Dora Kramer aproveitou a operação da Polícia Filial contra o Partido da Causa Operária para repetir um método bastante conhecido da grande imprensa brasileira: transformar uma acusação em condenação sem que haja qualquer prova de crime.
Em sua coluna As contas fechadas dos partidos, publicada na Folha de S.Paulo, Kramer afirma que o nome da famigerada Operação Causa Própria “não poderia ser mais adequado”. A conclusão está dada de saída: para ela, o PCO teria utilizado dinheiro público em benefício particular de seus dirigentes.
Isso é uma calúnia.
Até agora, não foi apresentada nenhuma prova de que Rui Costa Pimenta ou qualquer outro dirigente do PCO tenha desviado recursos do Fundo Eleitoral. A operação farsesca foi desencadeada a partir de fatos que, por si mesmos, não demonstram crime algum. O Partido contratou empresas gráficas, pagou pelos serviços e recebeu o material contratado. O que aparece como grande “suspeita” é o fato de pessoas ligadas a essas empresas serem militantes do próprio PCO.
Não há nada na legislação que transforme essa relação política em crime. Essa é uma prática comum e natural em todos os partidos.
Perseguição política: Polícia Federal invade casa de Rui Costa Pimenta
A coluna revela, antes de tudo, desconhecimento completo sobre o funcionamento do PCO.
O Partido da Causa Operária é o partido brasileiro que mais utiliza panfletos e outros materiais impressos proporcionalmente às suas condições materiais. E isso não ocorre apenas durante as eleições. Jornais, panfletos, cartazes e adesivos fazem parte de sua atividade cotidiana em greves, manifestações, campanhas políticas, atos públicos e mobilizações nos bairros e locais de trabalho.
Nas eleições, essa atividade naturalmente aumenta. Os militantes passam semanas em campanhas de rua, distribuindo material em estações, fábricas, bairros operários, universidades, manifestações e outros locais de grande circulação. Não se trata de uma campanha feita por marqueteiros e empresas de publicidade, mas de uma campanha militante, voltada sobretudo para a elevação da consciência política dos trabalhadores.
Na última eleição, o PCO imprimiu cerca de 8 milhões de panfletos. O próprio Partido apresentou comparações com preços praticados por gráficas comerciais para mostrar que os valores pagos estavam longe de indicar superfaturamento.
A investigação menciona aproximadamente R$ 1,8 milhão pagos a três gráficas ao longo de cinco anos. A nota oficial do PCO mostrou que, distribuído por várias eleições, centenas de candidaturas e uma enorme quantidade de material, trata-se de um gasto modesto.
Um único candidato de um grande partido pode gastar, numa eleição municipal, valor semelhante ou superior apenas com material impresso. No caso do PCO, o montante corresponde a anos de atividade eleitoral em diferentes estados e municípios.
O material foi impresso e distribuído. As empresas existem. Não apareceu dinheiro escondido, patrimônio incompatível ou qualquer sinal de enriquecimento dos dirigentes.
A Polícia Federal chegou às 6 horas da manhã à casa de Rui Costa Pimenta, arrombou o portão, vasculhou a residência e terminou a operação levando um celular, três HDs e seu passaporte. Encontrou um dirigente político que mora de aluguel em um bairro popular de São Paulo, sem mansão, joias, carros de luxo ou qualquer indício de enriquecimento.
Nada disso impede Kramer de tratar a acusação como fato consumado.
https://x.com/PCO29/status/2087993111192465898
Condenação antes do julgamento
A colunista repete o procedimento adotado por Bernardo Mello Franco em O Globo, em artigo respondido pelo DCO nessa quinta-feira: pega uma investigação ainda em seu início e escreve como se a culpa estivesse demonstrada.
É o velho método do Partido da Imprensa Golpista.
Foi usado no Mensalão e levado ao extremo durante a Lava Jato. A polícia e o Ministério Público produzem acusações e vazamentos; a imprensa transforma suspeitas em manchetes; colunistas acrescentam a condenação moral. Quando o caso chega aos tribunais, a campanha pública contra o acusado já está feita.
Esse método teve papel decisivo na ofensiva contra o PT, no golpe de 2016 e na prisão de Lula.
Agora, procura-se aplicá-lo ao PCO. É claro que isso não vai funcionar, porque o PCO não é o PT e, como disseram seus dirigentes, ele não abaixa a cabeça para a burguesia.
O próprio nome “Operação Causa Própria” participa dessa campanha. A polícia batizou uma investigação ainda sem julgamento com uma expressão que pressupõe exatamente aquilo que não conseguiu e jamais conseguirá demonstrar: que dirigentes do Partido teriam usado dinheiro em benefício pessoal.
Kramer não vê problema algum nisso. Ao contrário, adota a provocação policial como ponto de partida de sua coluna.
O ataque ao financiamento dos partidos
Depois de condenar o PCO antecipadamente, Kramer expõe o objetivo político mais amplo de seu texto.
Segundo ela, como os partidos são entidades de direito privado, “a rigor, não deveriam ser sustentados pelo Estado”.
É uma posição profundamente reacionária.
Retirar o financiamento público dos partidos não retira o dinheiro da política. Apenas aumenta a dependência em relação aos bancos, grandes empresas, bilionários e grandes proprietários.
Os grandes capitalistas dispõem de recursos para financiar candidatos, propaganda, institutos, escritórios de advocacia, pesquisas, marqueteiros e toda a estrutura eleitoral. Os trabalhadores e o povo pobre não.
Para a maioria dos partidos, o financiamento público é uma das poucas formas de diminuir, ainda que de maneira muito limitada, essa desigualdade. O verdadeiro escândalo está na distribuição dos fundos, que favorece enormemente os grandes partidos e deixa organizações menores com parcelas irrisórias.
Kramer apresenta justamente o contrário: como se o problema fosse um partido como o PCO dispor de recursos para imprimir seus materiais e realizar sua campanha.
E a Folha de S.Paulo?
A hipocrisia fica ainda mais evidente quando se considera de onde Kramer escreve.
A Folha de S.Paulo é uma grande empresa privada de comunicação e, como os demais grandes veículos, participa do mercado de publicidade oficial e recebe recursos provenientes de governos, estatais e órgãos públicos.
Se o simples fato de uma entidade ser privada bastasse para concluir que ela não deveria receber dinheiro do Estado, a mesma regra teria de valer para os grandes jornais burgueses.
Kramer, naturalmente, não leva seu raciocínio até esse ponto.
Não é necessário estabelecer uma cifra exata para enxergar a contradição. Empresas privadas de comunicação recebem anúncios e contratos pagos com recursos públicos ao mesmo tempo em que defendem, em suas páginas, os interesses do grande capital.
O PCO utiliza seus recursos para imprimir milhões de panfletos, realizar campanhas de rua, organizar manifestações e apresentar sua política aos trabalhadores. É para isso que serve um partido político, sobretudo um partido operário.
A Folha utiliza sua poderosa estrutura para defender privatizações, arrocho fiscal, os interesses dos banqueiros e outras medidas contrárias à população trabalhadora.
Para Kramer, o primeiro caso é motivo de escândalo.
O segundo passa perfeitamente despercebido.
É uma demonstração bastante clara do papel desempenhado pelo Partido da Imprensa Golpista, cúmplice da perseguição política contra as organizações dos trabalhadores.
