O terceiro mandato do presidente Lula está se encerrando e a questão dos índios ficou muito longe de ser resolvida. Apesar de toda a propaganda do governo federal e do Ministério dos Povos Indígenas, muito pouco foi feito para o avanço das demarcações das terras índios e, menos ainda, em políticas de desenvolvimento e melhoria de vida para as famílias que vivem nas terras dos índios demarcadas, nas retomadas e nas cidades.

Quase nada

Desde 2023 foram demarcadas apenas 20 terras de índios. No país existem aproximadamente 1296 terras de índios e apenas 401 estão demarcadas; o restante encontram-se paralisadas em alguma etapa do processo demarcatório, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Se a situação das demarcações está quase parando, as outras políticas de desenvolvimento das aldeias, atividades econômicas, infraestrutura, saúde e educação estão ainda piores.

Juntamente com essa paralisia e a falta de estrutura, os latifundiários e grileiros avançam contra as terras já demarcadas e, principalmente, com as que estão em processo de demarcação para tentar impedir que o direito fundamental dos índios seja garantido.

O movimento de características fascistas Invasão Zero cresce a cada dia e se torna cada vez mais violento, como no Extremo Sul da Bahia que organiza uma verdadeira cruzada contra os índios Pataxós com pistolagem, perseguição e fechamento de rodovias.

Violência estatal aumenta

O Governo Federal, através do ex-Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia, lançou mão de operações da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública para prender lideranças dos índios, como no caso dos Pataxós, que estão com quatro importantes lideranças presas, sem nenhuma prova ou indício que tenha cometido algum crime. Até mesmo o ex-coordenador geral da Funai do Sul da Bahia, Aruã Pataxó, foi preso por “apoiar” demais os índios que estão sendo atacados pelas milícias dos latifundiários. E com o silêncio total do Ministério dos Povos Indígenas.

No caso dos Guarani-caiouás do Mato Grosso do Sul a situação é a mesma. O governo estadual, sob a liderança de Eduardo Riedel, latifundiário e ex-presidente da Famasul (organização dos latifundiários que atua contra as demarcações), é o mais violento e o que mais persegue os índios no Brasil. Realiza despejos sem nenhuma autorização judicial, organiza a pistolagem, persegue e ameaça de morte lideranças das retomadas, e realiza uma perseguição política prendendo dezenas de lideranças sem nenhuma prova. O companheiro Magno Souza, depois de ficar no presídio por semanas, é obrigado a usar tornozeleira e vive sob ameaças.

E tudo isso com o silêncio do MPI, e pior ainda, com reuniões extremamente amigáveis e descontraídas, com falsos líderes de índios, para obter ganhos eleitoreiros mesquinhos que não tem nada de benefício para os índios e para a luta pela demarcação.

ATL precisa ser de luta e organizar mobilização nacional

O último período mostrou que não adianta apoiar parlamentares que fazem demagogia com os povos indígenas e ter um Ministério que serve apenas para ganhar prêmios e benefícios individuais e eleitoreiros. 

É necessário que Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece de 5 a 11 de abril, em Brasília, debata uma plataforma de luta que seja discutida e encaminhada dentro das retomadas e terras dos índios em todo o país. Nada de “luta” parlamentar, de agradar às ONG`s ou de apoiar o STF que criou a tese do Marco Temporal. Os índios precisam de uma plataforma de autodemarcação (com ocupação de terras)e pela conquista da imediata implantação de infraestrutura básica dentro das aldeias e retomadas e do direito fundamental de autodefesa diante da violência do Estado e dos latifundiários.

A luta com retomadas de terra e autodemarcação, fechamento de rodovias, ocupação de prédios públicos é muito mais importante e efetiva que estão “vendendo” para os índios como eleger parlamentares, apoiar o judiciário ou o STF com profundas relações com latifundiários, ou de medidas burocráticas. A única saída é a organização dos índios e a luta pela demarcação e da reforma agrária com o fim do latifúndio.