Com o aprofundamento do golpe de Estado dado contra a presidenta Dilma, o desemprego aumentou consideravelmente no país, o que coloca grande parte da população na situação de extrema pobreza. A cidade de Araraquara não é imune a tal situação, por isso o prefeito Edinho Silva levou para câmara um Projeto de Lei, a princípio chamado de Bolsa Cidadania.
A situação da cidade, que já esteve entre uma das cinco melhores cidades para se viver, sofre também com a crise causada pelo golpe de 2016 e pelo aprofundamento do mesmo imposto pela política econômica de Jair Bolsonaro. A cidade possui o chamado cadastro único, um cadastro de famílias que necessitam de assistência social. As 6.550 famílias cadastradas tem a renda per capta de até 25% de um salário mínimo. Ou seja, em média 32 mil pessoas vivem no estado de extrema vulnerabilidade.
Ainda, segundo o prefeito, quase 20 mil pessoas vivendo com cerca de R$150,00 por mês. Esse seria o público que a prefeitura pretende atingir com a bolsa cidadania. Parte considerável dessa população é composta por crianças e adolescentes (mais de 2000). Vale lembrar também que para ter acesso ao benefício é necessário que as crianças estejam frequentando escola ou creche e que os jovens e adultos se matriculem em cursos promovidos pela própria prefeitura para que facilite a inserção no mercado de trabalho,
Quando a proposta foi levada à Câmara a direita raivosa e que odeia a população, sobretudo a mais pobre, partiu para o ataque contra a prefeitura. O que essa corja admira são governos do tipo Fernando Henrique Cardoso, que deixava milhões de pessoas morrerem de fome por ano no país sem intervir de forma alguma, assim, chavões como “tem que ensinar a pescar” e “bolsa voto” (sugerindo que o prefeito visa com o projeto a reeleição) estão sendo comuns nas redes sociais, um dos motivos para Edinho Silva gravar o vídeo que segue abaixo, explicando o projeto de lei.
Ainda não há data para a votação do projeto na Câmara, antes que isso aconteça é provável que se peça uma audiência pública para que a população possa opinar sobre o assunto, mas a campanha da imprensa coronelista da cidade e da direita nas redes sociais já geram polêmica sobre o assunto. Um dos argumentos é que o projeto custará aos cofres públicos cerca de R$3.000.000,00 por ano, como se isso fosse realmente relevante frente a situação em que milhares de cidadãos araraquarenses vivem, outro brilhante argumento é de que o valor da bolsa cidadania é maior que o da bolsa família, ora, teria como ser menor? Lembrando que os mesmos nunca se manifestaram contra, por exemplo, o auxílio moradia dos juízes, alguns que, como Sérgio Moro, recebia o auxílio mesmo tendo residência própria na cidade.
Além do vídeo abaixo, a prefeitura ainda circula uma nota de esclarecimento para tirar qualquer dúvida quanto à Bolsa Cidadania:
“A Urgência do Bolsa Cidadania
A iniciativa do Bolsa Cidadania enviada para a Câmara Municipal, para apreciação dos vereadores e vereadoras, é uma reposta à grave situação social que estamos vivenciando. Infelizmente, por mais que seja doloroso constatar, tem uma parcela importante da população de Araraquara vivendo em extrema vulnerabilidade, não tendo o mínimo para o sustento familiar. São famílias literalmente passando fome. E fome é agressiva e humilhante. É algo que ninguém consegue esperar.
O desemprego chegou com muita força na nossa cidade e um percentual dos 13 milhões de desempregados do Brasil circulam pelas ruas da Morada do Sol. Essa dura realidade “atinge de forma muito pesada” as famílias, principalmente dos bairros de Araraquara, onde já é notório constatar a degradação familiar. São adolescentes sendo cooptados pelo tráfico de drogas e meninas pela prostituição. A drogadição e criminalidade ganhando terreno, dando materialidade para a exclusão social.
Para termos dimensão da vulnerabilidade, na nossa cidade temos 11.305 famílias inscritas no Cadastro Único, ou seja, mais de 45 mil pessoas (média de 4 pessoas por família, o que em muitos casos é muito acima disso), que necessitam de alguma ajuda do poder público, das políticas públicas socais; são 6.540 famílias vivendo com até 25% do salário mínimo per capita mês, mais de 26 mil pessoas, e 4.612 famílias vivendo com até 15% do per capita mês, mais de 18 mil pessoas. Esse é um breve retrato da exclusão social que campeia “as ruas da cidade”.
Esse aumento da pobreza já tem imposto um aumento do esforço financeiro da Prefeitura no enfrentamento à exclusão social. Já existe um significativo aumento das despesas com a alimentação das famílias vulneráveis. A demanda para o apoio alimentar tem aumentado muito, principalmente a partir do segundo semestre do ano passado. A necessidade das famílias por cestas básicas só aumenta, e por todas as formas de apoio e segurança alimentar e nutricional. A tendência de aumento das despesas orçamentárias para o combate à pobreza é irreversível nesse momento.
Com o Bolsa Cidadania, a Prefeitura de Araraquara organiza essa tendência de pressão orçamentária e otimiza sua atual dotação em um programa com objetivos e metas. Principalmente, criando a chamada “porta de saída” para o desemprego com oferecimento de cursos de requalificação profissional. Exige frequência escolar dos filhos dos beneficiados e obrigatoriedade na inserção dos mesmos nos programas municipais de fortalecimento dos vínculos familiares.
Com o Bolsa Cidadania, através de um cartão a ser disponibilizado, o programa institui uma relação de dignidade para com os beneficiários. Eles têm o direito de escolher o que comprar no supermercado, de realizar a própria compra, o que é mais digno do que receber alimentos nos “balcões da Prefeitura”. Para afastar polêmicas, o cartão impede despesas de bebidas alcoólicas e produtos considerados supérfluos.
Para além disso, o Bolsa Cidadania significará mais recursos circulando no comércio local, já que hoje, por conta dos processos licitatórios, as empresas fornecedoras de cestas básicas nem do município são.
Para entender melhor.
O salário mínimo hoje está em R$ 998,00. Terá acesso ao valor máximo do Bolsa Cidadania, ou seja, 12 Unidades Fiscais Municipais (UFMs), a família que tiver um per capita de até 15% do salário mínimo mês, ou seja, R$ 149,07 mês. São R$ 149,07 por integrante da família, divididos por 30 dias do mês, ou seja, R$ 4,96 por dia para uma pessoa viver.
Não preciso dizer que isso significa fome. Isso, no teto da remuneração per capita, já que a proposta de Lei estabelece até 15% do salário mínimo, para que nessa situação social a família possa receber 12 Unidades Fiscais Municipais. Até 15% do salário mínimo per capita significa, que em muitos casos, zero de per capita. Ou seja, fome ao extremo.
A Unidade Fiscal Municipal hoje está R$ 55,30. Multiplicado por 12, igual a R$ 663,00 reais, valor total da Bolsa quando o per capita da família for até 15% do salário mínimo mês. Ou seja, em síntese, o Bolsa Cidadania é um programa de combate à fome, à humilhação da fome e a tudo que ela provoca, entre tantas mazelas, a drogadição, criminalidade, prostituição, oferecendo várias medidas para a inclusão social.
Aqueles que querem se opor ao meu governo têm todo o direito, e isso faz parte da democracia. Mas, ser contra um programa como esse, é não entender o momento que estamos vivendo e a necessidade de colocarmos os interesses públicos acima da propagação do ódio, da intolerância e de tudo que hoje semeia mais a guerra que a paz social.
Edinho, prefeito de Araraquara.”
Lutar contra o avanço da extrema direita e as consequências que a mesma traz para toda a população trabalhadora é urgente, para tanto, é necessário lutar pela liberdade do ex-presidente Lula e pela queda do governo ilegítimo de Bolsonaro e sua gangue.
