à mobilização contra o roubo de milhões de servidores de Estados e Municípios, expressando o apoio às lutas e m curso contra os governos da direita (RS, SP, PR etc.) e uma posição contrária aos setores que buscam argumentar que não se poderia criticar os governos da esquerda que impõem essa politica contra os trabalhadores (como no caso da BA e MA).
- Contra o flagelo do desemprego, lutar pela redução da jornada, sem redução dos salários: A plenária se pronunciou pela redução da jornada, sem redução dos salários, para educadores e todos os trabalhadores, uma luta fundamental que pode levar à geração de milhões de empregos em todo o País, um dos maiores flagelos a classe trabalhadora no atual regime golpista (foi aprovada com pequenas alterações a proposta de Educadores em Luta/PCO, abaixo)
- Contra os regime golpistas e da direita. Fora o imperialismo da América Latina! O encontro da CNTE aprovou uma posição combativa e antimperilaista diante da crise na América Latina, se opondo aos golpes da direita e aos embargos contra Cuba e Venezuela
As propostas da Corrente Educadores em Luta/PCO
Leia abaixo o texto com as emendas encaminhadas pelos educadores da Corrente Sindical Nacional Causa Operária para a
Plenária da CNTE.
A primeira e quarta moção foram aprovada na íntegra. A segunda rejeita e a terceira, aprovada com pequenas alterações
A redação final dessa e outras deliberações serão publicadas em breve pela CNTE e divulgadas por esse Diário.
“Convocar a mobilização nacional contra a “reforma” da Previdência nos Estados e Municípios, pela liberdade plena de Lula e pelo “fora Bolsonaro”
Emenda 1:
-
Abaixo a “reforma”nos Estados e Municípios
A Plenária da CNTE se dá no momento em que a direita golpista, inimiga da população e da Educação, busca impor o famigerado roubo das aposentadorias aprovado no Congresso Nacional nos Estados e Municípios, reduzindo o salário dos servidores (com aumento do desconto para a Previdência, em salários congelados há vários anos), aumentando a idade mínima para aposentadorias e alterando os cálculos que vão levar a uma redução do valor de aposentadorias e pensões.
Essa ofensiva é enfrentada, por meio de lutas locais no AC, RS, no PR, SP e outros estados, com repressão e golpes contra os trabalhadores.
A CNTE deve convocar, imediatamente, uma mobilização nacional contra os governos inimigos dos servidores, da população e da Educação e repudiar todos os governos (de direita ou de esquerda) que aprovaram ou buscam aprovar tais reformas.
No caso dos governos que se consideram de esquerda (como BA, MA etc.), essa política é uma clara traição aos trabalhadores e servidores que, na maioria das vezes, apoiaram sua eleição.
- Abaixo a “reforma” da Previdência nos Esädos e Municípios
- Pela revogação da “reforma” aprovada no Congresso e nos Estados
- Aposentadoria aos 30 anos de trabalho para os homens e 25 para as mulheres
- Salários dos aposentados igual aos da ativa
Emenda 2:
A CNTE deve tomar a dianteira e convocar a mobilização pelo FORA BOLSONARO
Junto com a CUT, a CNTE e vários sindicatos dos trabalhadores da Educação (como a APEOESP, a APP e outros) foram organizações fundamental na luta contra o golpe, tendo tomado a dianteira na necessária mobilização dos trabalhadores contra a derrubada da presidenta Dilma, organizada pelo imperialismo e pela burguesia “nacional”, com apoio de organizações sindicais a eles subordinadas, como a Força Sindical, UGT, Conlutas etc. que direta ou indiretamente apoiaram o golpe dos algozes dos trabalhadores.
O governo enfrenta uma profunda crise embalada pelo avanço da crise econômica (que tende a se agravar no próximo período) e pela enorme rejeição que o governo enfrenta por parte dos trabalhadores e da juventude, como se vê nas manifestações espontâneas no carnaval, nos atos públicos, nos shows etc. nos quais o “fora Bolsonaro” aparece como o grito mais popular ao lado do “Lula livre”.
Essa situação se vê embalada também pela crescente revolta em toda a América Latina contra os governos golpistas e da direita e sua política de ataque aos trabalhadores.
A CNTE, além de se posicionar pelo “fim do governo Bolsonaro” – conforme aprovado no 13 Concut, deve convocar e organizar a mobilização pela derrubada do governo.
- Fora Bolsonaro e todos os golpistas
- Fora os governos assassinos e inimigos do povo, repressores da luta dos educadores e de todos os trabalhadores: Fora BolsoDória ! Fora Ratinho Jr! Fora Witzel! Fora Zema! Fora Ibanes! etc.
- Pela anulação de todos os processo fraudulentos da operação lava jato contra Lula e demais perseguidos,
- Pela convocação de novas eleições gerais, com Lula livre e Lula candidato.
Emenda 3:
Contra o flagelo do desemprego, lutar pela redução da jornada, sem redução dos salários
O desemprego é a maior, das aflições que podem atingir um trabalhador sob o capitalismo. Além impedir que ele garanta o sustento mínimo necessário para ele próprio e sua família, faz com que o trabalhador se desprenda do conjunto de sua classe, fique fora da luta diária dentro do seu local de trabalho e desfalque a organização de sua categoria para conquistar os direitos da classe trabalhadora.
No governo fascista de Bolsonaro, essa política nociva está sendo estimulada com a destruição da economia nacional, privatizações, terceirizações, extinção de cargos e congelamento de concursos públicos, implementação da reforma trabalhista etc.
Em nível geral, é preciso lutar pela adoção de um plano de emergência de combate ao desemprego sob o controle das organizações operárias, pela estabilidade no emprego para todos os trabalhadores, escala móvel das horas de trabalho, pela imediata redução das jornadas de trabalho para 35 horas semanais, sem redução dos salários, pelo salário desemprego igual ao dos trabalhadores da ativa; por um plano nacional de obras públicas sob o controle dos trabalhadores e das suas organizações de luta.
Na Educação, é preciso além fazer cumprir a jornada da “Lei do Piso” ((⅓ em atividades extraclasses), lutar pela jornada máxima de 30 horas/aula semanais para os professores, sendo no máximo 20 em sala de aula, para o piso da Meta 17, ou seja, com a equiparação do salário dos professores aos dos profissionais com ensino superior, que hoje não poderia ser um piso de menos de R$ 6 mil.
Essas medidas, abririam caminho para a criação em curto prazo de 7 milhões de novos empregos em todo o País, centenas de milhares deles na Educação.
Essa campanha precisa ser levada a todos os locais de trabalho e servir também para agrupar também, nos sindicatos, milhares de trabalhadores de desempregados, para garantir a unidade dos trabalhadores empregados e desempregados.
Contra o desemprego, reduzir já a jornada.
Jornada máxima de trabalho para 35 horas para todos.
Jornada máxima de 30 hs/aula para os professores
Emenda 4:
Contra os regime golpistas e da direita
Fora o imperialismo da América Latina!
A Plenária da CNTE se solidariza com a luta dos explorados latinos americanos contra os governos golpistas e da direita, servos do imperialismo norte-americano e inimigos do ensino público e do povo trabalhador e da juventude.
Repudiamos a política de conciliação e colaboração com os governos golpistas e com a direita travestida de “centro” que apoiou e apóia os golpes de Estado, as privatizações, a repressão aos educadores e a todos os que lutam em nosso continente.
Abaixo o golpe militar na Bolívia
Pela vitória da luta do povo chileno, colombiano, equatoriano etc, contra os governos de direita e pró-imperialistas
Não ao embargo contra Cuba e Venezuela
Fora o imperialismo da América Latina
EDUCADORES EM LUTA
Trabalhadores da Educação da Corrente Sindical Nacional Causa Operária
(militantes e simpatizantes do PCO)”
