Dos 8.195 presos no Amazonas, 3.254 estão atrás das grades sem condenação definitiva. Isso significa que 39,7% da população carcerária estadual está presa provisoriamente, aguardando julgamento ou o encerramento do processo.
São pessoas que, perante a própria legislação, continuam submetidas à presunção de inocência.
A condição em que esperam pelo julgamento torna o quadro ainda mais grave. Inspeções realizadas em unidades do interior encontraram cadeias e delegacias operando muito acima da quantidade de vagas disponível. Em 42 das 62 unidades analisadas, a superlotação chegou a 165,9%.
Relatos sobre as prisões descrevem celas pequenas, abafadas e submetidas ao forte calor amazônico. Mesmo unidades consideradas mais organizadas sofrem com falta de recursos e severas limitações ao contato dos presos com seus familiares.
A prisão provisória transforma-se, assim, numa pena cumprida antes da sentença.
Essa política não atinge a população de maneira uniforme. A enorme maioria dos encarcerados é formada por homens, com forte presença de pretos e pardos, além de uma grande concentração na faixa entre 20 e 39 anos.
É a população pobre que sofre a face mais dura desse sistema. Um trabalhador sem condições para sustentar uma defesa cara pode permanecer meses encarcerado antes mesmo que o Estado consiga demonstrar sua culpa.
A diferença fica ainda mais evidente quando integrantes do próprio aparelho policial são acusados ou condenados. Há casos de policiais que continuaram em liberdade e até nas corporações depois de decisões judiciais desfavoráveis.
Para milhares de pobres, basta uma acusação para conhecer de perto uma cela superlotada.
