A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, de suspender a divulgação de uma pesquisa AtlasIntel/Bloomberg sobre Flávio Bolsonaro abriu uma nova crise dentro do Judiciário. A liminar monocrática, concedida na segunda-feira (8), atendeu a um pedido do Partido Liberal (PL), que denunciou que o questionário induzia respostas negativas contra o senador.
Com a decisão, a AtlasIntel foi obrigada a retirar o levantamento de seus canais e ficou proibida de impulsionar ou republicar a pesquisa até nova deliberação. A pesquisa havia sido divulgada em 19 de maio, quase três semanas antes da censura determinada por Nunes Marques.
O levantamento ouviu 5.032 eleitores entre os dias 13 e 18 de maio, com margem de erro de um ponto percentual e nível de confiança de 95%. Em um cenário de segundo turno, Flávio Bolsonaro caiu de 47,8% para 41,8% nas intenções de voto, enquanto Lula subiu para 48,9%. A queda de seis pontos percentuais do senador ocorreu depois da revelação de conversas entre ele e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, sobre o financiamento do filme Dark Horse, produção que trata da trajetória de Jair Bolsonaro.
Censura contra pesquisa
Nunes Marques afirmou que o problema não se limitaria a divergências metodológicas. Para o ministro, haveria a possibilidade de o questionário ter sido usado como “mecanismo de indução do entrevistado”. Ele apontou a inclusão de perguntas ligadas a investigações e a utilização de enunciados com carga negativa. Também citou a comparação com outras 27 pesquisas registradas pela AtlasIntel, que, segundo ele, não teriam a mesma estrutura nem o uso de áudios.
A AtlasIntel nega que tenha havido indução. A empresa afirma que a ferramenta de reação a vídeos foi aplicada apenas em uma etapa posterior, independente e voluntária. A defesa também argumenta que outros institutos, como Quaest e Datafolha, identificaram o mesmo desgaste de Flávio Bolsonaro depois do episódio envolvendo Vorcaro e o Banco Master.
No julgamento iniciado na terça-feira (9), Nunes Marques votou pela manutenção da suspensão. A análise foi interrompida por um pedido de vista da ministra Estela Aranha. Com isso, a liminar segue válida até o julgamento de mérito. A ministra tem até 90 dias para devolver o voto-vista.
Durante a sessão, o advogado da AtlasIntel, Gualter Bezerra, afirmou que a contestação do PL é “política” e está ligada à relação de Flávio Bolsonaro com Vorcaro e o Banco Master. Segundo ele, o partido não apresentou prova de “contaminação cognitiva”. A advogada do PL, Maria Cláudia Bucchianeri, sustentou que houve falhas metodológicas, técnicas de indução e omissão de um vídeo que teria sido apresentado aos entrevistados.
Crise no TSE
A decisão de Nunes Marques provocou reação dentro do próprio TSE. Segundo a imprensa burguesa, ao menos dois ministros reclamaram da liminar. Nos bastidores do tribunal, integrantes da Corte teria lembrado que uma resolução aprovada pelo próprio TSE em 2024 estabelece que denúncias de manipulação de pesquisas devem ser acompanhadas de provas ou de pedido formal de laudo técnico.
O momento da decisão também foi criticado. A pesquisa foi divulgada em 19 de maio, mas a suspensão só ocorreu em 8 de junho, enfraquecendo a alegação de que a liminar era urgente. Caso o plenário mantenha a censura, a discussão deve chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), aprofundando a crise entre os próprios ministros.
Rui Costa Pimenta: censura é errada
O presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO) e pré-candidato à Presidência da República, Rui Costa Pimenta, comentou o caso no programa Análise da 3ª, da Rádio Causa Operária, transmitido em 9 de junho. Para Pimenta, a decisão de Nunes Marques é uma censura e deve ser combatida, independentemente de beneficiar ou prejudicar Flávio Bolsonaro.
“A censura é errada, evidentemente. As pesquisas todas têm um viés ideológico mais ou menos declarado. Então, isso aí não pode ser argumento para validar a pesquisa. Acho que caberia ao candidato Flávio Bolsonaro denunciar a pesquisa se ela foi feita de uma maneira desonesta, excessivamente desonesta, devemos dizer, porque desonesta é quase que uma pré-condição da pesquisa”, afirmou.
Pimenta destacou, no entanto, que a arbitrariedade não surgiu agora. Ela foi preparada durante todo o período em que Alexandre de Moraes comandou o TSE e utilizou a Justiça Eleitoral como instrumento de censura política.
“Agora, não podemos nos espantar porque o terreno para esse tipo de coisa está criado há muito tempo. Quer dizer, o Alexandre de Moraes censurou tudo o que passou pela cabeça dele. Agora vem outro ministro e censura também. Quer dizer, a estrutura jurídica brasileira virou terra de ninguém. Se você tiver um juiz, o juiz faz o que dá na telha dele. Não adianta reclamar”, disse.
Segundo o dirigente do PCO, a indignação de setores da imprensa burguesa e da esquerda pequeno-burguesa é limitada, pois esses mesmos setores apoiaram a censura quando ela era usada por Alexandre de Moraes. “Fica a reclamação, inclusive do pessoal que é contrário ao Flávio Bolsonaro, é inócuo, porque eles já sempre apoiaram a censura. A gente cai naquele negócio, que a pessoa protesta porque é contra ela, não porque é censura. Quer dizer, bloquear a pesquisa em favor do Bolsonaro não pode, mas em favor do Alexandre de Moraes pode”, afirmou.
Para o PCO, a censura judicial, uma vez aceita, passa a ser usada contra qualquer setor político. Pimenta afirma que as arbitrariedades de Moraes abriram uma porta que agora pode ser usada por outros ministros, inclusive em disputas internas da própria direita.
“Nós sempre mostramos que essas arbitrariedades judiciais do Alexandre de Moraes podem atingir tanto o lado A como o lado B. E no que diz respeito aos trabalhadores, vai atingir com mais força do que atingir o bolsonarismo. Não podemos ter nenhuma dúvida sobre isso”, concluiu.
