Com o ECA Digital, Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que virou lei em setembro do ano passado e começou a valer em março de 2026, para acessar sites na internet, menores de 16 anos precisam vincular suas contas aos perfis dos responsáveis, pai e mãe, por exemplo. No entanto, o que já está ruim vai ficar ainda pior.
A Meta anunciou na terça-feira (5) que vai usar IA para analisar imagens de usuários e verificar se eles são menores de idade no Instagram e no Facebook. A tecnologia vai “ler” características como altura e estrutura óssea para identificar contas de pessoas com menos de 13 anos. Esse novo sistema de repressão contra a juventude chega ao Brasil, nos EUA e na União Europeia.
Em meio à pressão da burguesia para que os jovens sejam vítimas de censura por parte de governos pelo mundo inteiro, muitas plataformas utilizam reconhecimento facial e imagens de documentos para tentar proibir que menores de 16 anos acessem sites na internet. Neste caso, a Meta diz que não fará esses dois procedimentos afirmando que é preciso ter mais de 13 anos para criar uma conta no Instagram ou no Facebook.
Sobre a novidade de análise de estrutura óssea de crianças e adolescentes, a empresa diz o seguinte: “Essa tecnologia permite que nossa IA escaneie fotos e vídeos em busca de pistas visuais sobre a idade de uma pessoa que o texto possa não perceber. Nossa IA analisa temas gerais e pistas visuais, por exemplo, altura ou estrutura óssea, para estimar a idade geral de alguém”.
“Buscamos esses sinais em vários formatos, como postagens, comentários, biografias e legendas, e continuamos expandindo essa tecnologia para partes adicionais dos nossos aplicativos como Instagram Reels, Instagram Live e grupos do Facebook”, explicou a empresa. Caso seja identificado a Meta informa que o perfil é de um menor de 13 anos a conta será desativada.
Fica claro que a repressão colocada em marcha pelo governo dará ainda mais poderes para as plataformas de redes sociais vasculharem as vidas e as informações dos cidadãos brasileiros. O próximo passo é decidir o que poderá ser visto ou não pelas pessoas. Ou seja, é uma escalada da censura e de ataque às liberdades democráticas da população.
Por outro lado, a medida que supostamente serviria para defender e proteger as crianças e adolescentes dos “males” da internet pode ser muito mais perigoso do que se imagina. A exigência de imagens e vídeos das crianças em vários ângulos pode bem ser fonte para um banco de dados gigantesco e pode servir para essas empresas de diversas formas.
É importante ressaltar que a Meta é acusada de usar sua IA para remover conteúdos nas redes que denunciam o genocídio na Faixa de Gaza, onde quase 70 mil crianças foram assassinadas pelos Estados Unidos e “Israel” desde 7 de outubro de 2023.
