Após o escândalo do Banco Master, que atingiu em cheio ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, bem como o ex-ministro Ricardo Lewandowski, a esquerda pequeno-burguesa busca agora um novo herói para chamar de seu, como se vê no artigo Flávio Dino e o dever de cumprir e fazer cumprir a Lei, de Jeferson Miola, publicado no Brasil 247 nesta segunda-feira (9).
Não é a primeira vez que tentam levantar a bola de Flávio Dino, que é tido por muitos como esquerdista, mas seu passado diz o contrário.
Dino, em 2019, quando era governador do Maranhão, ajudar a entregar a Base de Alcântara para os Estados Unidos.
Anteriormente, em 2014, Flávio Dino tinha apoiado Aécio Neves contra Dilma Rousseff, e em 2018, apoiou Ciro Gomes para presidente.
Em seu primeiro parágrafo, Miola diz que “o STF é um arquipélago formado por onze ilhas. Neste arquipélago, a tão evocada colegialidade é definida mais pela existência do teto comum do Palácio que alberga os ministros e a ministra da Corte do que pela prática cotidiana de decisões colegiadas”.
Na verdade, o Supremo Tribunal Federal é um partido político controlado pelo imperialismo e que age contra os interesses da classe trabalhadora. Basta ver as decisões que tem tomado no caso do piso salarial dos enfermeiros, na questão do funcionalismo público e, recentemente, pelo atropelamento dos direitos dos trabalhadores dos Correios pelo ministro Alexandre de Moraes, que pelo prejuízo causado a quem trabalha, foi elogiado em editorial de O Estado de São Paulo, jornal ultrarreacionário.
Levantando a bola
Miola diz que “a ilha-gabinete do ministro Flávio Dino, por exemplo, tem se destacado pela produção seriada de iniciativas de crucial relevância democrática e republicana para o Brasil”. E acrescenta que “com substância jurídica inteligível, recato político exemplar e apreciável bom-humor, Dino tem oferecido para o debate público o enfrentamento a questões essenciais que estão corrosivamente incrustadas na realidade brasileiro”. – grifos nossos.
O leitor quase fica cego com o brilho da auréola de santidade sobre a cabeça do ministro. E qual o mal que este santo estaria expurgando? “São os casos, por exemplo, do esquema corrupto e inconstitucional das emendas impositivas e do sistema de castas do funcionalismo público que se autoconcedem rendas astronômicas por meios engenhosos que burlam o teto salarial do funcionalismo público”.
Sim, o velho e surrado esquema do “combate à corrupção”. Foi assim no Mensalão, na Lava Jato – para ficarmos em dois casos – e a corrupção nunca termina.
Começando pelo final, o STF e o Judiciário são useiros e vezeiros em furar o teto salarial do funcionalismo público.
Quanto às emendas, no governo Dilma, ao mesmo tempo que tentava buscar apoio do Congresso liberando emendas, os próprios parlamentares trataram de aprovar uma emenda constitucional que tornava seu pagamento obrigatório. Anteriormente, o Executivo poderia segurar a verba e assim controlar os parlamentares.
Esse é um dos motivos pelo qual este Diário sempre afirma que um partido de esquerda precisa se apoiar nas bases, pois é daí que vem sua força. Se tentar governar apenas por acordos, vai acabar ficando refém do Congresso, ou do Supremo, como vemos neste momento.
O preço
Miola diz que “além de comprometer a unicidade das políticas de Estado, o esquema das emendas representa uma grave distorção da democracia, uma vez que concede a deputados e senadores cerca de 60 milhões de reais por ano de vantagem sobre competidores eleitorais sem mandato”.
Esse dinheiro para a burguesia não é nada, apesar de ser muito. Esses deputados estão ali para gerenciar os interesses da classe dominante. Segundo o articulista, “o Congresso brasileiro é o mais oneroso do mundo na proporção do PIB. Os custos de R$ 15 bilhões em 2025 são, proporcionalmente, muito superiores a todos os países ricos do G20 e da OCDE”, essa quantia, no entanto, corresponde a pouco mais de dois dias daquilo que os bancos mordem do orçamento público apenas em nome dos juros da dívida pública. Isso mesmo, são quase R$ 7 bilhões que vão diariamente engordar os bancos, esses grandes parasitas.
Com o Banco Central nas mãos dos banqueiros, agora a festa ficou completa. Elevaram os juros a 15% ao ano, o segundo maior do mundo, o que aumenta ainda mais a dívida pública e a paralisia da economia.
Cortina de fumaça
Após falar do custo do Legislativo e do Judiciário e dos “ecanismos “criativos” chamados de penduricalhos são inventados para embolsar recursos públicos, muitos deles indecorosos, como auxílio-panetone, auxílio-peru, auxílio-Iphone, auxílio-paletó etc”, Miola vem dizer que o super ministro do bem, “para acabar com ‘o Império dos Penduricalhos’, o ministro Dino estabeleceu um prazo de 60 dias para os chefes dos três Poderes da República revisarem os pagamentos acima do teto constitucional e definirem em Lei as verbas que poderão ser somadas aos salários, observando o limite da Constituição”. E que “dessa maneira, Dino cumpriu o mandamento básico do Estado de Direito: cumprir e fazer cumprir a Lei”.
É engraçado ler isso, pois se tem uma coisa que não preocupa o STF são as leis, pois a corte as interpreta como lhe dá na telha.
Flávio Dino faria muito mais se obrigasse o Estado a incorporar os benefícios aos salários dos servidores, aquela esmagadora maioria que nunca vai furar o teto constitucional. Esses, quando se aposentarem, vão passar a receber salários de fome.
Esse negócio de super salários, de moralização, de fim das emendas impositivas, não passam de distração, uma tentativa de resgatar o pouco que restava de credibilidade do STF, um tribunal que a população naturalmente repudia.
Quanto aos “super ministros”, são como pinos de boliche, toda hora um cai.
