O pré-candidato ao governo do Ceará, Ciro Gomes (PSDB), foi condenado pela Justiça Eleitoral por “violência política de gênero” contra a prefeita de Crateús, Janaína Farias (PT). A decisão se refere a declarações feitas em 2024, quando Janaína assumiu temporariamente uma cadeira no Senado como suplente de Camilo Santana.
Segundo o Poder360, a sentença estabeleceu 1 ano e 4 meses de reclusão e multa de R$4,2 mil, mas a pena foi convertida em medidas alternativas, entre elas o pagamento de indenização à prefeita. A Folha de S.Paulo informou que a substituição foi determinada pelo juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, da 115ª Zona Eleitoral do Ceará, com pagamento de 20 salários mínimos a Janaína e 50 salários mínimos a entidades de proteção dos direitos das mulheres. Ele afirmou que vai recorrer.
O enquadramento foi feito no artigo 326-B do Código Eleitoral. O dispositivo pune quem “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar” candidata ou detentora de mandato, por qualquer meio, utilizando “menosprezo ou discriminação à condição de mulher” com a finalidade de dificultar campanha ou mandato. A pena prevista é de 1 a 4 anos de reclusão e multa.
A Justiça Eleitoral não tratou apenas de uma indenização cível por uma fala ofensiva — o que já seria, em si, antidemocrático. Transformou declarações políticas, feitas no calor de uma disputa entre grupos rivais no Ceará, em matéria criminal. O fato de a pena ter sido convertida em medidas alternativas não altera o essencial: a fala foi tratada como crime.
As declarações ocorreram depois que Janaína ocupou a vaga de Camilo Santana no Senado. Ciro, adversário político do grupo de Camilo e Cid Gomes no Ceará, afirmou em entrevista ao portal A Notícia Ceará que Janaína “só fez serviço particular” para Camilo e comparou o entorno do ministro a um “harém”. Dias depois, em evento partidário, chamou a então senadora suplente de “assessora para assuntos de cama”. Em outra entrevista, ao Jornal Jangadeiro, usou as expressões “assessora para assuntos de alcova” e “cortesã”.
Janaína comemorou a decisão nas redes sociais.
“Vitória das mulheres. A Justiça acaba de condenar o Sr. Ciro Gomes por violência política de gênero. Fui a vítima, assim como tantas mulheres neste país, e a decisão é um alento. Não podemos relativizar a misoginia jamais”, escreveu a prefeita.
A defesa de Ciro negou as acusações e afirmou que o alvo das declarações era Camilo Santana, a quem o ex-ministro acusa de “patrimonialismo”. Segundo a Folha, Ciro disse à Justiça que as falas tinham como objetivo criticar o grupo político adversário e que sempre deu espaço a mulheres em seus mandatos.
