Incra ocupado

Camponeses ocupam Incra na Paraíba e exigem a regularização de 58 assentamentos

Famílias querem impedir que uma disputa contratual paralise os levantamentos necessários à regularização das áreas

Famílias de 58 assentamentos foram à sede do Incra em João Pessoa nesta terça-feira (17) para cobrar uma resposta sobre suas terras. Cerca de 200 agricultores participaram da ocupação. Eles exigem a conclusão do georreferenciamento, trabalho que estabelece os limites das áreas e cuja demora trava os procedimentos de regularização.

A urgência tem datas definidas. O período de execução dos serviços termina em 18 de novembro; o contrato, no dia 23. Parte dos levantamentos já foi feita, mas as instituições responsáveis e a empresa contratada divergem sobre a autorização da segunda etapa. Se nada for decidido, os assentados correm o risco de ver esse trabalho descartado e o restante novamente adiado.

O projeto foi firmado pelo Incra com a Universidade Federal de Viçosa. A Fundação Arthur Bernardes administra o contrato, e a Goiás Geo Topografia executou os levantamentos. A fundação sustenta que não houve ordem formal para a segunda etapa. A empresa pede que seus serviços sejam avaliados e admite ter adiantado parte deles sem autorização específica para cada assentamento. Resolver essa divergência é tarefa das instituições que conduziram o projeto, não das famílias.

Os agricultores exigem uma reunião da qual possam participar, a avaliação técnica dos serviços feitos e um cronograma para concluir o que falta. Querem também saber a situação de cada assentamento. A ocupação impede que a discussão permaneça restrita aos escritórios enquanto os trabalhadores continuam sem uma resposta.

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