O Partido da Causa Operária (PCO) é o único partido que defende abertamente a extinção do Supremo Tribunal Federal (STF). A posição aparece no programa de Rui Costa Pimenta, segundo levantamento feito pelo Poder360 com as propostas dos 13 presidenciáveis para o Judiciário.
Além do fim do Supremo, o PCO defende que juízes e procuradores sejam eleitos pela população e tenham mandatos revogáveis. A proposta é a mais profunda entre as apresentadas pelos candidatos: enquanto outros partidos pretendem limitar poderes, mudar a composição ou fiscalizar os ministros, o PCO é contra a própria existência do tribunal tal como funciona hoje.
Dos 13 presidenciáveis, apenas seis apresentam mudanças concretas para o Judiciário: Rui Costa Pimenta, Romeu Zema (Novo), Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury (Avante), Samara Martins (UP) e Edmilson Costa (PCB).
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, menciona problemas no funcionamento da Justiça, especialmente a demora dos processos, mas não apresenta uma reforma institucional. Seu programa fala em manter um “diálogo permanente” com o Judiciário para buscar o “aperfeiçoamento do sistema de Justiça”, sem modificar a escolha, o mandato ou os poderes dos ministros.
Pablo Marçal (PRTB), Hertz Dias (PSTU), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD), Wilson Grassi (Partido Democrata) e Clariana Barão (DC) não apresentam medidas específicas para alterar o funcionamento do Supremo.
As propostas dos demais candidatos
Flávio Bolsonaro e Romeu Zema defendem reduzir os poderes do STF. O primeiro quer limitar decisões individuais dos ministros, retirar determinadas competências criminais do tribunal e concentrar sua atuação no controle constitucional. Zema também pretende restringir decisões monocráticas e reduzir atribuições do Supremo, além de criar uma corregedoria para investigar seus integrantes.
Augusto Cury propõe mandato de oito anos para os ministros, redução do tribunal de 11 para nove integrantes e mudança no sistema de escolha. Pela sua proposta, o presidente da República deixaria de indicar os ministros, que passariam a ser selecionados por representantes da magistratura, do Ministério Público e da advocacia.
Samara Martins, da UP, defende eleição direta para juízes e integrantes dos tribunais superiores. O PCB, de Edmilson Costa, propõe mandatos de 10 anos para integrantes de tribunais regionais e superiores e prevê que esses mandatos possam ser revogados.
Nenhuma dessas propostas, entretanto, chega à posição defendida pelo PCO. Mesmo os candidatos que criticam o Supremo procuram modificar seu funcionamento sem acabar com a instituição.
A proposta apresentada por Rui Costa Pimenta parte de outro princípio: nenhum juiz ou procurador deveria exercer tamanho poder político sem estar submetido ao voto popular. Em vez de trocar os ministros, diminuir seus mandatos ou criar novos mecanismos internos de fiscalização, o programa do PCO defende eliminar o STF e retirar da burocracia judicial o controle sobre a escolha de seus próprios integrantes.
A atual crise do Supremo tornou ainda mais evidente o problema. Enquanto quase todos os partidos procuram alguma forma de preservar a instituição, o PCO é o único que apresenta diretamente a palavra de ordem pelo fim do STF e pela eleição popular de juízes e procuradores.
