O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. A decisão ocorre em meio a uma sindicância que apura a acusação de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos durante férias em Balneário Camboriú (SC).
Segundo denúncia, o ministro teria tentado agarrar a jovem durante um banho de mar, enquanto a família da vítima estava hospedada em sua casa. O caso foi levado ao presidente do STJ, Herman Benjamin, por três ministras da Corte após denúncia dos pais da vítima.
Embora Buzzi tenha se afastado inicialmente por “motivos médicos”, com apresentação de um laudo psiquiátrico, o STJ deliberou, por unanimidade, seu afastamento cautelar — impedindo-o de acessar local de trabalho, carro oficial e demais prerrogativas da função. A decisão ocorreu em sessão extraordinária, numa tentativa da Corte de controlar os danos à imagem da instituição.
A situação de Buzzi se agravou com a revelação de uma nova denúncia de conduta semelhante, levada à Corregedoria Nacional de Justiça. O corregedor, ministro Mauro Campbell, já abriu outra reclamação disciplinar para investigar o novo caso. Os detalhes são mantidos sob sigilo, mas indicam que o problema pode ser mais profundo e recorrente.
O ministro chegou a enviar uma carta aos 32 membros do Pleno do STJ negando os fatos e apelando para o emocional ao alegar sofrimento pessoal e familiar. A manobra foi mal vista por parte da Corte, que entendeu o gesto como tentativa de coação dos colegas. O envio de um laudo médico para justificar novo afastamento de 90 dias também foi criticado, já que muitos entendem que o ministro tem plenas condições de responder ao processo disciplinar.
A defesa do ministro tenta sustentar que o afastamento seria “desnecessário” e que a medida cria um “precedente arriscado”. Não há surpresa nessa reação.
É importante destacar que, apesar das evidências e da gravidade das acusações, tudo é conduzido com extrema cautela para não ferir os “direitos” do magistrado, enquanto a vítima e sua família permanecem à sombra do processo. Essa é a mesma Justiça que, quando se trata de um trabalhador, jovem negro ou morador de favela, não tem o menor pudor em aplicar penas sumárias e repressão brutal.
A apuração criminal do caso ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria de Nunes Marques. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que deveria fiscalizar os juízes, também abriu procedimento disciplinar.
