O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, afirmou nesta terça-feira (3) que o governo pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e obrigar as plataformas a adotar sistemas de verificação de idade. A declaração foi dada durante a Cúpula Mundial de Governos, em Dubai, ao anunciar medidas que o governo diz buscar um “ambiente digital seguro” para crianças e adolescentes.
Segundo Sánchez, a iniciativa é apresentada como resposta à circulação de conteúdo pornográfico, a publicações classificadas pelo governo como “ódio” e à difusão de falsidades nas plataformas, apontadas por ele como fatores com impacto sobre os jovens. “Nossos filhos estão expostos a um espaço que nunca deveriam navegar sozinhos… Não aceitaremos mais isso”, declarou. Na mesma fala, disse que a Espanha pretende “protegê-los do Velho Oeste digital”.
Verificação de idade e responsabilização de executivos
O premiê afirmou que a verificação de idade precisará ir além das “simples autodeclarações atuais”, com mecanismos que não sejam apenas “caixas de seleção”. O pacote anunciado também inclui a intenção de responsabilizar executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e por “incitação ao ódio”, além de propor punições relacionadas à manipulação de algoritmos e à amplificação de conteúdos ilegais.
Sánchez disse ainda que o governo quer criar um sistema de rastreamento de publicações classificadas como “ódio” na internet. Também afirmou que promotores devem avaliar formas de investigar possíveis infrações legais ligadas a serviços e plataformas como Grok (de Elon Musk), TikTok e Instagram.
Disputa política no Parlamento
Para entrar em vigor, a proposta depende de apoio político, já que o governo de coalizão não tem maioria absoluta. O Partido Popular, de oposição, sinalizou que pode apoiar a medida, alegando já ter defendido restrições semelhantes anteriormente.
Sánchez afirmou que a Espanha se juntou a outros cinco países europeus em uma articulação chamada por ele de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, voltada a coordenar e aplicar regras transfronteiriças. Ele disse que a primeira reunião do grupo ocorrerá nos próximos dias, sem divulgar quais países participam.
Caso francês
O anúncio espanhol ocorre enquanto outros governos discutem restrições por idade. Sánchez citou a Austrália, que em dezembro de 2025 aprovou uma proibição nacional de redes sociais para menores de 16 anos, e mencionou debates em países como Reino Unido e França.
Na França, a Assembleia Nacional aprovou no fim de janeiro de 2026 uma proibição de acesso às redes sociais para menores de 15 anos. O texto prevê que as plataformas impeçam tecnicamente o acesso, estabelece prazos para desativação de contas que não se enquadrem na regra e aponta para a adoção de verificação “robusta e interoperável”, em diálogo com o Ato de Serviços Digitais da União Europeia. A proposta francesa, segundo o que foi divulgado, caminha em regime de urgência no Senado e tem previsão de entrada em vigor em 1º de setembro de 2026.
