O candidato do Partido da Causa Operária (PCO) ao Senado pelo Ceará, Lino Alves, apresentou algumas das principais reivindicações do programa partidário durante entrevista ao Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares, exibida nesta sexta-feira (4).
Lino criticou o pagamento da dívida pública, denunciou o poder dos bancos, defendeu a dissolução das polícias de repressão, a eleição dos integrantes do Judiciário e o ensino público e gratuito em todos os níveis.
A primeira questão abordada foi a dívida pública. Segundo Lino, a transferência de recursos aos bancos impede que o Estado atenda às necessidades dos trabalhadores.
“Nós queremos, primeiramente, acabar com o pagamento da dívida pública. Esse pagamento da dívida pública era a dívida externa que no governo do Fernando Henrique Cardoso transformou-se em dívida pública. Essa dívida pública, que são R$ 2,1 trilhões que nós pagamos sem comer e sem beber, é a ditadura dos banqueiros, e isso inviabiliza qualquer mandato de deputado, de Executivo etc. Ou seja, nós queremos acabar com tudo isso”, afirmou Lino.
A denúncia atinge um dos principais mecanismos de controle do Estado pelo capital financeiro. Enquanto uma parcela gigantesca dos recursos públicos é destinada à dívida, faltam verbas para salários, hospitais, escolas, universidades, moradia e obras públicas.
Os partidos tradicionais tratam os compromissos com os banqueiros como intocáveis. Quando surge qualquer dificuldade orçamentária, defendem cortes que recaem sobre os trabalhadores.
Lino também apresentou as propostas do PCO para a segurança pública. Defendeu o fim da Polícia Militar, da Polícia Filial e das demais forças que definiu como “polícias de repressão”.
A dissolução da PM é uma reivindicação histórica do Partido. A corporação atua principalmente contra os trabalhadores e o povo pobre, seja nas periferias, seja na repressão a greves e manifestações.
A crítica foi estendida à Polícia Filial, que adquiriu grande peso na vida política nacional por meio de investigações, operações e vazamentos contra adversários políticos do regime, constituindo-se em uma verdadeira polícia política comandada pela CIA, o FBI e o Mossad, como está bem comprovado. Por isso a chamamos de Polícia Filial.
Ao tratar do Judiciário, Lino defendeu que os juízes sejam eleitos.
“Nós queremos também acabar com a Polícia Militar, com a Polícia Federal, com todas as polícias de repressão e, principalmente, que os juízes sejam votados. O Judiciário age de maneira arbitrária, não de maneira, tipo assim, ‘Não, agora eu vou cumprir a lei’. Não. O Judiciário simplesmente faz leis lá no STF e os juízes de segunda instância, de primeira instância, já aproveitando, estão fazendo a mesma situação”, afirmou.
A proposta faz parte de uma posição defendida há anos pelo PCO. O Partido considera antidemocrático que autoridades com poderes tão amplos sejam indicadas e permaneçam por décadas nos cargos sem receber um único voto.
Os ministros do Supremo são escolhidos pelo presidente da República, aprovados pelo Senado e permanecem no Tribunal até a aposentadoria compulsória. Ainda assim, podem interferir nas decisões do Congresso e do Executivo, nas eleições, nos partidos e na imprensa.
Lino também denunciou que o Judiciário passou a ultrapassar a aplicação das leis e a produzir, na prática, regras próprias por meio de suas decisões. O fenômeno tornou-se especialmente visível no STF, que ampliou enormemente sua intervenção sobre a vida política do País nos últimos anos.
Outro tema da entrevista foi a educação.
Lino defendeu ensino público e gratuito desde a infância até a universidade e criticou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Programa Universidade para Todos (Prouni).
“Nós queremos acabar com o Enem, com o Prouni, para que todo o ensino seja gratuito, do bebezinho até a universidade. Ou seja, acabar com essa história de que o filho do pobre não pode estudar. Todos vão estudar na mesma universidade. Até porque nós desejamos um governo socialista e não um governo capitalista, como alguns partidos querem.”
O acesso ao ensino superior continua restrito por vestibulares e exames que atingem principalmente os filhos dos trabalhadores, que estudam em condições muito inferiores às encontradas pelas camadas mais ricas.
Já os programas que destinam recursos públicos a instituições privadas preservam a educação como mercadoria e ajudam a sustentar os empresários do setor.
O PCO defende que todos os que desejarem estudar tenham acesso à universidade pública e gratuita, sem vestibulares ou outros mecanismos de seleção.
A entrevista também mostrou o caráter da participação eleitoral do Partido. O PCO não apresenta a eleição de parlamentares como solução para os problemas da classe operária. Utiliza a campanha para divulgar seu programa e organizar os trabalhadores em torno de suas reivindicações.
O não pagamento da dívida pública confronta diretamente os interesses dos banqueiros. O fim das polícias de repressão atinge um dos principais aparelhos empregados contra o povo. A eleição dos juízes combate o caráter antidemocrático do Judiciário. E o ensino público gratuito se opõe à transformação da educação em negócio.
