“O Bolsa Família nada mais é do que um projeto para tirar dinheiro de quem produz e dá-lo a quem se acomoda, para que use seu título de eleitor e mantenha quem está no poder.”
A declaração acima foi dada por ninguém menos do que o presidente ilegítimo Jair Bolsonaro, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, quando ainda exercia a função parlamentar, em 2011. Um leitor desavisado — que a essa altura dos acontecimentos não mais existe, a menos que seja um leitor extraterrestre — poderia até acreditar que o dono da frase é um político honesto, que jamais lançaria mão de qualquer manobra ilícita para vencer eleições, ao mesmo tempo em que seria contrário à existência do Programa Bolsa Família. A recente investigação do Diário Causa Operária (DCO), contudo, cujo resultado está sendo apresentado de maneira exclusiva nesta reportagem, mostra que nada disso é verdade.
“Acabar com o socialismo”
No seu discurso de posse, ao iniciar seu mandato de presidente da República, em janeiro de 2019, o fascista Jair Bolsonaro declarou que iria se dedicar a acabar com o socialismo no Brasil. A declaração, apesar de ser ridícula — visto que o Brasil jamais experimentou o socialismo, de sorte que o próprio Bolsonaro foi antecedido pelo governo Temer, abertamente neoliberal —, revela uma política muito bem definida por parte do governo de extrema-direita: acabar com todo tipo de programa social promovido pelo Estado brasileiro.
Os governos Lula e Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), foram os que mais promoveram os programas sociais — em parte, pelo apoio que os governos recebiam do movimento popular, em parte porque a própria burguesia via como necessário que algumas medidas de caráter reformista fossem tomadas para evitar uma explosão social após a desastrosa Era FHC.
Sem dúvida alguma, o principal programa social empreendido pelos governos do PT — tanto do ponto de vista da propaganda feita pelos petistas, como do ponto de vista dos ataques disparados pelos seus adversários — foi o Programa Bolsa Família. A declaração de guerra de Bolsonaro ao socialismo, portanto, poderia ser entendida como uma declaração de guerra ao Sistema Único de Saúde (SUS), às universidades públicas e, sobretudo, ao Programa Bolsa Família — isto é, um verdadeira ofensiva contra os direitos mais fundamentais da população em favor dos capitalistas.
Um programa para os que precisam
O Programa Bolsa Família se tornou um dos principais temas das discussões durante as campanhas eleitorais porque tem como objetivo impedir que as pessoas em situação de grande vulnerabilidade socioeconômica morram de fome. E como a quantidade de pessoas nessa situação é gigantesca, o programa, por mais que destine um valor irrisório para as famílias, obrigaria o Estado a desembolsar dezenas de milhões de reais mensais — um valor que, para os capitalistas, poderia ser utilizado para outros fins.
A situação de pobreza extrema no Brasil não é um problema simples, que deve ser negligenciado pelo Estado. Para que se tenha ideia de como se trata de um problema crônico, no final do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC), cerca de 300 crianças morriam de fome por dia. Nessas condições, o Bolsa Família é um programa vital para a sobrevivência de uma parcela significativa da população.
Se o Bolsa Família é um programa para garantir a sobrevivência, ele não pode ser encarado como uma medida seletiva do Estado. Se o vestibular já deveria ser extinto, uma vez que o livre acesso à universidade deveria ser um direito em todo o mundo, todas as pessoas que se encontram em situação vulnerável deveriam, incondicionalmente, receber o auxílio do Bolsa Família.
Qualquer argumento que vá no sentido oposto — isto é, de restringir o acesso ao programa — leva, inevitavelmente, à conclusão de que as pessoas devem morrer de fome por causa de um Estado que tem outras prioridades, como a de investir em um cada vez mais gigantesco aparato de repressão. De qualquer maneira, é preciso também ter claro que o valor do benefício, segundo informações do Ministério da Cidadania, é de, no máximo R$ 85,00 mensais por família — o que não dá nem para pagar 5 kg de carne!
Um número muito redondo
Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Cidadania em dezembro de 2019 — quando a pasta estava sob o comando de Osmar Terra —, mais de 1,18 milhão de pessoas se encontram em situação de pobreza e mais de 2,39 milhões se encontram na extrema-pobreza, totalizando mais de 3,57 milhões de pessoas que necessitam, urgentemente, do benefício do Bolsa Família. No entanto, apenas 100 mil pessoas (2,8%) foram de fato contempladas pelo programa.
Esses dados, que são assombrosos por si só, mostram uma orientação muito clara do governo Bolsonaro. Em primeiro lugar, conforme dito antes, os benefícios deveriam ser concedidos automaticamente — visto que se trata de uma questão de sobrevivência. Em segundo lugar, o número redondo — exatamente cem mil benefícios — indica que esse não é o número de pessoas que atendiam a determinados critérios para conseguirem o benefício, mas sim que era um teto estipulado pelo próprio governo, que não estaria disposto a gastar mais do que isso para combater a fome. A partir do momento em que o governo Bolsonaro decide contemplar apenas 2,8% dos que precisariam do benefício, a extrema-direita está simplesmente demolindo o programa, cumprindo com a promessa de Bolsonaro de “acabar com o socialismo”.
Um programa contra os que precisam
Suponhamos, por um momento, que houvesse algum motivo real para diminuir os benefícios do Bolsa Família. Por um instante, sejamos criativos o suficiente para imaginar uma situação em que o Estado tivesse questões mais importantes para resolver que a sobrevivência de seus cidadãos. Se isso fosse possível — isto é, se, em um cenário hipotético, não fosse possível contemplar todos os que se encontram na extrema-pobreza —, o governo teria de ter algum critério para escolher quem será beneficiado.
O vestibular, por mais restrito que seja e funcione, na prática, como um filtro de classe, uma vez que os filhos dos trabalhadores dificilmente conseguem dispor das condições para ter uma formação básica assim como os filhos da classe dominante, apresenta um critério ao público: os que ingressam nas universidades são os que acertam determinado número de questões em um teste escrito. O critério de Bolsonaro, no entanto, não fica nada explícito — ou, pior, escapa de qualquer método racional para amenizar o problema.
Vejamos, por exemplo, qual é a maior região do País que concentra a maior parcela de extrema-pobreza — a região Nordeste. Contraditoriamente, essa é a região que menos recebeu auxílios: apenas 3.035 auxílios, o que corresponde a apenas 0,23% do total de benefícios liberados. Já a região Sul, que tem menos de 1/4 de pessoas em situação de extrema-pobreza em relação ao Nordeste, teve 29.308 benefícios concedidos — ou seja, mais de nove vezes mais do que recebeu o Nordeste. Todos esses dados foram divulgados pelo próprio Ministério da Cidadania do governo Bolsonaro.
Um programa para os “amigos”
Há um dado, no entanto, que não é divulgado pelo Ministério da Cidadania, mas que é uma peça-chave para entender o critério do governo Bolsonaro: os estados que mais receberam auxílio foram, justamente, os que sã governados por seus aliados.
Em Santa Catarina, onde governa o bolsonarista Carlos Moisés (PSL), houve o maior número de benefícios concedidos proporcionalmente em relação às pessoas cadastradas como extrema-pobreza. Na região Centro-Oeste, o estado que lidera esse índice é Goiás, comandado pelo bolsonarista Ronaldo Caiado (DEM). No Sudeste, o mesmo acontece com Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais e que vem se aproximando cada vez mais do presidente ilegítimo.
O caso mais escancarado vem de Rondônia, que teve 18,43% dos benefícios atendidos — sendo que o segundo estado mais contemplado proporcionalmente da região Norte é o de Tocantins, com apenas 2,45%. Rondônia é governado também por um bolsonarista, o coronel Marcos Rocha (PSL). Igualmente espantoso é o caso do Nordeste, onde nenhum governador apoia Bolsonaro explicitamente. Em todos os estados nordestinos, sequer 0,4% dos benefícios foram recebidos.
Uma República mais que velha
Todo mundo que conhece minimamente a figura repugnante do fascista Jair Bolsonaro — que intimidou publicamente a deputada Maria do Rosário, dispara ameaças semanais contra toda a esquerda, admira torturadores as ditaduras militares latino-americanas, é um ridículo capacho do presidente norte-americano Donald Trump etc. —, munido das informações que este diário expõe de forma exclusiva, chegaria à mesma conclusão: o critério que está sendo utilizado nada tem a ver com as necessidades reais da população, mas sim com a tentativa de formar uma clientela política para os seus aliados. Coincidentemente, essa era justamente a acusação que Bolsonaro costuma fazer para atacar o Bolsa Família e o PT.
O problema, no entanto, é muito mais grave do que o cinismo de Bolsonaro. Não há nenhum dado que comprove que o PT utilizou o Bolsa Família para favorecer seus aliados — o benefício foi concedido amplamente, mesmo em locais comandados por adversários da legenda. Por outro lado, o que os dados revelam em relação a Bolsonaro é que, no fim das contas, o Programa Bolsa Família, tido como um gasto pelos capitalistas, apenas está sendo continuado para favorecer interesses paroquiais dos seus aliados.
A situação é a mesma, portanto, da chamada República Velha, quando as eleições eram todas escancaradamente fraudadas. O voto, à época, era chamado de voto de cabresto, porque os eleitores não votavam conforme suas convicções, mas sim pela compra direta do seu voto ou pela chantagem. Todos os que enxergam a destruição sistemática do Bolsa Família tenderão, portanto, a votar desesperadamente nos aliados do presidente ilegítimo Jair Bolsonaro, visto que essa seria a única possibilidade de manter seu benefício.
Uma política genocida
As negociatas em troca de apoio eleitoral que os dados do Ministério da Cidadania indicam revelam não só uma postura ilícita por parte de Bolsonaro, mas sim uma política verdadeiramente genocida. Em troca de votos de seus novos coronéis, o presidente ilegítimo está levando todo um setor da população a literalmente morrer de fome.
Para os que insistem em dizer que existe democracia no Brasil porque “as instituições estão funcionando”, está aí mais uma prova de que o regime político avança cada vez mais no sentido de uma ditadura com características abertamente fascistas. Dizimar milhões de pessoas em troca de apoios regionais é uma política da qual Bolsonaro fará Adolf Hitler o invejar.
Onde está a popularidade?
Os indícios de que Bolsonaro estaria comprado votos por meio da liberação de benefícios do Programa Bolsa Família, ao mesmo tempo que revela o caráter fascista de seu governo, demonstra toda a artificialidade do bolsonarismo. Insistentemente, a imprensa burguesa e até mesmo setores da esquerda nacional têm defendido que a maioria da população virou bolsonarista, que uma onda conservadora teria acometido os brasileiros.
Os próprios acontecimentos do último ano se encarregaram de refutar essa tese. Exceto pelo forte investimento que o bolsonarismo recebe da burguesia, sua base social em nada se compara à mobilização dos trabalhadores. Não há nenhuma agremiação bolsonarista que seja comparável ao MST, à CUT ou qualquer outra organização popular.
Agora, com os indícios, a tese da onda conservadora fica ainda mais desmoralizada: se o povo é direitista, por que Bolsonaro teria de se apoiar em esquemas tão baixos de cooptação de votos como o da negociata em torno do Bolsa Famíila?
Fora Bolsonaro!
Os dados do Ministério da Cidadania, analisados de maneira exclusiva por este diário, comprovam, mais uma vez, que Bolsonaro é inimigo da população. Por isso, é preciso organizar, já, um movimento que se proponha a derrubar o governo Bolsonaro imediatamente. Fora Bolsonaro! Eleições gerai já!
