Poucas semanas depois do Congresso Federal tornar Lei a famigerada “reforma” da Previdência que visa roubar mais de R$ 850 bilhões de dezenas de milhões de trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público federal e, poucos dias depois, do Senado aprovar – em primeiro turno – a PEC da “reforma” para Estados e Municípios, com a qual outros R$ 350 bilhões seriam roubados dos servidores estaduais e municipais, o governo do Maranhão, chefiado por Flávio Dino, do PCdoB, tomou a dianteira e foi o primeiro Estado a referendar a “reforma” em nível estadual.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), aprovou na última quarta-feira (20) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 014/2019 que trata do assunto e estabelece, entre outros ataques, que a alíquota descontada no salário dos mais de 100 mil servidores estaduais para o pagamento da Previdência deve subir de 11% para a partir de 14%, podendo chegar até 22%.
De acordo com o Diário Oficial da Assembleia, o requerimento 681, do deputado Glalbert Cutrim, solicitava que o PLC 014 fosse discutido e votado em regime de urgência em sessão extraordinária logo após a sessão ordinária de terça-feira (19). O requerimento foi aprovado. De acordo com o requerimento, “a Reforma da Previdência, recentemente aprovada no Congresso Nacional, promoveu significativas modificações no Sistema Previdenciário Brasileiro“. Louros para o DEM, PSDB, o presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes.
Os “comunistas” do PCdoB , que também presidem a Alema – por meio do Deputado Othelino Neto, encaminharam a aprovação do Projeto em Comissão e no Plenário da Assembleia em menos de 24h e conseguiram aquilo que todos os governos da direita, inimigo dos trabalhadores gostariam que ocorresse em seus Estados e Municípios: impuseram um duro ataque aos servidores, sem sequer permitir que houvesse uma mobilização contra a medida. O PCdoB, junto com a direita, tentou aprovar o projeto no mesmo dia em que foi enviado e só não conseguiu, porque um deputado pediu vistas e ganhou prazo de 24h.
A proposta prevê ainda, o aumento da alíquota da contribuição patronal para o Fepa (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria), que é hoje é de 15%, mas que, com a reforma, será de a partir da mesma alíquota, mas podendo chegar até 44% do salário-contribuição dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas. Também está incluído o aumento na contribuição previdenciária dos aposentados. Atualmente, o limite estabelecido é no valor de até metade do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Caso aprovada a reforma da gestão comunista, só irá contribuir quem ganha o teto, que é a partir de R$ 5,8 mil.
João Dória (PSDB-SP), Witzel (PSC-RJ), Ibanez (MDB-DF), Zema (Novo-MG), Ratinho (PSD-PR) e todos os demais governadores da direita e da esquerda que apoiaram – de fato – o roubo da Previdência em nível federal e que, agora, quer3m impor o roubo em seus Estados devem estar morrendo de inveja.
Os trabalhadores, o funcionalismo e todos os que lutam contra esse ataque, precisam tirar as conclusões sobre a política reacionária do PCdoB e seu governo no Maranhão.
“Ninguém solta a mão de ninguém”?
Veja o nome e partidos de todo os deputados que votaram a favor do roubo dos servidores do Maranhão e deram sinal verde para a direita aprovar a “reforma” em todo o País
- Adelmo Soares (PCdoB)
- Andrea Rezende (DEM)
- Antônio Pereira (DEM)
- Ariston (Avante)
- Arnaldo Melo (MDB);
- Carlinhos Florêncio (PCdoB)
- Ciro Neto (PP)
- Yglésio (PDT)
- Cleide Coutinho (PDT)
- Helena Duailibe (SD)
- Thaiza Hortegal (PP)
- Edson Araújo (PSB)
- Fábio Macedo (PDT)
- Felipe dos Pneus (PRTB)
- Fernando Pessoa (SD)
- Glalbert Cutrim (PDT)
- Mical Damasceno (PTB)
- Neto Evangelista (DEM)
- Pará Figueiredo (PSL)
- Pastor Cavalcante (PROS)
- Paulo Neto (DEM)
- Marco Aurélio (PCdoB)
- Rafael Leitoa (PDT)
- Ricardo Rios (PDT)
- Rildo Amaral (SD)
- Roberto Costa (MDB)
- Wendel Lages (PMN)
- Zito Rolim (PDT)
