O Tribunal Superior de Délhi rejeitou, na sexta-feira (19), o recurso do Telegram contra o bloqueio temporário do aplicativo na Índia. A decisão manteve a medida do governo da Índia, aplicada de 16 a 22 de junho, após denúncias de vazamento de questões e irregularidades em um exame nacional de ingresso em cursos de medicina. O tribunal considerou legal a ordem de bloqueio. A ferramenta de edição de mensagens do aplicativo seguirá bloqueada até 30 de junho.
A restrição foi imposta para impedir o uso do Telegram por grupos denunciados por fraudar candidatos no Exame Nacional de Elegibilidade e Entrada. A prova realizada no mês anterior havia sido cancelada depois de denúncias de vazamento de perguntas e irregularidades. Cerca de 2,2 milhões de estudantes têm nova prova marcada para o domingo, argumento usado pelo governo indiano para justificar o bloqueio.
O Tribunal Superior de Délhi entendeu que o governo tinha poder para determinar o bloqueio do acesso público ao Telegram. O Ministério da Eletrônica e Tecnologia da Informação da Índia recorreu à legislação de tecnologia da informação, que permite restrições a serviços digitais em nome da soberania e da integridade do país. A medida atingiu um dos aplicativos de comunicação mais usados na Índia, fundado pelo empresário de tecnologia Pavel Durov.
O governo também justificou o bloqueio da função de edição de mensagens até 30 de junho. A alegação é de que a ferramenta teria sido usada para circular mensagens retroativas, criando a impressão de que perguntas do exame haviam sido vazadas com antecedência. Com isso, a restrição não atingiu apenas o acesso ao aplicativo durante uma semana, mas também uma função específica por um período maior.
Durov criticou publicamente a decisão. Segundo ele, a medida pune mais de 150 milhões de usuários comuns do Telegram na Índia, e não os responsáveis pelo vazamento do material do exame. Ele também afirmou que o bloqueio não impediu nada, pois os vazamentos teriam migrado para outros aplicativos.
A Índia é o maior mercado do Telegram em número de instalações, embora o WhatsApp, da Meta, siga como principal aplicativo de mensagens no país de 1,4 bilhão de habitantes. O bloqueio, portanto, atinge milhões de usuários que dependem do aplicativo para comunicação, trabalho, estudo, organização de grupos e circulação de informações.
O caso é uma das principais disputas entre uma grande empresa de tecnologia e o governo do primeiro-ministro Narendra Modi. Em 2025, a Índia reduziu o número de autoridades que podem ordenar retirada de conteúdo, após disputa judicial com o X, de Elon Musk.
A restrição contra o Telegram, empresa independente fundada por um russo, e não contra o WhatsApp, empresa norte-americana que também pode ser usada para transmitir fraudes em exames, levanta a hipótese de uma medida política. O bloqueio pode favorecer o monopólio digital dos Estados Unidos, atingir organizações políticas independentes que utilizam o Telegram por sua maior privacidade, ou combinar as duas coisas.
