O Western Spaghetti do Supremo ganhou novo capítulo. Depois de Daniel Vorcaro transformar o STF num saloon em que ministro xinga ministro, colega bloqueia colega no WhatsApp e julgamento termina sem julgar, Nossa Senhora Aparecida (coitada da santa!) entrou no roteiro. André Mendonça mandou retirar publicações da Internet, Flávio Dino derrubou a ordem, Luiz Fux derrubou Dino e Kassio Nunes Marques correu até Edson Fachin para denunciar risco de “captura institucional” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Há ainda uma preocupação gravíssima entre os personagens: o próximo tiroteio pode ser televisionado.
Segundo O Globo, ao menos quatro ministros querem que a disputa seja resolvida pelo plenário virtual. Temem outra “sessão do fim do mundo”, nome dado dentro da própria Corte à sessão de 15 de setembro, quando o julgamento sobre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro descambou para interrupções, xingamentos e acusações entre os integrantes do STF, em uma manobra montada pelo Bando dos Quatro (Moraes, Dino, Gilmar e Zanin) para proteger o bandido-mor que recebeu R$211 milhões de Vorcaro.
O espetáculo começou desta vez na eleição presidencial. Circulou nas redes a informação falsa de que Flávio Bolsonaro retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A história transformou-se rapidamente em munição do PT contra o candidato do PL. Reportagens registraram a amplificação do boato por figuras da esquerda e sua exploração na disputa eleitoral.
Um dos conteúdos envolvidos era uma publicação do humorista Antonio Tabet: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. A campanha de Flávio foi ao TSE. O bolsonarista André Mendonça, que supostamente defenderia a liberdade de expressão, decidiu que publicações associando o candidato à retirada do título da santa divulgavam uma informação falsa e ordenou a remoção de conteúdos desse tipo. A decisão alcançou 1.125 publicações.
Estava aberto o primeiro duelo.
Tabet não se limitou a contestar a decisão eleitoral pelo caminho normal. Seus advogados apresentaram um pedido numa ação que já estava sob a relatoria de Flávio Dino e tratava de outro caso, envolvendo publicações a respeito de Deltan Dallagnol.
Dino aceitou o pedido e cassou os efeitos da decisão de Mendonça. Alegou que a ordem de retirada atingia a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. Considerou ainda que não seria possível identificar na publicação de Tabet certeza suficiente de ilicitude para justificar medida tão ampla contra sua manifestação.
O ministro que passou anos integrando uma maioria do STF favorável à censura do Judiciário a publicações na Internet descobriu, contra uma decisão de Mendonça, as virtudes da liberdade de expressão.
Não durou muito.
A campanha de Flávio respondeu usando praticamente a mesma porta lateral. Apresentou uma petição a Luiz Fux dentro de uma ação sobre o Marco Civil da Internet. Fux, próximo ao bolsonarismo, que se diz defender a liberdade de expressão, suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça até que o plenário examine o assunto. “A Constituição reserva ao Tribunal Superior Eleitoral a última palavra em matéria eleitoral”, escreveu.
De modo que a liberdade de expressão durou entre uma decisão monocrática e outra.
Fux ainda atingiu Dino diretamente. Afirmou que o colega havia decidido questão estranha ao processo original e resumiu o problema numa frase: “A parte escolhe a causa; não escolhe o juiz”.
No papel, é uma máxima respeitável. No episódio concreto, Tabet encontrou uma ação de Dino e a campanha de Flávio encontrou uma ação de Fux. O STF oferece atualmente a extraordinária oportunidade de ouvir um ministro explicar ao outro por que escolher o processo que leva ao gabinete desejado é juridicamente intolerável.
Kassio Nunes Marques resolveu então intervir. O presidente do TSE encaminhou ofício a Fachin e falou em “risco de captura institucional”. Pediu um filtro para evitar que processos eleitorais sejam desviados para ações do STF sem relação direta com a disputa original e acabem automaticamente diante de determinados relatores. Segundo o documento, decisões individuais do Supremo podem produzir uma subordinação indevida da Justiça Eleitoral.
Nunes Marques sabe do que está falando. Ele próprio, em 2022, utilizou decisões individuais no STF para reverter decisões tomadas pelo TSE. O problema da interferência de um tribunal sobre outro aparentemente ganha gravidade especial quando o revólver muda de coldre. Mas o TSE sempre foi um puxadinho do covil de lobos que é o STF, disso não há dúvida.
Essa hipocrisia atravessa o novo capítulo inteiro. Dino descobre a liberdade de expressão diante da censura de Mendonça. Fux, que está no bando oposto ao de Dino na guerra atual do Supremo, encontra fundamentos para restaurar a remoção das publicações. Nunes Marques denuncia a ingerência de decisões individuais do STF sobre o TSE apesar de já ter interferido, como ministro do Supremo, em decisões da própria Justiça Eleitoral.
Não há xerife nesse filme.
Esse é mais um episódio do Western Spaghetti que virou o STF. Anteriormente, Gilmar Mendes chamou Mendonça de “pixuleco eleitoral”; pressionou Fux e Nunes Marques por mensagens; Fux respondeu mandando o colega parar de incomodá-lo; e Nunes Marques encerrou sua discussão com Gilmar utilizando o instrumento jurídico definitivo para divergências entre ministros do Supremo: bloqueou-o no WhatsApp.
Por trás da comédia está uma crise muito mais séria.
O Banco Master abriu a caixa-preta das relações entre integrantes do STF, familiares de ministros, escritórios de advocacia e banqueiros. O caso que mais abalou a Corte envolve Alexandre de Moraes. O escritório de sua mulher, Viviane Barci de Moraes, firmou contratos com o Master que poderiam alcançar aproximadamente R$211 milhões. O próprio Moraes editou um dos contratos, além de ter trocado mensagens pessoais com Vorcaro (as quais Moraes apagou para não se incriminar) e viajou em um jatinho do banqueiro.
A crise foi se espalhando. Zanin negou liminar que pretendia obrigar a presidência do Senado a dar andamento a um pedido de CPI do Banco Master. Dino suspendeu o julgamento sobre a possível investigação de Moraes com um pedido de vista. Gilmar entrou em choque público com Mendonça. O que começou como investigação sobre um banqueiro passou a expor relações, alianças e negócios orbitando diversos gabinetes.
Na sessão do início de setembro, a quadrilha de Moraes articulou movimentos que desviaram a discussão da investigação sobre Moraes para a atuação de Mendonça.
A divisão criada pelo caso Master agora foi contaminada diretamente pela disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro. O boato de Nossa Senhora serviu de arma eleitoral contra Flávio; a campanha bolsonarista acionou Mendonça; Dino interferiu contra a decisão; a campanha de Flávio procurou Fux; Fux derrubou Dino; Nunes Marques procurou Fachin. Uma briga de campanha percorreu em poucos dias os gabinetes dos ministros que já estavam divididos pelo maior escândalo da história da Corte.
A censura funciona de acordo com o pistoleiro de plantão. Quando a decisão atinge seus aliados, cada bando encontra princípios constitucionais profundos contra o abuso do adversário. Quando a arma está em sua mão, aparecem outros princípios igualmente profundos para justificar o disparo.
É por isso que a defesa consequente da liberdade de expressão desaparece da disputa. Um grupo não combate o poder de censura do outro; disputa quem terá esse poder. No final das contas, são todos censuradores, e é por isso que estão no STF.
Fachin ficou novamente encarregado de tentar organizar o cabaré. O presidente do STF já havia enfrentado decisões conflitantes na guerra entre Dino e Mendonça. Agora terá de administrar dois despachos opostos sobre Nossa Senhora Aparecida em plena reta final da eleição.
Daí o medo de outra “sessão do fim do mundo”.
No plenário físico, os ministros podem interromper os colegas, trocar insultos, bater boca e produzir mais um episódio da série diante das câmeras. No virtual, cada pistoleiro vota de seu gabinete e o público perde pelo menos a parte mais divertida.
A primeira temporada tinha Vorcaro, contratos milionários, mensagens privadas, xingamentos e ministro bloqueando ministro no telefone. A nova acrescentou Nossa Senhora Aparecida, fake news, Lula, Flávio Bolsonaro e uma ordem judicial que foi derrubada por uma decisão posteriormente derrubada por outra decisão.
O saloon continua aberto.
