Foi aprovado nessa sexta feira (04/12) pelo parlamento argentino com apoio do governo Alberto Fernandes o imposto sobre grandes fortunas. A medida foi tomada com a justificativa de enfrentar os efeitos da Covid-19 e espera provê um aporte de mais 3,7 bilhões de dólares aos cofres públicos.
O projeto é de autoria do deputado Máximo Kirchner, filho da vice-presidente, Cristina Kirchner, o texto prevê a taxação em uma única vez de pessoas físicas com patrimônio superior a 200 milhões de pesos, cerca de 13 milhões de reais. Estima-se que entre 9 a 12 mil contribuintes se encaixem no perfil de milionário que serão taxados.
Outro detalhe sobre o imposto proposto por Kirchner é que ele será progressivo, podendo chega a 3,5% sobre o excedente ao limite de 200 milhões de pesos para bens dentro do território argentino, e até 5,25% sobre o total para bens no exterior.
A medida chega em um momento em que a Argentina atinge a maior queda já registrada na sua economia, 19,1%. O nível de pobreza atingiu níveis alarmantes onde quase metade da população não tem acesso aos itens mais básicos de consumo. Além disso, os números da pandemia deram um salto estratosférico nos últimos dias e fizeram com que o país ultrapasse até mesmo o Brasil em termos relativos quanto ao número de casos registrados e óbitos.
A medida vem portanto como uma válvula de escape à gigantesca crise social que assola o País, mas nem de perto pode ser considerada como uma solução que amenize a situação crítica que atinge uma população empobrecida e ameaçada por uma pandemia. A taxação não é permanente, aplica-se uma única vez e não afeta a relação de exploração de classes que oprime a maior parte da população. Apesar disso a burguesia argentina reagiu duramente à medida a qual classificam como “confiscatória”.
Apesar do projeto argentino ser tímido e extremamente limitado, no Brasil a burguesia afasta qualquer possibilidade de repeti-lo. A revista Veja afirma que a ideia “passa longe das intenções do governo e da Câmara dos Deputados” e justifica dizendo que a medida seria “insipiente”. O mais provável no Brasil é que a burguesia proponha uma reforma tributária para sobretaxar a classe trabalhadora. Este projeto já existe, é de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e foi elaborado pelo economista Bernard Appy. O projeto conta com o apoio e entusiasmo do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que já coleta assinaturas para sua aprovação.
Em matéria de O Valor, do grupo Globo, estima-se que sejam necessários 50 bilhões de dólares para enfrentar o Coronavírus na Argentina, muito mais que os irrisórios 3,7 bilhões que o novo imposto irá arrecadar, o que demonstra que a medida é muito mais um peça de propaganda do que um instrumento real para salvar vidas pobres do vírus.
O imposto que alguns esquerdistas pouco atentos comemoram na Argentina não passa de uma vaquinha, com mais teor propagandístico que prático. A dimensão que a crise argentina atingiu não será amenizada pelo novo imposto e seguirá colocando sob forte pressão o governo de esquerda de Fernandes, que não tem a intenção de tocar nas verdadeiras feridas que sequelam o povo argentino, a profunda exploração que vitima a classe operária.
Não é possível realizar um combate à pandeia e aos níveis de pobreza que atingem o país sem colocar a riqueza do País a serviço de seu povo. Esta riqueza produzida pelo trabalho, único meio capaz de produzi-la, e acumulada em bancos pela burguesia, que a coloca a serviço do imperialismo através da especulação econômica das bolsas de valores. Seria necessário remover por completo a taxação sobre o trabalho, extinguir o direito de herança e o direito a propriedade dos meios de produção e colocar sob o controle dos trabalhadores os meios necessários para promover a salvaguarda da vida diante da crise sanitária que se apresenta.
