Representantes do Governo Federal abriram negociação com famílias acampadas e assentadas, em Marabá, na sexta-feira (19), após 70 dias de mobilização. A plenária ocorreu na sede regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no sudeste do Pará, ocupada desde 11 de abril por movimentos do campo e da cidade. A pauta central foi a destinação de terras, a regularização fundiária e o cumprimento de compromissos ligados à reforma agrária.
A ocupação reuniu cerca de 2 mil famílias de movimentos populares, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que cobram há meses respostas para processos parados no estado. O movimento denunciou o descumprimento de acordos firmados pelo Governo Federal e pela mineradora Vale com famílias que aguardam acesso à terra e a políticas públicas. A negociação só ocorreu depois de mais de dois meses de pressão direta na superintendência regional do Incra.
O Pará está entre os estados de maior concentração fundiária do país. O próprio material divulgado pelo MST aponta que 29.033 famílias seguem acampadas no estado, aguardando soluções previstas na Constituição Federal de 1988. Em escala nacional, mais de 145 mil famílias esperam avanços na reforma agrária. O número dá a dimensão do problema: a política fundiária está praticamente paralisada, enquanto milhares de trabalhadores permanecem em barracos, áreas provisórias ou territórios ameaçados.
A comitiva governamental incluiu a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, e o presidente nacional do Incra, César Aldrighi. Também participaram superintendentes do órgão, representantes da Ouvidoria Agrária, da Secretaria da Presidência da República, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dirigentes do MST e o deputado federal Airton Faleiro, do Partido dos Trabalhadores do Pará (PT-PA).
Entre os compromissos formalizados está a promessa de destinação de 20 mil hectares para a reforma agrária. Também foram incluídos encaminhamentos para acompanhar processos prioritários de criação e regularização de assentamentos, analisar demandas fundiárias apresentadas e realizar reuniões de monitoramento. Os movimentos, porém, destacam que boa parte das medidas ainda depende de execução administrativa, orçamento e cumprimento de prazos pelos órgãos responsáveis.
No sudeste paraense, famílias camponesas convivem com impactos de grandes projetos, disputas por áreas, grilagem e demora estatal na regularização. A presença da Vale na pauta reforça que a questão agrária não se limita à distribuição de lotes, mas envolve o controle do território e a prioridade dada a empresas mineradoras.
Os movimentos consideram a negociação um passo importante, mas insuficiente. A execução concreta dos compromissos será o critério para avaliar se o governo apenas respondeu à pressão momentânea ou se avançará de fato na criação de assentamentos. Caso os acordos não sejam cumpridos, as organizações não descartam novas jornadas de mobilização em defesa do direito à terra.
