O Governo Lula anunciou nesta terça-feiras (14) a ampliação do programa Gás do Povo com um aumento de R$ 300 milhões, tentando minimizar o impacto sofrido pela guerra dos EUA e “Israel” contra a nação soberana do Irã que, como consequência, elevou o preço do petróleo.
As mudanças no programa, que atualmente tem o valor fixo de R$ 108 o botijão de 13 kg, vai passar a um vale crédito no valor do botijão para a região do consumidor, e que poderá ser usado nas distribuidoras cadastradas.
O benefício é destinado a famílias cadastradas no programa Cadastro Único e com renda máxima de meio salário mínimo por pessoa e com prioridade para quem já recebe Bolsa Família. Com essa mudança as famílias poderão receber de 3 a 6 botijões por ano de acordo com o número de pessoas na família.
O acesso ao benefício poderá ser feito pelo aplicativo gás do povo, bolsa família ou presencialmente nas agências da Caixa Federal. O custo para o governo em 2026 será da ordem de R$ 5,1 bilhões, e pretende atingir 15 milhões de famílias.
Quem fez o anúncio foram os ministros das Minas e Energia Alexandre Silveira (PSD), Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), Rogério Ceron (ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, ministro substituto da Fazenda e ex-secretário do Tesouro Nacional) e pelo Secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada.
O programa Gás do Povo é uma iniciativa válida para atender algumas famílias, minimizando a extrema situação de pobreza que vivem os trabalhadores. Portanto, se trata de uma boa medida, apesar de paliativa.
Se olharmos mais profundamente para a questão, vemos que o governo poderia ter tido uma atuação mais contundente e duradoura para beneficiar a população. O correto seria o governo assumir o controle de toda a cadeia produtiva e de distribuição do gás, estabelecendo assim um preço baixo para o consumidor, em vez de ficar sustentando acionistas parasitas que vivem de renda.
Ao invés de amenizar o impacto da crise, que é momentânea, deveria ser mais contundente e estatizar toda produção de gás, diesel e demais combustíveis. Assim seriam melhor aproveitadas as enormes reservas que temos no Pré-sal e na Margem Equatorial. O refino interno do petróleo e extração dos derivados nacionalmente incrementam o mercado interno e propiciam novos postos de trabalho. Com a reestatização, a Petrobrás poderia recuperar seu poder de investimento, pois atualmente tem distribuído quase todo seu lucro na forma de dividendos para acionistas, muitos deles fora do Brasil.
Dessa forma, o que nasce para ser um benefício, acaba sendo a garantia dos lucros para as empresas que comercializam os derivados do petróleo, uma vez que os preços continuam subindo e o governo arca com a diferença nos preços para os consumidores. Mais dinheiro para os capitalistas e menos para o povo. O que poderíamos chamar isso? É óbvio que se trata de outra capitulação do governo perante o grande capital.
O governo continua enchendo os olhos do povo dizendo que se trata de “medidas que buscam proteger o consumidor brasileiro dos aumentos de preços causados pela instabilidade internacional”. No entanto, é uma medida tímida.
É sabido que essas políticas de benefícios sociais de baixa envergadura, ainda poderão ser rapidamente retirada por outro governo alinhado com a burguesia imperialista, como fez Michel Temer após o golpe de 2016. Lembrando que as próximas eleições não podem ser consideradas ganhas.
Com essa expansão do Gás do Povo, o governo já concedeu subvenções e desonerações de impostos para as empresas que comercializam os combustíveis, ‘esperando’ que melhore a arrecadação com as exportações de petróleo com preços em alta.
Ao mesmo tempo, a fila para a concessão de benefícios do INSS continua alta, cerca de 2 milhões de pedidos aguardando análise, dessa maneira, o governo acaba economizando em cima do povo, enquanto empresas recebem subsídios, desoneração fiscal, etc.
Como já disseram, o Estado é o balcão de negócios da burguesia. Um governo de esquerda deveria romper essa lógica, ou tudo continua sendo o que sempre foi.
