Política
Após chacina no Rio de Janeiro, burguesia pressiona presidente da República e parlamentares a adotarem medidas repressivas
Artigo 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) isenta Estado de atender direitos básicos
Classificação do PCC e CV como organizações terroristas é uma das principais exigências do governo Trump em relação ao Brasil
Medida apresentada pelo ministro Ricardo Lewandowski aumenta repressão sobre o chamado “crime organizado”
Ativista paraibana foi denunciada pelo MPF por ter falado no X, em 2020, que “mulheres trans” não são mulheres
Chanceler cubano acusa norte-americanos de chantagem e fala sobre raízes históricas do embargo
Defesa de ex-assessor de Bolsonaro pediu reação da OAB após a Polícia Federal ter enviado ofício ao STF, pedindo abertura de inquérito contra Martins, por críticas à corporação
Os projetos, de autoria dos próprios tribunais, destinam 490 funções comissionadas e 40 cargos técnicos – 200 para o STF e 330 para o STJ
Corte cria jurisprudência inédita que equipara uma suposta campanha de desinformação orquestrada contra as instituições a um ato executório dos crimes contra o Estado de Direito
Empresa brasileira será obrigada a seguir 28 condicionantes
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