11ª Turma do TRF-3 recusa, por ora, anular a pena de dois anos em regime aberto imposta ao presidente nacional do PSTU por apoiar a resistência palestina e denunciar o genocídio em Gaza
Zé Maria, histórico dirigente do PSTU, continua sendo perseguido pelo Judiciário brasileiro, intensamente comprometido com o imperialismo e o sionismo. Nessa quinta-feira (24), a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) julgou o recurso da defesa e não reverteu a sentença de primeira instância, que pune o dirigente por apoiar a luta e a resistência do povo palestino e por denunciar o genocídio praticado pelo Estado de “Israel” na Faixa de Gaza.
Dois votos bastaram para manter a condenação. A desembargadora relatora declarou-se pela confirmação da pena e, mesmo diante do pedido de vistas do segundo magistrado — que suspendeu o julgamento para examinar o caso —, o terceiro desembargador antecipou o posicionamento e votou no mesmo sentido. A sessão será retomada em até 90 dias, mas o placar já indica que não haverá reviravolta: prevalece uma decisão sem lastro jurídico algum, que transforma em suposto crime o apoio à resistência palestina.
O resultado não permite outra leitura: é a medida exata da parcialidade de um Judiciário que atende aos interesses do lóbi sionista. Enquanto acoberta os cúmplices e agentes do massacre de palestinos, a Justiça brasileira encontra rapidez de sobra para processar e condenar militantes e ativistas de esquerda e solidários com a Causa Palestina.
Pressa diante de manifestantes
A decisão foi recebida sob protesto. Cerca de 150 manifestantes — integrantes de partidos, sindicatos, movimentos sociais e organizações da causa palestina — ocuparam a calçada em frente ao TRF-3 contra a condenação e contra o extermínio em curso em Gaza.
Dentro do prédio, a pressa da corte chamou atenção: o presidente do tribunal cobrou o encerramento rápido da sessão e chegou a justificar a urgência pelo volume de mensagens recebidas durante a campanha pela absolvição de Zé Maria — demonstrando o total desrespeito da casta parasitária do Judiciário com a população comum e com o povo organizado.
Uma ofensiva em várias frentes
O caso do dirigente do PSTU integra uma ofensiva mais ampla. A Conib (Confederação Israelista do Brasil) e demais entidades sionistas — sustentadas com dinheiro de “Israel” — passaram a usar os tribunais como instrumento de guerra contra quem denuncia a limpeza étnica na Palestina. Em diferentes estados, respondem a processos o jornalista Breno Altman, o dirigente do PT José Genoíno, os militantes da Frente Palestina de São Paulo Soraya Misleh, Muhammad Kadri e Rawa Al-Sagheer e o bar e centro cultural palestino Al-Janiah.
Rui Costa Pimenta e outros dirigentes do Partido da Causa Operária (PCO) estão entre os mais perseguidos pelo lóbi sionista e seus comparsas do Judiciário e do Ministério Público, com inúmeros processos arbitrários que buscam calar as vozes mais consequentes que denunciam o terrorismo de Estado israelense e apoiam a luta armada dos palestinos.
No Congresso, a mesma ofensiva avança pelo Projeto de Lei 1.424/26, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), cachorrinha de Netanyahu, que equipara antissionismo a antissemitismo. É um falso sinal de igual: confunde a oposição a um Estado opressor, que aplica um genocídio continuado na Palestina há 80 anos, com a discriminação contra um povo.
“Condenaram quem está morrendo e absolveram quem está matando”
“Temos que encarar essa sentença como é a Justiça do Estado brasileiro que, pela decisão que tomou hoje, condenou quem está morrendo e absolveu quem está matando”, denunciou Zé Maria, ao apontar que o julgador de primeira instância, em vez de proteger a liberdade de expressão e a crítica ao Estado de “Israel”, “resolveu defender o genocídio”.
E acrescentou: “Não é sentença da Justiça, seja ela de qual grau for, que vai mudar nossa opinião e parar a nossa luta”. Para o dirigente, a resposta tem dois caminhos: manter e ampliar a campanha contra a condenação e contra os processos que atingem outros ativistas; e, acima de tudo, seguir a luta pela libertação da Palestina e pelo fim do genocídio — a causa que essa sentença pretende punir.
Zé Maria está certo. Embora seu partido tenha uma posição vacilante e muitas vezes totalmente capituladora em relação à Palestina e ao sionismo, sua fala vai no caminho correto.
A campanha para calar os que defendem a Palestina e denunciam “Israel” faz parte de uma ofensiva mais abrangente pelo cerceamento e anulação dos direitos democráticos, sobretudo a liberdade de expressão. A esquerda se equivoca ao apoiar a censura contra seus adversários, exercida pelo Estado capitalista, porque não percebe que o principal e derradeiro alvo dessa censura será ela própria. Zé Maria está sentido essa consequência nefasta na própria pele. O PSTU e o restante da esquerda deveria aprender, com esse exemplo, a deixar de defender a censura aplicada pelas instituições putrefatas do Estado burguês, mesmo contra a direita.
Comitês das vítimas do sionismo
Quem defende a Palestina no Brasil está sendo caçado nas audiências de julgamento por organizações financiadas por “Israel”, e essa ofensiva não pode ficar sem resposta. É preciso organizar comitês das vítimas do sionismo em todo o país para denunciar cada caso e organizar uma mobilização nacional contra as tentativas de se colocar uma mordaça nos defensores da Palestina e nos denunciantes do regime terrorista de “Israel”.
Cada ação movida pelo sionismo precisa ser respondida com rua, organização de massas e solidariedade. A derrota dessa ofensiva passa por manter a bandeira palestina erguida em todos os cantos do país e apontar o dedo para os agentes do sionismo no Brasil, sobretudo dentro das instituições ditas “democráticas”.
“Em última instância o que querem condenar é a luta do povo palestino, o que querem legitimar é o genocídio praticado pelo Estado de ‘Israel’, e o que vamos dizer é: Não! Não passarão! A Palestina há de ser livre, do rio ao mar”, declarou Zé Maria. “Com a luta do povo palestino e dos trabalhadores de todo mundo, vamos colocar um fim nesse Estado racista e colonialista de ‘Israel’, um fim nesse genocídio e, junto com o povo palestino, não vamos parar com decisão de primeira, segunda, ou décima instância.”
Ao nos solidarizarmos e declararmos total e irrestrito apoio ao companheiro Zé Maria, nós aproveitamos para conclamar os militantes do PSTU e de todas as organizações que se indignam com sua condenação a cerrar fileiras e construir esses comitês suprapartidários.
Solidariedade ao companheiro Zé Maria!
Fora sionismo da Palestina e do Brasil!
Liberdade de expressão irrestrita!
