Uma matéria publicada nesta quinta-feira (7) pelo Estadão, aponta que dos 25 ministros que integram o Tribunal Superior do Trabalho, pelo menos 14 deram aulas ou estão anunciados como professores nos cursos oferecidos pelo Instituto dos Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), que é uma instituição privada.
Conforme a matéria, para assistir às aulas dadas pelos ministros os advogados interessados teriam que pagar R$ 1 mil reais, na versão online, R$ 1,5 mil, na versão presencial. O próprio texto do Estadão afirma que: “Trata-se, portanto, de juízes orientando defensores a como obter melhores resultados nas instituições em que atuam”.
Esse curso organizado pelo Ieja já teve três edições: São Paulo, Minas Gerais e Brasília. Em resposta à matéria do Estadão, o Ieja afirmou que “todos os nossos professores são remunerados por hora/aula”, mas que não podem informar os valores. Consta que um ministro teria dito ter recebido R$ 10 mil para “palestrar” por uma hora e meia.
A instituição privada por meio de nota ao Estadão sustenta que as atividades tinham caráter técnico-jurídico. “Nosso curso é estritamente acadêmico, voltado ao estudo técnico do Direito do Trabalho e do processo trabalhista junto ao TST, com análise de sua jurisprudência e conteúdo de caráter geral, e que não se limitou a advogados participantes”.
Segundo o jornal constam no cronograma dos cursos, por exemplo, aulas com o ministro Ives Gandra Filho de como fazer sustentações orais no TST unindo “técnica, estratégia e impacto”. O conteúdo desta aula teria gerado um embate com o presidente do tribunal, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
O presidente, na última segunda-feira (4) criticou publicamente a participação de membros do Tribunal nesses cursos. Vieira de Mello Filho disse identificar conflito de interesses na iniciativa de magistrados de ensinar a advogados os meandros da Justiça do Trabalho para obter melhores resultados aos seus clientes.
“Como presidente do tribunal, eu não poderia ficar omisso diante de cursos de como advogar nesta Corte. Se isso não é um conflito ético, não sei mais o que seria. Com inscrição de advogados a custo alto e aqueles que não podiam pagar o custo, como ficam? Eu disse, por favor (aos demais membros do TST), não façam, porque não vou ficar omisso”, afirmou Vieira de Mello.
Assim como se vê no caso do Banco Master, o envolvimento de Ministros do Supremo com a maior fraude bancária do País, a maioria dos juízes no Brasil são uma casta da burguesia. Utilizam de seus cargos públicos para defender seus próprios interesses e de quem paga mais.
Neste caso do Tribunal Superior do Trabalho, fica claro que os ministros estão cobrando para ensinar advogados a como ganhar causas jurídicas no próprio TST. Ministros do TST usam suas posições estratégicas dentro do sistema para vender ou trocar informações privilegiadas. São práticas escandalosas daqueles que se dizem os paladinos da justiça e defensores da democracia.
