O primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, afirmou nesta terça-feira (27) que o país vai acionar a Corte de Justiça da União Europeia contra o regulamento que prevê o banimento total do gás russo até o fim de 2027. Ele classificou o plano como “suicídio energético” e disse que a norma teria sido aprovada por maioria qualificada para contornar a exigência de unanimidade.
A decisão contestada integra o REPowerEU, aprovado pelos países do bloco, com etapas de eliminação gradual das importações de gás natural russo. Fico afirmou que a medida teria sido adotada por “ódio” à Federação Russa e disse rejeitar esse tipo de critério nas relações internacionais.
A Hungria anunciou que também ingressará com processo, em ação separada, mas declarou que coordenará posições com a Eslováquia. O chanceler húngaro Péter Szijjártó escreveu que o plano estaria apoiado em “truque legal”, apresentando uma medida com características de sanção como decisão de política comercial, justamente para evitar unanimidade. Ele citou que, pelos tratados, a definição da matriz energética seria competência nacional.
Do lado russo, houve críticas ao plano. A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Maria Zakharova, afirmou que o bloco estaria abrindo mão de sua liberdade e declarou que “o tempo dirá” o resultado político e econômico da medida.
