Não é novidade que, no Brasil, a medicina é totalmente submetida à questão econômica. O capitalismo é o pai da medicina em todas as áreas. No entanto, quero falar do caso Ric Jones, pois ele está ligado à situação das mulheres, colocadas no lugar de objeto de propriedade privada do homem, como bem descreveu Friedrich Engels em A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado.
Engels analisa a opressão das mulheres como um fenômeno histórico vinculado ao surgimento da propriedade privada e da família monogâmica. Segundo ele, nas sociedades primitivas comunais, as relações entre os sexos eram mais igualitárias, pois a divisão do trabalho não implicava hierarquia. No entanto, com o advento da agricultura e do excedente econômico, a propriedade privada tornou-se central, e os homens, buscando assegurar herança para seus filhos biológicos, impuseram a monogamia às mulheres – enquanto mantinham liberdade sexual para si. Essa transição marcou a “derrota histórica do sexo feminino”, transformando a mulher em propriedade do homem, relegada à esfera doméstica e submetida a um sistema de exploração que perdura até hoje.
Ricardo Herbert Jones, médico obstetra gaúcho, reconhecido nacional e internacionalmente por militar na causa do parto humanizado desde que começou a exercer a medicina, há mais de 40 anos, vive represálias desde o início de sua luta.
Ric já teve sua licença médica cassada e ficou preso no ano passado por quase 300 dias, vítima de um julgamento arbitrário e fraudulento. Zeza Jones, como é conhecida sua esposa e também militante pela causa do parto humanizado, também foi condenada a 11 anos de prisão, podendo recorrer em liberdade.
Ric saiu da prisão porque o julgamento foi anulado devido a uma causalidade técnica: a defesa não pôde apresentar os peritos. Outro julgamento será marcado. Resumindo: o julgamento foi uma farsa.
O caso:
Em 2010, uma mulher o procurou para fazer o parto domiciliar. A gestante foi acompanhada durante a gestação e, como não apresentou nenhuma questão que contraindicasse o parto humanizado em casa, assim aconteceu. No dia do parto, a equipe foi para a casa dela, preparou tudo e a mulher foi acompanhada até o nascimento. O bebê nasceu dentro dos padrões de normalidade, Apgar 7/9. A pontuação Apgar 7/9 significa que o recém-nascido recebeu nota 7 no primeiro minuto de vida e nota 9 no quinto minuto. Esse resultado é considerado normal e indica que o bebê apresentou boa transição e adaptação ao ambiente extrauterino.
Como o bebê apresentava desconforto respiratório – o que é comum, pois os bebês estão se adaptando a respirar fora do útero –, foi acompanhado por mais 3 horas. Como o desconforto continuou, o bebê foi levado pela equipe para um hospital. No hospital, a equipe que atendeu o bebê o colocou em observação, e assim ele ficou por 6 horas. Depois desse período, foi medicado com antibióticos, pois foi diagnosticado com pneumonia congênita. Pneumonia congênita é uma infecção pulmonar rara que ocorre no útero ou durante o parto, manifestando-se nas primeiras horas ou dias de vida do recém-nascido. É causada pela transmissão vertical (da mãe para o bebê) de bactérias, vírus ou fungos, por meio do líquido amniótico.
Em casos de pneumonia, além de antibióticos, usa-se Óxido Nítrico (iNO), que atua como vasodilatador pulmonar seletivo, medicamento essencial para o quadro. No entanto, conforme consta no prontuário do bebê, o Óxido Nítrico estava vencido – e mesmo assim a equipe de neonatologistas do Hospital Divina Providência, de Porto Alegre (RS), resolveu correr o risco e aumentar a dosagem. Após 24 horas de nascido, o bebê morreu.
O Ministério Público acusou Ric Jones e Zeza Jones por homicídio com dolo eventual, acusando o casal de ter assumido o risco de morte ao não transferir o bebê imediatamente para o hospital. No entanto, após ingressar no hospital, o bebê ficou 6 horas em observação antes de iniciar tratamento medicamentoso à base de antibiótico e Óxido Nítrico vencido – o que mostra que a própria equipe do hospital avaliou que não era uma emergência.
Pode parecer chocante que essas informações tenham sido negligenciadas, mas a verdade é que foram encobertas para proteger o hospital e a equipe médica que “cuidou” do bebê. E, o mais importante: com o objetivo de desviar o foco do julgamento, levando o júri popular a julgar o parto realizado em casa, ou o parto domiciliar – que não é proibido no Brasil e é garantido pela Constituição. Inclusive, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu sua licitude em 2018.
A fala do promotor ao final do júri – “E que isso sirva de lição e para que nunca mais nenhuma mulher possa ter o seu filho em casa” – escancara o verdadeiro objetivo do processo: criminalizar a escolha da mulher.
É disso que se trata. Na entrevista que Ric Jones deu ao programa Resumo do Dia na COTV, ele pontua muito bem: “O parto é um fato político. Tem a ver com o domínio sobre o corpo das mulheres.” Para Ric, a medicina tradicional transformou um processo fisiológico em campo de intervenção e controle. “A paciente ideal do médico é a mulher quieta, silenciosa, deitada, anestesiada. Que não incomoda.” A situação do parto virou um microcosmo do capitalismo, onde o lobby médico que defende a cesariana – rentável, rápida, muito mais confortável e conveniente para os doutores – e que tira totalmente das mulheres o direito às suas escolhas, inclusive aos direitos reprodutivos.
Às mulheres são negados direitos: direito ao aborto, inclusive aos que dizem ser “garantidos por lei”; direito a uma gravidez saudável e tranquila, sem cobranças e ameaças; direito a um parto humano, com respeito à gestante e ao bebê; direito a ter suporte pós-parto; direito a ter licença maternidade real, sem cortar o vinculo tão importante para a constituição psiquica do bebê aos 4, 6 meses; direito a creches, serviços de saúde, educação integral de qualidade, emprego e salários dignos, moradia, socialização do serviço doméstico. Direito a ter vida além da maternidade.
Às mulheres só são dados os “direitos” de serem submissas, usadas para procriar. E, no caso de terem seus filhos em situação de risco – já que a sociedade capitalista só fomenta miséria, que por sua vez produz violência –, veem seus filhos presos, doentes devido ao uso de drogas, mortos pela polícia, em trabalhos precarizados e miseráveis.
É fato que a igualdade entre homens e mulheres só será viável por meio da Revolução Socialista, no entanto, não podemos ficar aguardando esse dia, enquanto isso temos que travar a luta por nossos direitos, direito à vida, nossos e de nossos filhos.
A mobilização das mulheres pela total liberdade de Ric Jones e Zeza Jones é uma mobilização pela liberdade de todas as mulheres, é um enfrentamento do “ato médico” que nos desumaniza, nos amordaça por meio de anestesias, nos aterroriza ao impor a ideia de que o parto natural é perigoso, que nosso leite é fraco, que somos histéricas e precisamos ser caladas.
Na mesma entrevista, Ric Jones afirmou: “Humanização do nascimento não é um debate entre médicos. É um movimento popular de mulheres exigindo protagonismo sobre seus corpos. Chega de tentar convencer médicos a serem bonzinhos. As mulheres têm que tomar a frente”. Mulheres, essa luta é nossa!
