O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), nesta terça-feira (2/3), recorreu à Justiça para pedir a volta imediata das aulas presenciais na rede pública. O Ministério enviou uma petição, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
No documento enviado, pede-se a volta às aulas presenciais na rede pública especificamente, que junta escolas e creches que atendem desde crianças a adolescentes de até 17 anos, e requer a suspensão imediata dos efeitos do decreto de lockdown publicado no sábado pelo governador de Brasilia, Ibaneis Rocha.
“Não podemos receber os alunos dessa forma. Pelo menos que (a volta) seja com os professores vacinados. Nossos estudantes da periferia, por exemplo, não têm plano de saúde. Ao abrir as escolas, a circulação será maior. Todo mundo precisa de escola, então, lidamos com um grande número de pessoas”, pontuou muito acertadamente uma professora de Ceilândia, Michele Ribeiro, demonstrando uma compreensão do significado do termo “genocídio” nas escolas, que é o que representa essa tentativa do ministério de Brasília de afrouxar a sua medida já ditatorial de lockdown, tudo pelo beneficio de capitalistas e banqueiros que acabam perdendo com a pouca movimentação do capital.
Similarmente a esta professora, a diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), Rosilene Corrêa Lima, denunciou a atuação do Ministério Público em favor da suspensão das medidas restritivas nas salas de aula: “Vemos, no MPDFT, um movimento para o retorno das aulas presenciais, mas não vemos o mesmo movimento para que o GDF (Governo do Distrito Federal) adquira vacinas. Em que condições vamos voltar às aulas? Não adianta só fechar e colocar pessoas com ameaça de desemprego. São corpos que comprovam isso, são sepultamentos.” Depoimentos como este em Brasilia demonstram a impopularidade, tanto entre estudantes, professores, funcionários públicos e membros sindicais, da situação que se encontra a batalha contra a volta às aulas: é uma batalha contra o genocídio da população brasileira.
Enquanto isso, há ainda setores da pequena burguesia que, a reboque da politica da burguesia imperialista, aceitam a volta às aulas com algumas “condições” – que as as míticas normas sanitárias sejam aplicadas – como alega o presidente da Aspa-DF (Presidente da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal), Alexandre Veloso: “Achamos que agora é o momento de priorizar o retorno presencial, porque, infelizmente, percebemos que muito se perdeu.”
Em levantamento independente feito pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), foram registrados 1.045 casos de COVID-19 entre os estudantes, professores, outros profissionais e trabalhadores da educação em 548 escolas paulistas, apenas duas semanas após o retorno das aulas. Isso não muda o fato de que a burguesia apoia as medidas de volta às aulas por motivos puramente econômicos, e não se importa com o “bem estar” da população ou dos estudantes.
Já é conhecido, seguindo as pesquisas da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que houve uma queda de 1.5% do PIB mundial devido ao fechamento das escolas, e é possível ver não só no Brasil, mas no mundo inteiro, medidas, movimentos e campanhas de propaganda de caráter direitista, impulsionados pela burguesia, que visam favorecer a reabertura o máximo possível.
A organização dos estudantes e professores contra a volta às aulas é a alternativa mais correta para se defender contra estes ataques da extrema-direita genocida contra o povo. Não se deve alimentar ilusões, a volta às aulas é uma medida assassina contra os estudantes e demais setores da comunidade escolar (pais, funcionários e professores).
