O ministro Gilmar Mendes solicitou vista no julgamento dos temas 1218 e 1324, no plenário virtual do STF, suspendendo, pela segunda vez, o veredito final sobre os reflexos do piso salarial nacional do magistério público da educação básica nos planos de carreira da categoria.
Outro assunto a ser decidido neste julgamento refere-se à aplicação imediata do piso com base nas portarias do Ministério da Educação, divulgadas ano a ano, à luz da Lei 11.738.
Antes da suspensão do julgamento, três ministros já haviam proferido seus votos. O relator Cristiano Zanin reiterou que o piso é o vencimento inicial das carreiras, com reflexos de acordo com as estruturas dos planos de carreira. No entanto, ele concedeu um novo prazo de dois anos para que estados e municípios façam essa adequação, eliminando a possibilidade de cobranças de verbas retroativas.
Li em um site de notícias sobre funcionalismo que professores do Estado do RJ disseram: “Eu vou pedir vista para entrar na sala de aula. O momento é de revolta, as pessoas estão fartas de tanta morosidade e má utilização da legislação, subutilizada, por vezes, como pedra de tropeço impeditiva de direitos sagrados: o reajuste de salário, como é o caso do julgamento relativo aos professores do Estado do RJ, que tramita no STF.”
Não é fácil ver a injustiça triunfar por tanto tempo.
Construir prosperidade em cima da infelicidade alheia é falta de bom senso e ética. A fala da elite é: “Não ao programa Bolsa Família”, como vimos ser proferido por um abastado apresentador da Rede Globo.
A disparidade precisa de descarga imediata, do contrário teremos um grande entupimento social, que poderá dar lugar à morte do tecido humano. A pobreza (ainda) avança e seu filho, o crime, cresce na placa de Petri da desigualdade, que poderá se tornar um vírus devorador da elite burguesa.
É hora de mudar os rumos insalubres do modelo institucional: desmamando o imperialismo e extirpando a escravidão do sofrido povo brasileiro. Política eleitoreira não enche a barriga dos famintos, tampouco elege a verdade.
