As campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirar publicações de seus adversários. Em 8 de outubro, André Mendonça mandou a campanha de Lula apagar o vídeo “Se Flávio vence, você perde”; Nunes Marques determinou que Janja retirasse uma publicação sobre o candidato do PL. Os dois ministros foram indicados por Jair Bolsonaro. No mesmo dia, o plenário do TSE, por unanimidade, mandou Flávio apagar três publicações contra Lula, após pedido da federação liderada pelo PT.
Os bolsonaristas, que se dizem contra a censura, também recorrem à Justiça para tirar do ar conteúdos de seus adversários. O PT faz o mesmo. A diferença é que, quando as decisões atingem Lula, o partido e seus apoiadores passam a falar em liberdade de expressão. Não se trata de defender um direito para todos, mas de protestar quando a censura prejudica a própria campanha.
As decisões de Mendonça e Nunes Marques não significam que o TSE esteja “dominado” pelos dois ministros: a corte tem sete integrantes, e o plenário decidiu por unanimidade contra Flávio no mesmo dia. O problema vai além de quem ocupa cada cadeira. As campanhas estão transformando a Justiça Eleitoral em árbitro do que pode circular na disputa política.
O PT já recorreu à Justiça Eleitoral em nome do combate às “fake news”. Em 2018, a coligação de Fernando Haddad pediu uma investigação sobre disparos em massa de mensagens contra o partido e sua campanha. O TSE abriu a ação, mas julgou improcedentes, em 2021, as acusações por falta de provas suficientes.
A censura eleitoral também não começou com a internet. Em 2010, a coligação de José Serra obteve dois minutos de direito de resposta no programa do PCO e a proibição da reexibição de uma propaganda. O programa mencionava a Petrobrás e acusava o PSDB de manter terceirizados em regime de escravidão; a decisão se concentrou, sobretudo, nas expressões “escravidão” e “roubo do patrimônio nacional”.
O caso de Nossa Senhora Aparecida também chama a atenção. O boato sobre a retirada do título de padroeira resgatava um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado Victório Galli, arquivado no ano seguinte. A disputa chegou ao TSE após a publicação de Antonio Tabet; decisões conflitantes mandaram retirar e depois liberaram conteúdos, e a corte acabou mantendo a remoção de postagens que ligavam diretamente Flávio ao boato.
