Ric Jones

Médico homeopata e obstetra. Escritor, palestrante da temática da Humanização do Nascimento no Brasil e no exterior.

Coluna

Maioridade Penal

Diminuição da maioridade penal é retrocesso civilizatório

Um certo dia, durante meu período como interno do Sistema Prisional, eu estava trabalhando quando ouvi ruídos vindo do jumbo. Por curiosidade eu me aproximei da pequena cela perto da sala da supervisão e vi um apenado sentado no banco lateral. Tinha o corpo bastante machucado e um ferimento na boca. Apresentava muitos hematomas, raspões e equimoses pelo corpo, e durante nossa breve conversa ele me relatou que havia tomado uma surra dos companheiros de galeria durante a saída diária para o pátio. Dei a ele o primeiro atendimento e conversamos mais um pouco, para que ele ficasse tranquilo de que nenhum osso estava quebrado. Depois disso, saí do jumbo e voltei para minha sala de trabalho, enquanto o preso continuou aguardando os curativos que seriam feitos. No corredor que leva à biblioteca e ao nosso pequeno ambulatório, passei pela salinha da Copa e encontrei meu colega Zé, que terminava de preparar um bolo cheiroso de cenoura para o café da guarda. Comentei com ele o caso do rapaz e Zé, que conhece as regras mais crueis da cadeia, me fez um breve comentário.

– O mundo das galerias é a selva. Manda quem pode, obedece quem quer continuar com os dentes.

Respondi com um movimento de sobrancelhas e um leve contorcer do canto da boca, seguidos de uma observação baseada em fatos que eu havia testemunhado.

– Quando o Estado se afasta, deixando livre a organização da cadeia para os próprios presos, o resultado natural é ver os mais fortes se sobressaírem, assumindo o comando e, por fim, oprimindo os mais frágeis e fracos. A força é a lei suprema nesses contextos. Sempre que vejo a violência explícita tomar forma nas galerias, eu penso: imagine o que aconteceria nesse ambiente se houvesse adolescentes de 16 anos convivendo com estes criminosos, precisando se defender de gente muito mais forte, muito mais poderosa e com muito mais experiência. Pense no nível de opressão a que eles estariam submetidos. Seriam escravizados, tratados como servos. Seriam reduzidos a objetos. Sem a força necessária para se defender dos adultos não sobrariam muitas alternativas além da total submissão. Ou então, para aqueles de temperamento arrojado – e por vezes suicida – sobraria a possibilidade de dobrar a aposta e abraçar a brutalidade como estratégia, contrapondo violência com ainda mais violência, oprimindo por meio da força bruta e da vigilância constantes para evitar serem engolidos pelo poder e pela selvageria dos mais velhos.

Zé concordou com minhas observações, mas emendou com a sabedoria de quem conhecia o monstro e suas entranhas.

– Só quem não conhece o mundo da cadeia se atreve a falar de diminuição da maioridade penal. Apenas aqueles que já entraram numa prisão serão capazes de entender quão danoso é para um adolescente o convívio com adultos nesse ambiente tóxico de confronto e ferocidade. Malditos sejam os que pretendem trazer crianças para cá.

Verdade, Zé. Uma triste verdade.

* A opinião dos colunistas não reflete, necessariamente, a opinião deste Diário

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