Governo de Minas Gerais negocia com a Vale para dar um calote em cerca de R$ 30 bilhões no valor a ser pago em indenizações e reparações pelos danos provocados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, às vitimas e região. O rompimento se deu em janeiro de 2019, foi quando a população sofreu com o genocídio de 270 pessoas, e 11 desaparecidas.
O valor em questão é menos da metade do que está em pauta na Justiça pelo governo golpista. Na terça-feira (17) por meio de documento inédito e sigiloso, a proposta foi levada em conta.
A Fundação João Pinheiro foi a responsável pelo cálculo, sendo estimado em R$ 26 bilhões as perdas econômicas pelo rompimento da barragem e outros R$ 28 bilhões para o pagamento de indenizações às famílias dos mortos e demais atingidos. Uma ação pedindo reclamando R$ 54 bilhões foi proposta pela Defensoria, Ministério Público, e também o governo mineiro junto com a Advocacia Geral da União.
O calote tem como proposta o pagamento total de cerca de R$ 21 bilhões, sendo um “teto global” de pagamentos de R$ 16,45 bilhões – que incluiria a realização de obras em Belo Horizonte, distante 60 km de Brumadinho –, R$ 3 bilhões previstos para a recuperação ambiental, além dos R$ 2,2 bilhões já gastos em indenizações para os cerca de 8 mil atingidos.
A ação do governo de Minas é uma fachada. A desculpa é que, na via judicial, a compensação não se definirá tão cedo. E, neste caso, a mineradora tem a justificativa de reduzir o valor, já que em um acordo, a negociação é retomada, com a diferença aqui, que só um lado perde: o povo. Esses, inclusive, estão alijados das negociações, e as negociações correm à sua revelia, sendo, inclusive, decretada a confiabilidade do documento com o acordo pelo Juiz.
Até os programas emergenciais, responsável para segurar as pontas da população de Brumadinho e de outras 10 cidades da bacia do rio Paraopeba, cairiam neste acordo. Isso, sem dúvida, tornaria a vida das vítimas pior do que já está, e facilitaria o recebimento de qualquer quantia para sair da miséria.
O escritório responsável pela minuta do acordo, Sergio Bermudes Advogados, tem em seus quadros Guiomar Mendes, casada com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e Marianna Fux, filha do atual presidente da corte, Luiz Fux, e, como consultor, ex-ministro do Trabalho no governo de Temer Golpista, Caio Vieira de Mello, e a ex-diretora do BNDES, Elena Landau.
A derrota já vinha sendo delineada quando, diante dos vários protestos de rua da população contra a ineficiência dos escritórios da Vale incumbidos de assegurar uma mínima assistência à população, foram duramente reprimidos pela sentença de um juiz, que, atendendo a solicitação da Vale, concedeu liminar para, além de impedir as manifestações, multar as pessoas em casa de reincidência.
Embora com todas as dificuldades, o povo precisa se organizar e lutar contra esta série de arbitrariedades, e denunciar toda essa trama sórdida que está sendo urdida pela direita golpista, com a participação da justiça, certamente, que, mais uma vez, vai lucrar com a desgraça e o genocídio, neste caso o de Brumadinho.
Mais do que nunca é essencial às organizações de base, como associações de bairros, e das vítimas de Brumadinho e do seu entorno também atingido, e mesmo a esquerda com representatividade legítima perante a população atingida, que se unam em um grande esforço em comum para derrubar essa farsa que está se estabelecendo, e façam valer uma acordo sem a interferência da burguesia, através da mobilização da população nas ruas para exigir melhores condições e auxílio já.
