Foi publicado em abril de 2020 o estudo de número 10 da série SUSTENTABILIDADE EM DEBATE do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), com o nome “QUEM SÃO OS POUCOS DONOS DAS TERRAS AGRÍCOLAS NO BRASIL – O MAPA DA DESIGUALDADE”. O documento foi elaborado em conjunto por nove instituições Imaflora, GeoLab (ESALQ/USP), IE/NEA (Unicamp), Kadaster, NAEA (UFPA), SEI (Suécia), LAGESA (UFMG), IPAM e UNEP- WCMC.
O estudo tem a primazia de realizar uma análise da alta desigualdade na distribuição de terras no Brasil com base nas informações geoespaciais dos imóveis rurais, provenientes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Segundo o estudo “A desigualdade da distribuição da propriedade da terra no Brasil é uma das mais acentuadas do mundo, sendo associada a processos históricos de grilagem, conflitos sociais e impactos ambientais.”.
O estudo é claro em enfatizar que a alta concentração de terra no Brasil, está entre as maiores do mundo. No estudo para mensurar as desigualdades, se utilizam Coeficiente de Gini, este varia de 0 onde seria igualdade total a 1 que corresponderia a desigualdade absoluta, o índice Gini da distribuição da propriedades dos imóveis rurais no Brasil foi 0,73, valor muito próximo da desigualdade absoluta.
O estudo ainda aponta que 10% dos imóveis, os maiores, ocupam 73% de toda a área agrícola do Brasil. Isso significa que dos 63.994.479 hectares cultiváveis no Brasil, 46.715.969,67 hectares correspondiam aos 10% de maiores imóveis e apenas 17.278.509,33 hectares para os outros 90% dos imóveis menores.
Ainda segundo o estudo “Um quarto (25%) de toda a terra agrícola do Brasil é ocupada pelos 15.686 maiores imóveis (0,3% do total de imóveis) do país e se concentram principalmente no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Matopiba. Para alcançar outros 25% da área total é necessário somar as áreas dos 3.847.937 menores (77% do total de imóveis), sendo a maior presença desses pequenos imóveis nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste”
Matopiba é uma referência ao conjunto de estados onde a fronteira agrícola se expande com mais intensidade: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Na análise isolada do estado do Pará, quando os imóveis rurais foram agrupados por CPF e CNPJ, os valores já absurdos de concentração da terra para o resto do país, foram superados, índice Gini subiu aproximadamente 15% para 0,85.
Segundo o estudo “O maior Gini-CPF/CNPJ demonstra que a distribuição da terra no Brasil é ainda mais desigual do que tem sido calculado anteriormente, apesar dos cálculos existentes apontarem que o Brasil tem a distribuição da terra das mais desiguais entre as demais potências agrícolas mundiais, tanto de países desenvolvidos quanto em desenvolvimento.”
O estudo em sua conclusão também traz algo a muito verbalizado por esse jornal, que essa desigualdade no campo é estimulada pela política do governo federal e a ações de Bolsonaro e dos demais golpistas no poder vão aprofundar essa desigualdade. “Além disso, as seguidas medidas de regularizações fundiárias com mudanças de marcos temporais e aumento de áreas a serem regularizadas reforçam este ciclo predatório (leis 11.952/2009, 13.465/2017 e Medida Provisória 910/2019), como já apontado por outros estudos e manifestações. Em adição a estes argumentos, os tamanhos das áreas sujeitas à regularização são muito maiores do que os imóveis médios encontrados no nosso estudo. Em oposição aos 1.500 e 2.500 ha sujeitos à regularização da lei 13.465/2017 e da MP 910/2019, encontramos que a área média dos imóveis brasileiros é de 78,6 ha e variam de 21,12 ha no Sergipe a 359,50 no Mato Grosso do Sul. Portanto, os parâmetros destas regulamentações alcançam um grupo que não representa a média e muito menos os marginalizados dos proprietários de terra do Brasil”.
