A Ordem dos Advogados do Brasil do DF, no último dia 30, demitiu 20% dos seus funcionários, o que corresponde a 45 trabalhadores. O que mais chama atenção, além de jogar no olho da rua dezenas de pais de famílias, justamente em um momento da crise da pandemia do coronavírus, com a economia praticamente paralisada, que resulta na extrema dificuldade de recolocação no mercado de trabalho, uma instituição que se diz defender os direitos dos cidadãos demite de forma arbitrária os seus funcionários. Segundo o sindicato da categoria Sindecof- DF, as demissões descumpriram o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da categoria – que prevê estabilidade para os funcionários do órgão – e não respeitaram o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que estabelece que as demissões ocorram somente por justa causa ou por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD, conforme a Lei 9.784/99. E mais ainda, os cargos vagos com as demissões serão preenchidos por trabalhadores terceirizados, ou seja, demostra o caráter direitas da administração da instituição ao substituir trabalhadores com salários muito inferiores sem uma série de direitos que são garantidos pelo ACT da categoria.
A justificativa da OAB-DF para as demissões não deixa nada a dever às dos capitalistas quando pretendem demitir os trabalhadores: de que não é possível menor o quadro de funcionários devido a inadimplência das anuidade e a consequente diminuição da arrecadação. Uma conversa fiada para boi dormir. Não há nenhum dado que comprove as dificuldades financeiras para tais medidas.
“Outras medidas poderiam ter sido tomadas para preservar os empregos, mas a OAB-DF não aceitou nenhuma das propostas apresentadas pelo Sindecof-DF e, mesmo o ACT prevendo estabilidade, demitiu de forma irregular os funcionários”, afirma Douglas Almeida, presidente do Sindecof-DF. (Site Cut DF 31/07/2020)
A Ordem dos Advogados do Brasil – DF que se vangloria da defesa da ordem jurídica e democrática, demostra o seu caráter reacionários e direitista contra a classe trabalhadora. É a mesma instituição que não moveu uma palha contra a reforma trabalhistas e muito menos em relação à reforma da previdência.
Como qualquer instituição patronal, chamam os trabalhadores a pagarem, com a sua própria miséria, uma crise que não é consequência deles, com o objetivo de sustenta uma camarilha burocrática que vivem de sugar o sangue da classe trabalhadora.
Para por fim toda a política de miséria as entidade de luta dos trabalhadores devem organizar uma pauta de luta para barrar as demissões, dentre elas, reduzir a jornada de trabalho, sem redução salarial, para gerar mais empregos.
