A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (5) a Operação Dataleaks, com mandados de prisão temporária e de busca e apreensão contra um grupo acusado de acessar, adulterar e vender dados pessoais e sensíveis extraídos de bases governamentais e privadas. A ofensiva ocorre no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) amplia a reação à gigantesca crise provocada pelas revelações do caso Banco Master, principalmente em relação a Alexandre de Moraes.
Ao todo, foram expedidos cinco mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Tocantins e Alagoas. Além disso, o Supremo determinou medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, afastamento de função pública, cancelamento de passaportes e proibição de saída do País.
Segundo a Polícia Federal, a investigação começou após a identificação de uma base de dados não oficial, supostamente abastecida por acessos indevidos a sistemas e cadastros governamentais, que conteria informações pessoais de ministros do STF. De acordo com a versão apresentada pela corporação, o grupo operava como uma espécie de estrutura paralela de inteligência, extraindo dados de forma fraudulenta, modificando registros e depois comercializando ou disseminando esse material.
O foco da investigação recai sobre uma plataforma que, conforme a PF, mantinha dados sensíveis de integrantes do Supremo e de seus familiares. As informações relacionadas a Alexandre de Moraes aparecem no centro do caso. Até o momento, não foram detalhados publicamente quais dados do ministro teriam sido manipulados ou inseridos no sistema investigado.
A operação diz respeito à investigação sobre possíveis vazamentos de dados de autoridades a partir de acessos na Receita Federal e também se conecta à apuração sobre eventual uso de informações oriundas do Coaf.
A decisão de investigar formalmente o suposto vazamento foi tornada pública em janeiro, quando veio à tona a existência de uma apuração interna sobre consultas indevidas a dados de integrantes da Corte. Desde então, o caso passou a ser tratado como mais um desdobramento do Inquérito das “Fake News”, aberto em 2019, ainda sem conclusão e mantido sob sigilo.
Além de relator da investigação, Moraes aparece também como possível vítima da alegada violação de dados, situação que já se repetiu em outras apurações conduzidas por ele no Supremo.
Os investigados poderão responder por organização criminosa, invasão de dispositivo informático, furto qualificado mediante fraude, corrupção de dados e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas para esses crimes podem ultrapassar 20 anos de reclusão.
