A publicação da MP 936/20, na última quarta-feira (01/04), pelo governo Bolsonaro joga de uma só vez os efeitos da crise econômica, que já vem pelo menos desde 2015 aprofundada com a crise do coronavírus, nas costas do trabalhador. A MP, que no papel diz instituir o Programa de emergencial de Manutenção do emprego e renda, na prática, abre caminho para a redução salarial dos trabalhadores, visando facilitar a vida dos empresários.
A Medida Provisória determina, no art. 5º, a criação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda, um dito auxílio que será pago aos trabalhadores que tiveram redução da jornada de trabalho ou suspenção do contrato de trabalho, situação que será negociada direto com o patrão, independente de convenção ou acordo coletivo. Além disso, os trabalhadores que tiverem redução de jornada de trabalho, que pode chegar até a 70% da jornada, poderão ter uma redução salarial de até 46%, pois o auxílio tem como base de cálculo o valor do seguro-desemprego e não a renda real de cada trabalhador.
Diante de tantos ataques em uma só medida, as organizações sindicais, ao invés de buscar mobilizar os trabalhadores, mais uma vez, abrem mão de travar uma luta real contra o governo, agindo conjuntamente com a classe operária, buscam ao invés disso o próprio Estado que a está atacando para reivindicar. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), por exemplo, maior entidade sindical do país, emitiu nota informando que recorrerá ao Congresso Nacional para que os parlamentares barrem a MP de Bolsonaro.
Como podemos perceber, a saída buscada pela CUT, é uma via que não trará solução real para os trabalhadores do país, pois esse é o Congresso Nacional, controlado pela mesma direita golpista: que deu o golpe em Dilma Rousseff em 2016, que aprovou a Reforma Trabalhista do golpista Michel Temer em 2017, que aprovou a Emenda nº95 do teto dos gastos, que aprovou a Reforma Previdenciária em 2019 e há poucos dias fez uma negociata com o governo para aprovar um tal auxílio emergencial de 600 reais, que é uma verdadeira esmola. (Entenda aqui)
Ou seja, a principal organização sindical do país que tem em “suas mãos” a maior arma da classe trabalhadora contra os capitalistas que é a Greve Geral, joga suas fichas na classe parlamentar que tem mostrado ano após ano, decisão após decisão que é parceira dos governos na aplicação das políticas neoliberais de destruição do patrimônio nacional e aumento da espoliação da classe trabalhadora. É realmente uma medida sem sentido.
O movimento sindical deve reivindicar imediatamente a Escala Móvel de Horas de Trabalho e para isso, é necessário mobilizar os trabalhadores, realizando paralisações e greves, pois são as formas de forçar os patrões a atenderem às necessidades dos trabalhadores. A escala móvel de horas de trabalho é uma reivindicação histórica dos partidos comunistas e da esquerda revolucionária e propõe que haja a redução das jornadas de trabalho, sem que haja qualquer tipo de redução salarial ou benefícios para os trabalhadores. Com a redução das jornadas de trabalho, mais trabalhadores podem ser contratados, dando solução também para o desemprego outro flagelo dos trabalhadores. A Escala móvel de trabalho busca, em sentido amplo, dividir todo o trabalho existente entre a força de trabalho disponível, eliminando o exército de reserva, que é uma arma dos capitalistas que subjuga os trabalhadores a condições de trabalho cada vez mais degradantes.
As entidades sindicais brasileiras e os partidos de esquerda, devem buscar resolver os problemas dos trabalhadores com uma política independente da burguesia e não se agarrar a ela e “ajoelhar aos pés” dos empresários, do governo ou dos parlamentares, que são todos parceiros na exploração dos trabalhadores. Principalmente no momento de grave crise econômica que o país está se adentrando cada vez mais, buscar medidas de consenso com o Estado burguês representa simplesmente deixar que os capitalistas descarreguem cada vez mais os efeitos da crise nos trabalhadores e aprofundem cada vez mais a miséria pelo país.
