Nesta semana, o ex-juiz e atual ministro fascista da Justiça Sérgio Moro devolveu a Fundação Nacional do Índio (Funai) 17 processos de demarcação de terras indígenas em todo o território nacional que estavam em um processo avançado e que estavam aguardando a assinatura do ministro da justiça para continuidade.
O golpista Sérgio Moro se baseou em um parecer do ex-presidente golpista Michel Temer (PMDB) sobre um ataque aos povos indígenas chamado “Marco Temporal” onde não há demarcação de terras indígenas onde não havia índios antes de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Os processos de demarcação devolvidos já havia estudos realizados por especialistas da Funai delimitando o tamanho da área
Marco temporal
O chamado ‘Marco Temporal’ é uma aberração jurídica que foi apresentada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) durante o processo de demarcação da Terra indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima. O ‘Marco Temporal’ afirma que os indígenas só teriam direito a terras que ocupavam em 1988, momento da promulgação da Constituição, ou seja, ignora os conflitos de terra e as diversas comunidades que foram expulsas violentamente pelo latifúndio no período anterior e que já reivindicavam a demarcação de suas terras.
Após o golpe que derrubou a presidenta Dilma Roussef, a direita e os latifundiários se apressaram para colocam em prática o Marco Temporal e acabar com a demarcação das terras indígenas e Michel Temer, juntamente com os golpistas aprovaram um parecer favorável ao ‘Marco Temporal’.
É uma interpretação jurídica realizada pelos golpistas do judiciário em conluio com a extrema direita e os latifundiários que nem está prevista na constituição federal. Agora, o fascista Sérgio Moro e Bolsonaro se utilizam dessa medida para não apenas paralisar os processos de demarcação, mas acabar com eles.
As terras indígenas afetadas são: Vista Alegre (AM), Tuwa Apekuokawera (PA), Sambaqui (PR), Marú (PA), Pindory/Araçá-Mirim (SP), Guaviraty (SP), Kanela Memortumré (MA), Cobra Grande (PA), Barra Velha do Monte Pascoal (BA), Tupinambá de Olivença (BA), Wassú-Cocal (AL), Paukalirajausu (MT), Toldo Imbu (SC), Rio Gregório (AC), Cacique Fontoura (MT), Xukuru-Kariri (AL) e Arara do Rio Amônia (AC).
Uma que chama a atenção é a Terra Indígena Tupinambá de Olivença no Sul da Bahia, onde há um parecer favorável a demarcação pelos ministros do STF, mas há grande interesse de latifundiários e especulação imobiliária com projetos milionários de turismo.
A decisão de Moro, juntamente com o governo Bolsonaro, é um enorme ataque aos diretos dos povos indígenas e a suas terras num momento em que Bolsonaro quer abrir as terras indígenas para mineração, latifundiários, turismo e madeireiros. É preciso se organizar e criar comitês de autodefesa para garantir a demarcação e proteção das terras indígenas contra os latifundiários e o Estado controlado pela extrema direita.
Partidos políticos de esquerda e organizações de luta pela terra tem que se colocar ao lado dos indígenas e dar apoio na luta contra esse enorme ataque dos latifundiários e do governo Bolsonaro.
É preciso intensificar a luta pelo fora Bolsonaro e derrotar o governo nas ruas!
