Garis e margaridas fizeram paralisação nacional em todo o Brasil na sexta-feira (15), em defesa da aprovação do Projeto de Lei 4146/2020 no Senado. A mobilização cobrou piso nacional de R$3.036, regulamentação da profissão, jornada menor, adicional de insalubridade, aposentadoria especial, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde. Cerca de 1,1 milhão de trabalhadores da limpeza urbana foram chamados à paralisação pela categoria.
O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e foi enviado ao Senado em março, mas ainda dependia de encaminhamento pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A reivindicação central do movimento é que a proposta tramite em regime de urgência, evitando que fique parada em comissões sem data para votação em plenário. Segundo a CUT, o pedido de urgência já havia alcançado 60 assinaturas de senadores.
Além do piso salarial, o texto prevê regulamentação da profissão, jornada de 40 horas semanais, adicional de insalubridade de 40%, aposentadoria especial com 25 anos de trabalho para homens e mulheres, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde. Em Salvador, assembleias reforçaram a mobilização, e representantes sindicais afirmaram que a paralisação poderia ganhar novas proporções caso o Senado mantivesse o projeto sem votação.
Milhares de garis e margaridas trabalham em regime de terceirização e, em muitos municípios, recebem salários muito baixos. A limpeza urbana é serviço essencial para a saúde coletiva, pois envolve varrição, coleta e destinação de resíduos sólidos, frequentemente sob sol, chuva e risco físico. O movimento afirma que o reconhecimento profissional precisa ser acompanhado de direitos nacionais e não depender apenas de acordos locais desiguais.
A Frente Nacional dos Prefeitos afirmou que o pagamento do piso poderia impactar os orçamentos municipais em R$3,5 bilhões ao ano e alegou falta de compensação financeira. Dirigentes da categoria responderam que a questão foi tratada na Câmara, com previsão de uso de recursos do Fundo Social para auxiliar estados e municípios. Para os sindicatos, a discussão orçamentária não pode servir de pretexto para manter trabalhadores essenciais sem garantia mínima de remuneração e proteção.
