O Ministério da Justiça e Segurança Pública coordenou na quinta-feira (16) a Operação Bulwark, uma ofensiva nacional que reuniu polícias civis de 18 estados, o Ministério Público e órgãos de inteligência para atuar sobre conteúdos publicados na Internet. Sob o pretexto de combater “violência extrema” e impedir possíveis ataques em escolas, a ação combinou busca e apreensão, prisões, oitivas e retirada de perfis, grupos e materiais de redes sociais e aplicativos de mensagens.
A operação foi realizada no âmbito da Operação Escola Segura e, segundo os dados divulgados pelas autoridades, alcançou mais de 5.500 usuários. O governo informou ainda que houve “moderação” (leia-se censura) de 180 contas em plataformas como TikTok, Facebook, Instagram, Telegram e Discord, incluindo 19 servidores deste último. Na prática, a ação envolveu remoção de conteúdos, desativação de perfis e intervenção direta sobre a circulação de publicações na Internet.
Além disso, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, realizadas 20 intervenções cautelares e efetuadas oito prisões, seis delas “em flagrante”. Os balanços divulgados também mencionaram apreensões de adolescentes que serão enviados para unidades de intervenção. As chamadas intervenções cautelares incluíram abordagens, oitivas, intimações e apreensões consentidas.
Participaram da operação os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Em Minas Gerais, a ação contou ainda com participação do Ministério Público estadual, apoio da Polícia Militar e do Centro Integrado de Inteligência Cibernética.
Segundo o Ministério da Justiça, as apurações foram conduzidas pelas polícias civis e pelo Ministério Público a partir de informações compartilhadas no Laboratório de Operações Cibernéticas, o Ciberlab. Com base nesses dados, os órgãos estaduais analisaram os elementos levantados, pediram as medidas judiciais e executaram mandados e outras ações investigativas.
O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, afirmou que as polícias civis tiveram protagonismo na operação e disse que a ação de censura generalizada buscou “proteger a sociedade e prevenir eventos críticos”.
No Acre, a Polícia Civil cumpriu três mandados de busca e apreensão, dois em Rio Branco e um em Tarauacá. Quatro telefones celulares foram apreendidos para perícia. Além disso, foram realizadas diligências, oitivas e outros procedimentos a partir de informações levantadas pelos próprios órgãos policiais.
No Rio Grande do Sul, houve sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Triunfo, Arroio do Sal, Liberato Salzano, Osório, Estação, Erechim e Bento Gonçalves. Também foram apreendidos adolescentes em diferentes cidades, e um deles foi internado em Osório. As ações foram executadas por delegacias do interior, da região metropolitana e do departamento voltado à proteção de grupos vulneráveis, sob coordenação do Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos.
